Venda de Veículo sem transferência

Bom dia! Preciso de ajuda, porque em 1994 o meu esposo vendeu um veículo para um terceiro, sem fazer a transferência legal, tampouco fez um contrato de compra e venda. Passaram-se os anos, esquecemos do tal veículo, quando fomos vender um imóvel neste ano, na SEFAZ constatamos que o IPVA deste veículo está atrasado desde o ano de 2004 até na data de hoje. Procuramos o comprador daquela época, ele não quis fazer uma declaração que vendemos o veículo. E o IPVA está em atraso com valor aproximadamente em R$ 800,00. Portanto, gostaria de saber, quais os meios administrativos podemos acionar, para depois irmos ao Judiciário, até porque é difícil entrar em contato o primeiro comprador, porque ele mora distante do meu domícilio. Gostaria de saber como devemos proceder, por meios legais? TEmos que pagar o IPVA? Como retirar o veículo do nome do meu esposo para não continuar a pagar IPVA e eventuais multas que poderão ocorrer? Obrigada!

Continuando a discussão...Meu pai vendeu uma moto/85 no ano de 1989. Não fez a devida transferencia, não tem nenhum documento que comprove esta venda. Muito menos sabe com quem está e aonde está. Agora ele recebeu cobrança do Cadin cobrnado IPVA de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005; DPVAT de 2008 e 2009 e licencimento de 2009.
Gostaria de saber se o IPVA de 2001 a 2004 prescreveu e se eu posso entrar com mandado de segurança para alegar essa prescrição e desobrigar meu pai do pgamento deste débito?
Gostaria tb de saber se algo há fazer para desobrigar meu pai do pgamento de todo esse débito principalmente do DPVAT?

Olá a todos ! Espero que vocês possam me ajudar.. Vendi uma moto em 2001 para um conhecido e entreguei todos os documentos a ele menos o recibo de compra e venda pois o mesmo eu perdi. Ele comprou ciente que teria que tirar 2º via. O problema é o seguinte: Em menos de 30 dias da venda ( isso em 2001 ) o veiculo foi roubado e esse conhecido meu fez o BO onde registrou até o roubo dos documentos dele e da moto. O que acontece é que em 2003 a policia civil localizou o motor da moto e o chamou para devolve-lo. A policia civil desbloquiou a queixa de roubo da moto mais só devolveu o motor o que ocasionou a liberação de todas as cobranças de ipva e taxas de licenciamento. Pergunto! Como tenho o BO de roubo e o BO de devolução do motor ( cedido pelo comprador ), tem como provar que o veiculo não é mais de minha propriedade? Posso transferir todos esses débitos para essa pessoa que comprou o veiculo? Tenho todos os dados dele e gostaria de saber como proceder e se vou necessitar de um advogado.
Fico no aguardo e desde já agradeço. Ps: A moto não foi localizada.

chegou comunicado Cadin pra mim de uma moto que vendi no ano de 2002 , pessoa não tranferiu e moto enferrujou tudo não existe mais pois estava na praia e acabou
como faço agora procurei o proprietário ele não que nem saber e divida e so de DPVAT , vai cuntinuar vindo todo ano né como eu faço para dar baixa nesta moto , por favor estou desisperado sou aposentado tenho medo de broquearem minha aposentadoria.

Boa tarde, estou com uma dúvida, meu tio, trabalhador rural, semi-analfabeto, comprou um veículo que está alienado fiduciariamente, isto constava no contrato, só que ele não entendeu o que seria essa palavra, e agora ele deseja desfazer o negócio só que o cara que vendeu não quer. Ele pagou uma entrada alta pelo veículo e não tem garantia de que após pagar as prestações pactuadas o veículo será dele. da para desfazer o negócio judicialmente?

se puderem me ajudar, obrigado.

Caros colegas.
Por favor me ajudem.
Tenho um cliente que vendeu uma moto há 10 anos. Ocorre que o comprador não fez a transferência da mesma. O meu cliente não encontra o comprador e não recebeu nenhuma multa e não tem o IPVA porque a moto é de 1980.
Gostaria de bloquear esta moto. Não queremos obrigar o comprador a transferí-la, porque não sabemos onde encontrá-lo. Até mesmo porque não sabemos se ela ainda existe, se foi roubada.
Que tipo de ação devo entrar? Existe alguma medida administrativa junto ao DETRAN?
Obrigada

Bom dia!!

Sou novo nese site, e preciso de informações. em 2008 dei um carro que possuia como forma de pagamento na compra de um zero quilometros, alguns dias depois a concessionário passou este veículo para outra que acabou vendendo-o para uma particular. Meses depois comecei a receber multas, e fui constatar que nenhuma foi paga como também o veículo não foi transferido até o dia de hj, como também os IPVAS não foram pagos desde 2007. Recentemente recebi uma notificação da Secretaria da Fazenda Estadula, requerendo o pagamento dos IPVAS. Enviei uma notificação extrajudicial à Concessionária, e fizeram alegações em relação a responsabilidade solidária. Ao meu ver, a partir do momento em que vendo um veículo (tenho o comprovante de transferência, datado e reconhecido firma em nome da Concessionária) a responsabilidade passa a ser de quem comprou. Tenho uma ideia do caminho a seguir, mas preciso de um informação quanto a responsabilidade da Empresa. Corro o risco de ser Executado, e sendo Funcionário Público posso sofrer sanções por isso. A questão é: Existe alguma legislação que fale sobre a obrigatoriedade da empresaque "comprou" o carro, transferir para o nome dela?

comprei um caminhão em 2006 financiado fizemos um contrato de compra e venda no contrato eu tinha um prazo para transferencia do bem e do financiamento mas meu nome não foi aprovada para transferir o financiamento paguem 16 parcelas de sete mil reais fiquei apertado atrazou quatro parcelas fui na pessoa de quen comprei e entramos com uma ação contra o banco por motivo de juros abusivos estou aguardado na justisa mas o veiculo foi apreendido por motivo de ipva ateazado eu regularizei mas o delegado agora so delvolvi o bem pro antigo proprietario o mesmo min falou que so retira o veiculo se eu transferir pro meu nome mas esta na justisa aguardando desição como faso para retirar o veiculo o juis desidiu que tenho que deposir as prestação em juiso mas o bem e minha unica fonte de renda sera que ten alguma solição pra retir o veiculo

Tenho um caso parecido, meu cliente vendeu o carro, não transferiu, o veículo foi a leilão como sucata em novembro de 2009, e hoje ele é cobrado pelos IPVAs vencidos desde 2003. O que os nobres colegas sugerem?

Bom Dia pessoal preciso de um esclarecimento vejam só:
Meu cliente (estacionamento de veículos automotores) vendeu alguns veículos em 2008, efetuou o bloqueio junto ao DETRAN (comunicação de venda) entretanto, os IPVA de 2008 e 2009 e multas estão na dívida ativa em nome do estacionamento, pois os clientes não regularizaram/pagaram IPVA e nem efetuaram a transferencia, qual ação devo entrar?

Alfredo/Bruna - Convém entrar com ação de obrigação de fazer para que o compradores assumam o débito perante o detran - entendo que uma ação de rescisão c/c reintegração de posse seria inviável. Lembro, no entanto, que o vendedor é obrigado a comunicar a venda no prazo de 30 dias, sob pena de responder solidariamente pelos débitos oriundos do veículo. Se quiserem um modelito(simples), indiquem o e-mail.

Ilton muito grata pela sua resposta, por gentileza se puder enviar o modelo p/ e-mail [email protected], agradeço.

Bom Dia,
Vendi um veiculo no ano de 2005.
Como não tinha conhecimento no assunto não reconheci firma do recibo de compra e venda e entreguei o mesmo ao comprador preenchido.
Até hoje o comprador não transferiu o veiculo para seu nome, gostaria de saber como proceder neste caso para efeutuar o bloqueio do veiculo, ou busca e apreensão.

O veiculo esta com alguns débitos e por isso meu nome esta no Cadin.
Tambem tenho ciencia que poderei pagar pelos débitos.
Obrigado.

comprei um veiculo financiado em 2006 fis um contrato de compra no contrato tinha um prazo para transferencia do bem e da divida mas não foi aprovado para fazer a transferencia da divida ai continuei pagando o veiculo no nome de quem comprei mas o veiculo foi apreendido por ipva atrazado paguei o ipva mas o delegado so devolve pra pessoa que o veiculo esta no nome e esta pessoa so retira o veiculo se eu quitar o financiamento ou transferir mas não posso fazer nenhuma desta opições o que devo fazer alguen min ajuda por favor

Estou na mesma situação, em 2007 passei a dívida a um terceiro por intermédio de um conhecidp, porém foram pagas 18 e 18 estão em atraso,, e a pessoa sumiu e enfiou 32 pontos em minha CNH no final de 2009 e inicio de 2010, alguém pode me ajudar, pois nada consegui no Detran..

Financiei veículo e passaei p terceiro que deu-me apenas parte do combinado, reapssou o veículo e meu nome está no serasa, não está pagando, isso ja faz muitos meses. Estou com o recibo. Na delegacia o delegado disse que entreguei o veículo e que não poderia fazer um B.O. Acho que o delegado não me informou direito. Que devo fazer para recuperar o carro? Esse é o procedimento. O rapaz não retorna contato.

Boas, estou com um problema por ter vendido um carro no ano de 2002, e a pessoa
que comprou não fez a transferencia do mesmo e na época por ser leigo no assunto acabei não preenchendo o recibo de compra e venda e nem ficando com uma
copia..............para resumir recebi algumas multas e como não consegui mais contato com o comprador, pedi o bloqueio do veiculo. Feito isso mesmo assim veio algumas multas em meu nome.
A prefeitura do municipio onde ocorreram as multas, está me cobrando.
Gostaria de saber se essa cobrança e indevida por já ter passado mais de cinco anos
e após o bloqueio do veiculo que foi feita em 2002, se pode acarretar algum outro tipo de cobrança? Se vocês poderem me ajudar, fico no aguardo de uma resposta.
Obrigado.

Bom dia, comprei um carro em 2008, e no financiamanento a agencia ficou de transferir a docuemntação, passados 3 meses e nada do documento, ficaram prorrogando até 2009, todas as veses insisti solicitando os docuemntos, pois o unico documento que tinha era o de 2008.

passou 2009 e nada , este ano depois de muito pertubar, eles me falaram que eu deveria pagar os ipvas que eles fariam a transferencia.
pagueis os ipva, e até agora nao transferiram.

parei de pagar o financiamento com emdo de pagar algo e depois sair no prejuiso.
o que posso fazer, nao tenho nenhum docuemnto em maos do carro.

POSSO PEDIR BLOQUEIO DO VEICULO??

Leasing em 2008 (60 ms) - paguei 12 ms, repassei a 1 conhecido q garantiu q ficaria c/ele, mas repassou ao parente no interior. Pagam as parcelas regularmente, tem seguro. A dona não mostra interesse em transferir o financ.p/s/nome (restam 36 parcelas) completando 24 ms pagos (set), deverei quitar antecipadamente.Não quero continuar em m/nome p/não arcar c/responsabilidds futuras em casos de sinistros ou outros. Caso ela não proceda a novo refinanciamento, posso pedir o bloqueio do veiculo p/forçar o refinanciamento e ser transferido??

PELO AMOR DE DEUS ME AJUDEM
Estou necessitando de ajuda para efetuar APELAÇÃO de sentença improcedente.
Troquei meu carro em uma agencia, fizemos contrato que agencia deveria quitar o financiamento do meu carro, acontece que a agencia nao fez a quitação e vinha efetuando pagto das parcelas, sempre em atraso, até meu nome ir para serasa, no momento da troca, o vendedor de má fé, pediu que assinasse o recibo do meu carro, assinei, acontece que quem deveria assinar era a financeira, com isso o carro ainda continua no meu nome, mas a agencia VENDEU o veículo a terceiro e venho recebendo multas em minha carteira. O juiz deu improcedente minha ação de indenização por danos morais e materiais, alegando que eu descumpri com contrato, quando passei a agencia o recibo de forma errada, mesmo assim na sentença o juiz alegou que o reu tbem tinha culpa, mas nao penalizou, e ainda alegou que nao tinha motivo para retirada nome do SERASA.

PRECISO DE AJUDA DE COMO FAZER APELAÇÃO.