como se faz cálculo de pena
o cálculo de pena deve ser estudado de forma minuciosa, com tempo e carinho..... é muito complicado querer aprender isso num fórum (rsrs) eu demorei pelo menos 6 meses para aprender fazendo curso extra curricular.
bem de forma resumida. deve ser calculado:
p/ primários: 1/6 da pena p/ progredir p/ semi 1/6 do que resta p/ regime aberto. 1/3 do que resta p/ liberdade condicional.
p/ reincidente:
1/4 da pena p/ progredir p/ semi 1/4 p regime aberto 1/2 para liberdade condicional.
crimes hediondos
p/ primario pós lei 8.072/90 2/5 fechado-semi-aberto 2/3 para LC
p/ reincidente 3/5 fechado-semi-aberto ñ tem direito a livramento condicional se o crime anterior e posterior foram cometidos após a vigência da lei 8.072/90
essa é o básico do básico para calcular com exatidão deve estudar ainda sobre remissão, detração, soma e unificação de penas.
na hora do cálculo, subtraia sempre um dia. lembre se que o ano tem 12 meses e que cada mês presume se q tenha 30 dias. para calcular o dia com exatidão, lembre da regrinha de calcular os dias do mês no osso da mão, e do ano bissexto.
Ola Rodrigo, meu marido foi condenado a 5 anos e 7 meses no trafico 33, caiu para 5 anos. ele ja esta preso a 3anos e 9meses, no dia 11 de outubro do ano passado foi a primeira saidinha dele no semi-aberto, só que eu olhei na vec, e o processo dele ta parado desde setembro do ano passado, ou seja, ele ganhou o direito do semi-aberto e o processo não teve mais andamento... sera que não tem que ser feito o calculo de pena? se voce puder me ajudar fico muito grata, pois estou perdida!! Agradeço desde já.