como se faz cálculo de pena

Há 18 anos ·
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por favor eu queria que alguem me ensinasse como fazer cálculo de pena? obrigada desde já!

23 Respostas
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Kirah
Há 18 anos ·
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Como assim cálculo de pena??? É sentença criminal??? É feita com base no art. 59 e ss do Código PEnal. MAs isso quem vai fixar é o juiz atraves de seu livre convencimento...

Rodrigo Lopes - Advogado
Há 18 anos ·
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Veja bem, o Cálculo de pena quem faz é a Funap, basta vc pedir, mas se quiser adiantar o trabalho faça vc mesmo.

Verifique a data da prisão, depois calcule com base em tais informações: - O réu é primário ou reincidente? - O crime é hediondo ou não? - O reeducando faz jus a remição de pena? Trabalho ou escola? 3 x 1 e 9 x 1 respectivamente.

Com base nestas informações, vc calcula 1/3 condicional primário não hediondo, 2/3 condicional hediondo, 1/6 semi-aberto crimes comuns e hediondos antes da lei nova sancionada em 29/03/2007, 2/5 semi-aberto primário em crime hediondo e 3/5 para o reincidente após esta lei.

Caso queira saber mais sobre outros cálculos, pergunte, pois terei satisfação em ajudar, ok?

HÉRICA LUCY BATISTA
Há 17 anos ·
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Rodrigo

Sou estudante de Direito e estou no terceiro período.Estou muito confusa como se calcula a pena.Sei que começa a parti do art 59 do cp.Sei tb que é empregado o sistema trifásico para a aplicação da pena.Queria que me desse um exemplo mais concreto e calculasse .

desde já agradeço...

GISELE TAVARES DE ALMEIDA
Há 17 anos ·
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Meu marido foi condenado há 7 anos e 9 meses, está preso há 3 anos e 8 meses em regime fechado, ele já não tem direito ao pedido de condicional?

Anna
Há 17 anos ·
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Por favor, gostaria de uma explicação... o que significa essa publicação no extrato da VEC do meu marido ??? Desde já agradeço pela gentileza e atenção...

12/03/2009 Roteiro das Penas Autos com FUNAP Cota - Manifestação sobre Cálculo
19/12/2008 Execução Autos no Final para Cumprimento dia 03
15/12/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência S.A. deferido
10/12/2008 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
01/12/2008 Execução Autos Conclusos COM CARGA
13/11/2008 Execução Baixa M.P. Cota
10/11/2008 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos carga cota

pascoalete
Há 17 anos ·
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ola ana...no dia 15/12/2008 , foi aceito o pedido do semi aberto,mas infelis mente os demais eu nao entendo ,

Jose Carlos_1
Há 17 anos ·
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então meu caro, sou condenado a 11 anos, estou a 3 anos e 5 meses preso contando com a remição, ganhei comutacao de penas a minha pena foi para 7 anos e 10 meses, estou no semi aberto .. posso pedir o aberto?

Anna
Há 17 anos ·
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Dr. Rodrigo Lopes...

A condenação do meu marido era de 74 anos... caiu para 42 anos.. Estive no Fórum para pegar um extrato no Decrim, e o funcionário disse que ele já deveria estar no aberto faz tempo... Ele está cumprindo 13 anos no fechado...

obrigada

Anna
Há 17 anos ·
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Dr. Rodrigo Lopes...

A condenação do meu marido era de 74 anos... caiu para 42 anos.. Estive no Fórum para pegar um extrato no Decrim, e o funcionário disse que ele já deveria estar no aberto faz tempo... Ele está cumprindo 13 anos no fechado...

obrigada

juliano_1
Há 17 anos ·
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sendo reu primario, tendo endereço fixo e trabalhando e nenhuma passagem pela policia conta na pena de que forma... se cada um dos itens ou todos juntos formam um so... vcs me entendera\m?

Carla Garcia
Há 16 anos ·
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Meu marido está preso há 2 anos e 3 meses por dois 180(receptação sem flagrante),foi para o semi-aberto esses dias. As penas foram de 2 anos e 2 meses e 2 anos e 4 meses. Ele já tinha antecedentes criminais. Queria saber quanto tempo ele vai ter que cumprir ainda na colônia???

LÉIA
Há 16 anos ·
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Oi, gostaria que alguém me ajudasse a esclarecer uma dúvida, meu marido foi condenado a 2 anos por crime hediondo, só que antes da lei nova, ele já está preso faltam 3 dias para 4 meses e vamos entrar com o pedido de progressão para o semi-aberto, eu na li pela internet na vec, o seguinte andamento: data do andamento tipo incidente tipo andamento observação 24/04/2009 roteiro das penas imprensa para que no prazo de 5 dias manifeste-se nos
autos sobre calculo de liquidação de fls. 02/04. int. dr...... em 23/04/2009

gostaria que me dissessem o que significa isso, desde já obrigada.

edna
Há 16 anos ·
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gostaria de tirá uma duvida meu tio foi preso ficou 1 ano e 4 meses ele é primario e esta no aberto já teve 2 audiência depois disso vai fazer 3 anos q ele ta no aberto queria saber juntando esse tempo todo se ele deve alguma coisa a justiça ainda.

agradeço desde já

Maria
Há 16 anos ·
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Por favor gostaria se possível me ajudasse a entender. Realizei um possível calculo caso meu filho seja apenado, por favor me ajude a entender se esta correto, no caso desta pena ser transformada em medida de segurança o que aconteceria?

Pelos meus cálculos (simulação):

Roubo pena = 4 anos

atenuante, 19 anos = menos 1/6 atenuante confissão = menos 1/6 atenuante = réu primário e bons antecedentes = suponho menos 1/6 descontado = pena: 2 anos

2 qualificadoras = aumenta 2/5 (mão armada e concurso de pessoas) somado = pena: 2 anos, 8 meses

por ser semi-imputável = menos 1 a 2/3 descontado = pena: 1 ano, 8 meses e 7 dias

Réu Preso a 8 meses em Clinica para Tratamento em Dependencia Quimica (conta 1 dia como se fossem dois dias???) = 1 ano e 6 meses

Resta cumprir de pena = 2 meses e 7 dias E em caso desta pena ser transformada em medida de segurança. O que aconteceria?

cibely alves
Há 16 anos ·
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gostaria de saber quanto tempo meu marido vai ficar preso ele foi condenado a 4 anos e 6 meses inicialmente fechado ja faz 9 meses que ale ta preso.mas ele ja teve outra condenaçao mas cumpriu toda pena,ele na outra condenaçao ele pegou 5 anos e 6 meses no regime semi-aberto mas passo 2 anos no fechado depois foi pro semi-aberto e ficou assinando cumpriu tudo certinho isso ajuda diminuir a pena dele?muito obrigado

ARYANE CAMPOS SILVA
Há 16 anos ·
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meu marido foi preso dia 13-02-05 pelos art.12, art.14, art.16, art.329 e art.69 e foi condenado a 14 anos de prisão. sendo 8 anos no art.12 ele ja cumpriu 3 anos 4 meses e 28 dias e obteve direito a vpl em 12-07-08 pela lei de 1/6. ficou evadido por 6 meses e foi novamente preso no dia 06-01-09 apenas por estar evadido. ao chegar na penitenciaria recebeu 7 meses de castigo. quero saber se ele continua tendo direito a 1/3 da pena por ser réu primário. pois o advogado diz q não e q ele terá q cumprir + 3 anos e não + ou - 1 ano como nós achamos para obter a condicional.

JOANA1408
Há 16 anos ·
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Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 10/08/2009 Comutação das Penas Autos no Prazo contra-razões 06/08/2009 Comutação das Penas Autos no Prazo contra-razoes 03/08/2009 Outros Autos no M.P. DEFERIDO PED. DE COMUTAÇÃO, RED. 1/5 31/07/2009 Comutação das Penas Autos no Setor de Sentença 30/07/2009 Comutação das Penas Autos no M.P. 27/07/2009 Outros Autos no M.P. decisão de 27/07/2009, fls. 27 do ap. Pedido de Benefícios, foi INDEFERIDO o pedido de livramento condicional e DEFERIDO o pedido de progressão ao regime SEMIABERTO 24/07/2009 Livramento condicional Autos no Setor de Sentença

GOSTARIA DE SABER PARA QUANTA A PENA DO MEU ESPOSO FOI DIMINUIDA...ELE FOI CONDENADO A 30ANOS,ESTA PRESO A 16 ANOS,RESTA 14 ANOS,ELE GANHOU 1/5 PRA QUANTO FOI A PENA DELE AGORA!!! ME RESPONDA POR FAVOR DESDE JA AGRADEÇO PELA ATENÇÃO!!

mayara16
Há 16 anos ·
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bem so eu teno uma filha com ele ja nao e suficiente ou presiso bater o papel de amasio

Karla
Há 16 anos ·
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Mayara

Claro que precia da declaração de amásia! Vc tem uma filha com ele, mas e se ele tivesse filhos com outras mulheres, elas também poderiam visitá-lo, concorda? Filhos provam que houve apenas uma relação sexual (rs) e não um vínculo afetivo e contínuo, o que é necessário para comprovar o vínculo necessário para a visitação. Faça a declaração, ou não poderá entrar na unidade.

tierry.si.com
Há 16 anos ·
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oi alguem pode me ajudar meu marido foi sentenciado a 42anos no crime hediondo desde 1999 até hoje não teve direito a nenhum beneficio tem 2 falta grave é reú 1º estuda faz trabalho de artesanato é eu não sei se estas atividades dão direito a remição quanto tempo ainda ele tem que tira pra conseguir um beneficio desde já obrigado!

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Há 11 anos
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