Tenho Direito a Uso Capião?
OLá, Nossa família mora em um imóvel que está divido em duas partes(não legalmente), uma entre os 5 filhos e a outra entre o neto do proprietário, sendo que o proprietário faleceu sem deixar inventário a sua esposa, que também faleceu a poucos anos. Temos impostos de mais de 30 anos pagos do terreno inteiro. Cada divisão do imóvel tem suas subdivisões. Queremos dividir legalmente o imóvel e regularizar sua situação, temos direito a usucapião do imovel ou a unica solução a se fazer é os inventários? Ainda existe um problema, se tratando de uma das divisões, o imóvel será dividido entre as 5 familías, o q devemos fazer?
OLá, Nossa família mora em um imóvel que está divido em duas partes(não legalmente), uma entre os 5 filhos e a outra entre o neto do proprietário, sendo que o proprietário faleceu sem deixar inventário a sua esposa, que também faleceu a poucos anos. Temos impostos de mais de 30 anos pagos do terreno inteiro. Cada divisão do imóvel tem suas subdivisões. Queremos dividir legalmente o imóvel e regularizar sua situação, temos direito a usucapião do imovel ou a unica solução a se fazer é os inventários? Usucapião entre pessoas que dividem um bem em condomínio de forma indivisa e sem que nenhum deles tenha abandonado a propriedade? Impossível. A única solução é o inventário. Ainda existe um problema, se tratando de uma das divisões, o imóvel será dividido entre as 5 familías, o q devemos fazer? No meu entender aguardar a divisão após inventário.
Construí minha casa com a permissão do meu irmão aqui na Praia Grande, comecei a construção em 1994 e fixei residencia em 1996. Não tenho nenhum documento autorizando essa construção assinada pelo meu irmão mas temos todas as notas fiscais desde 1994, pago o IPTU desde a construção, já tentamos fazer acordo na compra do terreno algumas vezes mas sem sucesso, meu irmão não abre mão disso, fomos até ameaçados de sermos expulsos da nossa casa pelo mesmo. Quero saber se é possível entrar com uma ação de Uso Capião na parte que construi sendo o terreno de 5,5m por 23m ( meio lote ), moramos minha esposa meu filho e eu. Grato