Procedimentos para desmembramento de imóvel

Há 17 anos ·
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Possuo um terreno que mede 22,00m de frente e fundos por 54,00m de extensão em ambas divisas. Em um lado do terreno foi construída uma casa, devidamente legalizada na prefeitura e no outro lado um galpão que apesar de ser legalizado já sofreu algumas modificações. Gostaria de saber como poceder para desmembrar este terreno em dois, pois pretendo vender este galpão e conservar a propriedade da casa. Há a esclarecer que gostaria que ambos os terreno após desmembramento, ficassem com as seguintes metragens: 11,00m X 27,00m. Que orgãos devo procurar?

Obrigado

63 Respostas
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Claudia Corretora SP
Há 13 anos ·
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Boa tarde! Sou corretora de imóveis no interior de SP e tenho um cliente que possui um loteamento novo também no interior de SP, devidamente aprovado pelo Graprohab, já com infraestrutura parcialmente executada, etc...porém sem o registro dos lotes no Cartório de Registro de Imóveis. Por outros motivos, esta pessoa deseja vender o tal loteamento, que é composto de +-50 chácaras de 25 x 50m cada. Tenho um possível comprador interessado, que somente fará uma proposta de compra se existir a certeza de que é possível desmembrar cada lote atual em 3 com 8,33 m de frente, pois ele quer investir em lotes residenciais e não chácaras. Pergunto: como faço para ter essa certeza de que será possível o desmembramento? Que caminho o comprador deverá seguir caso de fato venha a adquirir a área e proceder ao desmembramento? Por favor, me ajudem nesta questão. Muito grata"

gleyce rodrigues
Há 13 anos ·
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Gostaria de saber como faço e quanto devo pagar para desmembra um terreno a 40 anos atraz meu pai e meu tio compraran um terreno de 2 com area terreno m² 30/area construida m² 12 e agora estou querendo desmembralo para costruir minha casa já que a parte do meu falecido tio ja foi ocupada o que devo fazer. Obrigado

sane
Há 13 anos ·
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bom dia. os pais do meu marido deichou um terreno, que foi contruida uma casa.sendo que o irmao do meu marido precisou construir nos fundos. agora são duas casas,nos não moramos lá,a casa esta alugada.agora o irmao dele alem de morar nos fundos ele ainda recebe o aluguel! nos queremos saber como e quanto custa para desmenbrar o terreno já que os pais deles não são vivos e nem estava em nome deles.

Adv. Antonio Gomes
Há 13 anos ·
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Só a prefeitura do local poderá dizer se é possível e os custos disso.

odama
Há 13 anos ·
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faço parte de uma gleba de 5032 metros quadrados,junto com outros quatro proprietários.Queremos desmembrar em cinco lotes sendo quatro com 1000m² e um com 1032m². Como devo proceder para legalizar esta divisão amigável, e poder registrá-la noCartório de Registro de Imóveis ?

Adv. Antonio Gomes
Há 13 anos ·
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Incicilamente verifiacar junto a prefeitura a possibilidade. Confirmado, requer o desmembramento na prefeitura, e após conclúido levar ao RI competente para averbação.

Giro
Há 13 anos ·
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Senhores, bom dia.

Quem poderá me ajudar por favor?

Em 2000 me precipitei ao dar inicio na construção de uma casa, ocupando 1/3 do imóvel da minha mãe, como a escritura e o registro do imóvel, até pouco tempo estava sendo uma dor de cabeça, naquele período mesmo parei com a obra. Hoje, minha mãe já tem a escritura e o imóvel registrado e eu decidi dar continuidade ao projeto. Agora, além de um profissional capacitado para avaliar toda a estrutura parada a 11 anos, gostaria de saber passo a passo, como proceder de forma legal, para então poder reiniciar as obras sem aborrecimentos e muito menos ser multado pela prefeitura.

Obrigado desde já.

Adv. Antonio Gomes
Há 13 anos ·
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Providenciar a planta junto ao engenheiro responsável, e logo a seguir requerer junto a prefeitura autorização para efetivar o projeto.

Eudes de Pádua
Há 13 anos ·
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Boa tarde! Minha namorada reside em uma casa num terreno com mais duas outras famílias, e gostaria de desmembrar sua parte das demais, já q o IPTU é comum aos três e vem no nome do avô dela - já falecido. Eles não têm a escritura do terreno, mas residem lá há décadas, pois são herdeiros. Como ela deve proceder para regularizar a parte dela em seu nome? Além disso, para o terreno existe um outro IPTU que vem em um nome desconhecido, com número de registro e metragem total e construída diferentes do IPTU que vem no nome do avô dela. Esse IPTU desconhecido é isento, e o IPTU que vem no nome do avô dela foi isento e agora cobra, mesmo com metragem total menor - porém a metragem construída é maior. Como resolver essa duplicidade? Obrigado desde já!

Adv. Antonio Gomes
Há 13 anos ·
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Fazer os inventários de todas a sucessões, e em ato continuo regularizar o que de direito junto a Prefeitura. No caso obrigatório constituir advogado e ter grana para gastar.

Claudia Corretora SP
Há 13 anos ·
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Boa tarde Sr. Antonio Gomes, agradeço pela resposta. Quer dizer então, que na questão que levantei, sobre o loteamento em 21/06, não seria necessário envolver o Graprohab para efetuar o desmembramento? Seria somente com a Prefeitura municipal e posteriormente com o RI? Agradeceria muito uma orientação mais clara, pois caso eu tenha a certeza da possibilidade do desmembramento, terei grandes chances de concretizar a venda do terreno.

Adv. Antonio Gomes
Há 13 anos ·
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Boa tarde!!!

Via de regra, regularizar construções e/ou desmembramento, o início dos trabalhos junto com engenheiro e/ou topografos se faz na prefeitura, após aprovação, averbar no RI.

Give
Há 12 anos ·
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Olá! Meus pais construiram uma casa há 40 anos atrás,nos fundos do terreno do meu avô.Sempre moramos nela.Tem entrada independente etc.Meus pais faleceram,meus avós também.Hoje moro nessa mesma casa de fundos,e um dos meus tios(um dos 3 filhos que estão vivos) mora na casada frente.A questão é que não me dou com nenhum deles e minha irmã,mora de aluguel em outro bairro e é casada. Minha irmã não faz questão da casa,e eu não quero mais morar nela. Preciso desmembrar a casa,mas os documentos da compra e venda do terreno estão comesses tios.Tenho apenas os comprovantes das contas do meu imóvel(água,luz e Isenção de IPTU). O que eu preciso saber,é se preciso da autorização deles para desmembrar o imóvel,e quais os documentos necessários e onde devo ir para resolver essa situação.Isso vai ter custo alto?!pois estou sem dinheiro e quero vender o imóvel. Desde já,agradeço!

Adv. Antonio Gomes
Há 12 anos ·
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Procurar um advogado civilista pessoalmente, uma vez que o caso concreto poderá ser: inventário, usucapião ou utilizar posse e benfeitoria.

Luiz Eduardo Lisboa
Há 12 anos ·
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Olá !

Arrematei uma parte ideal 50% de um lote de(10x29) 290 metros quadrados. Nesta area é permitido o desmembramento. Acontece que o dono da outra parte, com raiva por ter perdido a metade do terreno não quer acordo para desmembrar o imovel. Existe alguma outra forma de convence-lo ou forçá-lo a fazer o referido desdobro ? Se for judicial , já existe jurisprudencia a respeito ?

Obrigado pela ajuda.

Adv. Antonio Gomes
Há 12 anos ·
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Ação desconstituição condomínio. Constituir um causídico.

Dayane Antonia
Há 12 anos ·
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E possivel desmenbrar uma casa, ou um terreno que nao e proprio ,sem ao menos ter construido ou feito a casa no local sim ou nao me tire essa duvida por favor e qual e o valor de um terreno desmenbrado ou casa no morro num terreno ,pequeno obrigada...

Dayane Antonia
Há 12 anos ·
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E possivel desmenbrar uma casa, ou um terreno que nao e proprio ,sem ao menos ter construido ou feito a casa no local sim ou nao me tire essa duvida por favor e qual e o valor de um terreno desmenbrado ou casa no morro num terreno ,pequeno obrigada...

Dayane Antonia
Há 12 anos ·
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E possivel desmenbrar uma casa, ou um terreno que nao e proprio ,sem ao menos ter construido ou feito a casa no local sim ou nao me tire essa duvida por favor e qual e o valor de um terreno desmenbrado ou casa no morro num terreno ,pequeno obrigada...

Dayane Antonia
Há 12 anos ·
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E possivel desmenbrar uma casa, ou um terreno que nao e proprio ,sem ao menos ter construido ou feito a casa no local sim ou nao me tire essa duvida por favor e qual e o valor de um terreno desmenbrado ou casa no morro num terreno ,pequeno obrigada...

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