Tenho direito à casa?
Em união estável e grávida há 3 anos atrás, comprei todo o enxoval da bebê com meu dinheiro porque o dinheiro dele foi usado para fazer a casa no terreno da mãe dele. Separei-me dele várias vezes porque ele usa drogas e agora passou a me agredir. Ele me colocou pra fora de casa com a nossa filha de 2 anos, sem me dar direito de pegar se quer uma escova dental. Estou com a bebê na casa do meu pai, sem espaço, dormindo no chão com a bebê, pois meus pais já criam dois filhos da minha irmã. Quero saber se tenho direito a alguma coisa. Seja pensão para mim e para ela, ou parte da casa para arrumar moradia para eu e a minha filha. Lembrando que na construção da casa, lembro-me de ter comprado uma pia no meu cartão de crédito.
Se você era economicamente dependente do seu companheiro, era dona de casa, terá direito alguma pensão provisória. Mas, o valor da pensão mesmo para você e a criança, não passará de 30% da renda que ele comprovar.
Procure a defensoria pública de sua cidade e entre com ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, e ação de alimentos e guarda da criança. Ou contrate advogado particular, de confiança, indicado por alguém também de confiança.
