Colegas,

Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.

Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....

Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?

Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....

Obrigado!!

Respostas

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    Chartouni Quarta, 25 de agosto de 2010, 14h10min

    Sou advogado e estou com um caso que, em pesquisa, encontrei narrado por outros associados. Trata-se de uma situação onde meu cliente vendeu um veículo a mais de 10(dez) anos, sem que tivesse adotado as cautelas administrativas, tais como preenchendo o recibo com extração de cópia autenticada e entrega ao DETRAN. A bem da verdade, hoje, sequer se lembra para quem vendeu e onde o mesmo se encontra. Ocorre que com isso acontecendo, venceram-se IPVA's, ocasionando travamento do seu CPF, por conta de uma lei estadual, o qual somente será liberado se quitado o débito estadual. Gostaria de ser orientado acerca da ação judicial a ser impetrada, haja vista que meu cliente não pode ser penalizado "ad perpetum". Aguardo ajuda.

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    Tavarestor Sábado, 11 de setembro de 2010, 1h15min

    ola Eu gostaria de saber se eu fizer um contrato de venda particular do meu carro ele tem valor, para o Detran??. para tirar minha responsabilidade por qual quer inflação cometida.
    pois a pessoa não quer transferir direto para o seu nome.

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    Cristina/DF Sábado, 11 de setembro de 2010, 12h29min

    Gostaria de uma ajuda.... Por Favor????
    Recebi um veiculo como pagamento de uma divida de 16 mil reais, fizemos contrato onde o dono do carro ficaria obrigado a pagar as prestaçoes ate sua quitaçao. Sao 48 ele pagou 12 parcelas e e so fiquei sabendo em abril que ele nao tinha pago a parcela de março, ai fizemos um acordo verbal que eu pagaria 03 parcelas prazo para ele arrumar emprego, paguei março abril e maio, so que ate agora nada de ele pagar as prestaçoes e nem o dinheiro que paguei das 03 parcelas. Diz que ta fazendo bico e quer que eu venda novamento o carro para ele para ele me pagar 500 reais por mes. Alguem pode me ajudar nao tenho dinheiro no momento para pagar advogado, alguem por favor pode me ajudar com petiçao para que eu possa entrar no juizado especial obrigando ele a continuar em pagar as prestaçoes e pagar o que gastei. ainda tive que pagar este ano quase 200 reais de debitos antes da assinatura do contrato que fizemos mais as 03 parcelas que paguei. Por favor me ajudem o dinheiro que gastei esta fazendo falta pra mim. obrigado no aguaardo.

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    Cristina/DF Sábado, 11 de setembro de 2010, 12h56min

    Recebi o carro em uma divida, como o ex dono nao esta pagando as prestaçoes conforme ficou estabelecido no contrato que fizemos, eu vendi o agio do carro tenho procuraçao registrada em cartorio com poderes do ex dono do carro, vendi o agio fizemos um contrato que deveria pagar duas prestaçoes vencidas mais a terceira que venceria no dia 16 agosto de 2010, caso nao pagasse o comprador perderia o valor de 6 mil do agio ele me deu dois cheques predatados pra pagamento do agio um de 2.883,00 para 27 de agosto de 2010 e outro para 21 de setembro de 2010, sendo que no valor de 2.883,00 esta descontado os juros cobrados no boleto das duas prestaçoes vencidas, ele nao pagou as 2 prestaçoes vencidas, nem a outra vencida em 16 agosto de 2010, nao me deu satisfaçao sumiu, nao atendeu mais minhas ligaçoes nao respondeu ao msn e nem aos emails, detectei como calote, o endereço que me deu nao era da sua casa , eu moro em taguatinga df e ele em formosa go, no dia 25 de agosto fui ate formosa e por informaçoes descobri onde ele morava, nao sei se ele me viu ou nao ou se alguem falou pra ele que o estava procurando e me ligou depos das 15 horas e disse que estava em piracanjuba que nao deu pra pagar mas que eu pedisse outro boleto pra ele pagar dia seguinte, e como meu carro estava plotado, na cor prata fosco, ele tirou o plotado e este tipo de pelicula ao ser tirado pode arrancar a pintura o que ocorreu em varias partes do carro onde ele tirou ai no teefone me disse que eu tinha passado carro pra ele com massa eu disse que nao que so tinha o problema na lataria trazeira do lado do motorista em cima e em baixo que eu tinha plotado e nao tinha mais problema nenhum, ai ele disse que nao tinha problema nenhum ai eu disse que estava na rua que quando chegasse em casa mandaria por email pra ele. Eu sabia que era mentira que ele nao estava viajando e nada, ai meu filho disse pra eu ligar pra ele pra desfazer, porque ele ja tinha quebrado uma clausula do contrato se ele nao pagasse as prestaçoes perderia o valor do agio. ai eu liguei pra ele e disse vamos desfazer o negocio ele disse no sabado e estavamos na quarta feira dia 25 de agosto de 2010 eu disse amanha qual horario ele disse as 15 horas eu disse aonde ele falou me liga quando vc estiver chegando vou encontrar vc,... CONTINUA

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    Cristina/DF Sábado, 11 de setembro de 2010, 12h57min

    CONTINUAÇAO DE CIMA...
    eu disse nao na porta da sua loja, que nem esta funcionando so vive fechada, ai desliguei e ja estavamos em uma rua que da pra ver ele chegando em casa, quando chegou fomos pra la, e grande a minha raiva pelo golpe dele, disse em voz alta, gledison piracanjuba mudou de lugar agora e a sua casa, tira meu carro da garagem agora, vc nao tem vergonha de dar um golpe em uma mae de familia, ele queria que eu e meu filho e nossa testemunha entrassem na sau casa, nao entramos nao ele nao conseguia tirar o carro de tao nervoso, depois conseguiu, por livre espontanea vontade me deu chave dut e crlv do carro e entreguei para o meu filho e ele saiu, ficamos eu e minha testemunha e peguei entreguei em maos a copia do contrato pra ele e fomos embora, quando assinei o contrato fomos tirar copias dos documentos e nao sei porque ele fez uma confusao total e me devolveu de novo a sua copia nao sei qual a sua intençao. agora ele ta dizendo que nao me deve nada que eu quiz desfazer o negocio que ia sustar os cheques, um ja entrou sem fundos alinea 11 e depositei ontem novamente. me ajudem me orientando como devo fazer para entrar, no momento nao posso pagar o advogado, vendi porque tav precisando do dinheiro agora to toda enrolada, me ajudem com a petiçao para eu entrar na justiça no juizado para sair maais rapido, o contrato foi feito irretratavel e irrevogavel, me ajudem por favor, tenho 50 anos e estou desempregada, obrigado.

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    Cristina/DF Sábado, 11 de setembro de 2010, 13h16min

    Vendi minha casa em sto antonio descoberto e como outras pessoas diziam que iam comprar e ficaram enrolando e nada, pedi a esta compradora 4 mil de sinal, fiz contrato se nao recebesse ate o dia 14 de dezembro de 2003 o dinheiro ela perderia o valor de sinal, ela me deu dois mil no ato da assinatura deste contrato nosso particular e no contrato deixei uma clausula em aberta a terceira para colocar o outros dois mi l que ela ia me dar, ela me deu mas nao quiz assinar nada, disse que iriamos assinatar a escritura ate o dia 14 que naoprecisava, asinamos dia 10 /12/2009, no contrato esta de acordo com o codigo civil e é irretratavel e irrevogavel a ele obrigando seus herdeiros e sucessores, nao recebi meu dinheiro ate 14/12/2009 conforme consta no contrato recebi dia 11 de janeiro de 2010, sendo que quem deveria me pagar e a consorcio saga, e marcaram para dia 7 de janeiro de 2010, depois para o dia seguinte e fiquei esperando na saga consorcio na sexta dia 08/01/2010 de antes da 15 horas ate qase 18 horas e ai sra Cleide veio com descukpa que o correio tinha extraviado os cheqes mas que ja tinham sido encontrados que fariam o pagamento na segunda dia 11 /01/2010 que me ligarai marcando o horario, me ligou marcou pra 11:30 do dia 11/01/2010 na saga consorcio perto do parkshoping, fui chegando la esperei um tempo e fui levada eu e minha testemunha a sala do sr roberto, sentamos e daqui a pouco chegou uma pessoa fardada da policia militar no qual o sr roberto disse que era irmao da compradora e ai começou a coaçao o constrangimento foi horrivel o irmao da compradora o policial dando ordens ao gerente dizendo que se eu nao endossasse o cheque eu nao receberia o cheque de 96 mil pois vendi a casa no valor de 100 mil reais, e o sr roberto dizendo que era advogado que meu contrato nao valia nada, que como eu nao coloquei o codigo arrais nao valia nada, e virou aquela coaçao, fiquei perdida aleguei que a saga nao podia fazer isso que ele nao tinha que estar la, que ele nao tinha procuraçao mas nada os dois estavam combinados e endossei o cheque para receber o que era meu pois tinha compromissos e ja estava prejudicada por isso, so que depois dia seguinte descobri dque o sr roberto era gerente comercial e nao advogado e ainda me coagiram dizendo ou recebe assim endossando ou eu vou cancelar a compra, ja tinha sido prejudicada porque ninguem me avisou que para averbar a escritura pode levar ate 30 dias, endossei o cheque e sai de la e fui falar com o tabeliao onde foi feita a escritura e perguntei pra ele quanto ao meu contrato ele disse tem validade sim, pergunto alguem pode me ajudar quanto a petiçao pra entrar na justiça contra a compradora para ela me devolver os 4 mil, e outra para entrar contra seu irmao por danos morais ja fiz denuncia na corregedoria da pm mas estou aguardando ser chamada pra depor. me ajudem por favor. obrigada

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    Cristina/DF Sábado, 11 de setembro de 2010, 13h19min

    Por favor alguem me ajude nos casos acima citados, tenho 50 anos, estou desempregada, estou adoentada e passando sufocos,meu filho faz bicos pra ajudar a pagar as contas, me ajudem por favor. Obrigada.
    Meu email
    [email protected]

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    Sandra01 Terça, 28 de setembro de 2010, 17h44min

    Pessoal, estou com um problema,

    Comprei um carro em uma garagem, e o vendedor me enrrolou, falou que o dono do carro ainda não tinha chegado de viagem e não me passou o documento de transferência. Na compra eu dei um carro que eu tinha de entrada e fiz um leasing do restante. Como o leasing foi aprovado, fiquei despreocupada com relação ao documento de transferência. Agora ja se passaram um ano e não me deram o documento, pra piorar, a garagem faliu. Consegui entrar em contato com o antigo dono e ele me falou que a garagem não passou pra ele o dinheiro e então ele não ia me entregar o documento. O que eu faço agora? Ainda estou pagando em dia o leasing que eu fiz.... mas preciso passar o documento para o meu nome, pois estou com interesse em vender o carro. Como devo proceder.... por favor me ajudem

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    francisco chagass Sábado, 09 de outubro de 2010, 15h26min

    vendi uma moto e tranferi, porém NÃO comuniquei a venda ao ciretran / detran
    tempos depois recebi uma carta da sefaz comunicando da pendencia de dêbito
    referente a tal moto, fiz a comunicação de venda e tenho como provar q os débitos foram
    surgido depois da venda, ou seja , no ano seguinte a venda.
    o terceiro qual vendi a moto, ja não tem mais a moto (foi roubada)
    fez oletim ocorrencia on line mas nao baixou a moto e nem aparece queixa de roubo, é como se ela estive andando por aí, realmente ele nao tem mais a moto, fui na casa dele
    certificar, mas ele não quita aos débitos e a sefaz me disse q do dia q comuniquei a venda pra trás (depois de 2 anos da moto vendida) é tudo por minha conta.
    estou com essa encrenca...

    não quero pagar uma dívida q nao é minha, nem causei!!
    isso passa dos 1.500,00

    o que fazer?

    [email protected]

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    francisco chagass Sábado, 09 de outubro de 2010, 15h27min

    vendi uma moto e tranferi, porém NÃO comuniquei a venda ao ciretran / detran
    tempos depois recebi uma carta da sefaz comunicando da pendencia de dêbito
    referente a tal moto, fiz a comunicação de venda e tenho como provar q os débitos foram
    surgido depois da venda, ou seja , no ano seguinte a venda.
    o terceiro qual vendi a moto, ja não tem mais a moto (foi roubada)
    fez oletim ocorrencia on line mas nao baixou a moto e nem aparece queixa de roubo, é como se ela estive andando por aí, realmente ele nao tem mais a moto, fui na casa dele
    certificar, mas ele não quita aos débitos e a sefaz me disse q do dia q comuniquei a venda pra trás (depois de 2 anos da moto vendida) é tudo por minha conta.
    estou com essa encrenca...

    não quero pagar uma dívida q nao é minha, nem causei!!
    isso passa dos 1.500,00

    o que fazer?

    [email protected]

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    anderson cassius Sexta, 15 de outubro de 2010, 23h39min

    Olá, estou comprando um carro financiado de um amigo, assumir pagar em nome dele até fevereiro, faremos um documento de compra e venda registrado em cartório,além desse quais documentos preciso pegar com ele para ter garantia da negociaçao até fevereiro?
    ex.dut,recibo de transferencia,etc.Esse ecibo estando assinado assim que quitar o débito posso transferir para meu nome ou que devo fazer?Favor quem puder me ajude o mais rápido.
    Grato.

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    A

    anderson cassius Sexta, 15 de outubro de 2010, 23h41min

    Olá, estou comprando um carro financiado de um amigo, assumir pagar em nome dele até fevereiro, faremos um documento de compra e venda registrado em cartório,além desse quais documentos preciso pegar com ele para ter garantia da negociaçao até fevereiro?
    ex.dut,recibo de transferencia,etc.Esse recibo estando assinado assim que quitar o débito posso transferir para meu nome ou que devo fazer?Favor quem puder me ajude o mais rápido.
    Grato.

    [email protected]

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    Silmelo Segunda, 08 de novembro de 2010, 17h34min

    Gostaria de orientação a respeito de qual procedimento tomar para retirar do nome de uma pessoa já falecida o veiculo vendido desde o ano de 1999 e ainda não transferido, salientando que encontram-se em débito os IPVA e as taxas de licenciamento referentes ao período e que atualmente a familia recebeu citação em Açao de Execução Fiscal referente ao débito fo IPVA, qual procedimento tomar? por favor me ajude grata Silmelo.

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    vbprograma Terça, 09 de novembro de 2010, 17h53min

    Estou pssando por uma situaxao parecida e tive que pagar os débitos retroativos.
    Só depois disso voce pode tentar bloquear a moto.

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    rafael aguiar. Quarta, 17 de novembro de 2010, 12h48min

    bom dia!
    tenho um caso um pouco parcecido com este, e também não sei a melhor opção.

    O meu cliente e o atual possuidor do carro firmaram contrato de compra e venda de um automóvel usado, na data de 09/10/2007, o referido contrato rezava que o Executado arcaria com as despesas referentes ao financiamento existente junto ao Banco BMG, sendo 48 parcelas no valor de R$397,50 cada.

    Ocorre que as percelas não estão sendo pagas, gerando a inclusão do nome do meu cliente no SERASA/SPC, bem como o fato de que o documento do carro junto ao detran esta atrasado desde 2008.

    Minha pergunta é?

    Ingresso com uma execução de ogrigação de fazer ou uma ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos?

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    R

    Roque Oliveira Damaceno Junior Segunda, 29 de novembro de 2010, 14h01min

    Em 2006 comprei um veículo, então o doc. de autorização de transf. do veículo, foi preenchido com meus dados, porém não assinei este documento, somente o vendedor assinou, porém não consegui transferir para meu nome, pois alegaram que o motor do veiculo divergia com o chassi. No entanto foi feito um refinanciamento desse veiculo no meu nome e quitado em 2009. Então ele ficou com alienação fiduciaria, pois teria q ter sido passado para meu nome, isso não foi possível devido ao problema do motor, ficando com gravame e outros bloqueios.
    Conclusão, o carro não está comigo, porém estão vindo multas, creio que o antigo dono deve ter feito algum bloqueio.
    Possuo a cópia documento de autoriz. de transf. do veículo, o que posso fazer, pois no site da fazendo o carro está descriminado em nome do antigo proprietário, no entanto as multas estão vindo pra mim, sendo que não assinei o documento de compra e venda, lá somente constam meus dados. Por favor me ajudem!

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    leonardo.tadeu@bvsis Quinta, 02 de dezembro de 2010, 13h59min

    boa tarde conseguiu resolver estou com o mesmo probloema. obrigado.

    [email protected]

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    Roberta Machado Rocha Quinta, 09 de dezembro de 2010, 15h55min

    Estou passando pela mesma situação.Vendi uma moto,assinei a procuração,e só agora notei que a pessoa não passou pro nome dela.Ja recebi multas e as cobranças de IPVA estão vindo pra meu endereço.Quero saber se há uma forma de obrigar essa pessoa a passar a moto pro nome dele.Não tenho cópia de nada.Confiei na pessoa pois era conhecida.Por favor me ajudem,

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    Frederico A. Quinta, 09 de dezembro de 2010, 16h05min

    Como que a pessoa que está com este carro consegue rodar com ele, com os documentos vencidos a tanto tempo? será que nunca foi parado pela policia, mesmo que em uma simples averiguação?

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    adrianeosilva Quarta, 12 de janeiro de 2011, 11h49min

    Bom dia a todos.

    O meu problema é semelhante ao que está sendo tratado aqui. Em 1998 vendi uma moto a um particular em três parcelas, e segurei o recibo de compra e venda até que recebesse o último pagamento. O tempo passava e esse pagamento não acontecia, então procurei o comprador, que prometeu pagar-me em uma data mais à frente. No entanto, ele já havia passado a moto para outra pessoa, a qual não conheço. O que tratamos é que quando ele efetuasse o pagamento, eu lhe entregaria o recibo preenchido, e ele o repassaria para o terceiro que adquiriu a moto. Entretanto, esse segundo prazo combinado expirou novamente, e, resumindo, até hoje não recebi o valor dessa última parcela, e o recibo continua comigo, em branco ainda.

    A moto não ficou apenas com esse terceiro comprador. Ela foi passando de mão em mão a um quarto, quinto dono, etc.. Naquele período cheguei a vê-la algumas vezes, inclusive na rua onde moro, sendo pilotada por pessoa que não conheço. Cheguei até a pensar em comprá-la novamente, visto que ainda está em meu nome, mas já faz alguns anos que não a vejo mais, e hoje não faço a mínima idéia de onde ela possa estar. Nem sei se ainda existe, se ainda roda, se foi desmontada, se está abandonada.

    Pelo menos verifiquei no site do Detran-RJ a situação dessa moto, e nada consta com relação a multas para o respectivo Renavam. Constam apenas os débitos referentes aos IPVA's de 2010, já vencido, e 2011, a vencer.

    Como a moto estava com a documentação em dia quando a vendi, o último pagamento de IPVA efetuado por mim foi naquele mesmo ano, 1998. De lá pra cá nunca mais efetuei pagamento de IPVA referente a essa moto. Mesmo assim, durante todo esse tempo, a fim de acompanhar a situação da documentação da moto, consultei algumas vezes a página do Detran-RJ, e apareciam débitos de IPVA referentes ao período pós-venda. Hoje fiz novamente a consulta e só apareceram débitos de 2010 e 2011, como já informado. Não sei se os débitos anteriores foram pagos ou se houve algum tipo de anistia.

    Diante da situação exposta, gostaria de saber se é possível solicitar junto ao Detran-RJ a baixa desse veículo. Na realidade, se eu soubesse onde a moto está, tentaria comprá-la de volta, e então tudo se resolveria mais facilmente.

    Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grato.
    Abraço a todos.
    adrianeosilva

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