Esqueci de mencionar que tenho pago, juntamente com minhã irmã, todas as despesas com a manutenção do imóvel, incluse o IPTU. Estas despesas devem ser deduzidas da parte que cabe aos meus meio-irmãos?

Se a sua mãe era meeira no imóvel você e sua irmã receberá 37,5% cada uma, e os irmãos unilaterais cada um receberá uma cota de 12,5 do imóvel.

Se a sua mãe não era meeira no imóvel, todos os irmãos receberão cotas iguais, ou seja, 25% cada uma.

Em ambos os casos esquecer IPTU e partilha anterior dos irmãos unilaterais, pois não diz respeito ao caso.

Muito obrigado pelo esclerecimento Dr. Antônio Gomes.

Dr. Antonio, no caso o Fernando poderia pedir que os meio irmaos paguem os valores correspondentes às despesas de IPTU, manutenção, etc? Isto fora da partilha, em ação própria?

O ideal é uma ação de prestação de contas (ação própria), apensada ao inventário. O direito de petição é garantia Constitucional do cidadão.

ola, minha pergunta é:

• Meu tio, foi casado, separou-se da primeira esposa sendo que do primeiro casamento gerou-se uma filha. Casou-se pela segunda vez, gerando deste segundo casamento 3 filhos os quais nao fazem questao dos bens concordando todos em deixar com a mae o que seria deles, sendo que a filha do primeiro casamento esta querendo saber quais sao os bens no nome de seu pai, como seria esse processo?

primeiro - o que a segunda esposa casada legalmente com o falecido, deveria fazer no ato do falecimento de seu esposo?

segunda - o que ela deveria fazer ao procurar o cartorio em com relação a partilha dos bens sendo que os filhos 3 nao fazem questao dos bens, somente a 1 que mora no rio de janeiro?

Procedimento abrir o inventário em 30 dias os herdeiros ou esposa que se encontram na posse dos bens, após esse prazo qualquer herdeiro poderá e deve abrir o inventário.

Deverão constituir advogado para defender seus interesses dentro do inventário, os que desejarem doar seu quinhão poderá fazer na forma da lei ou renunciar ao monte, neste caso a herança sera dividida por todos os herdeiros.

Ok.

Bom dia! Minha, sogra perdeu seu companheiro, e estamos com muitas dúvidas referente a herança, o falecido vivia maritalmente com a minha sogra, sendo comprovado em cartório através de declaração, esse já era o terceiro casamente do falecido, aonde deixou 5 filhos do primeiro, 1 do segundo e com minha sogra não teve nenhum. Sendo que para todos os filhos quando ele se separou deixou uma casa (1 casa no 1º casamento e outra casa no segundo), e com a minha sogra ele consquitou uma casa tbm, aonde está no nome dos dois, nesse caso o filhos poderão exigir que ela venda essa casa?

Muito Obrigada! Adriana

Não nesse imóvel a companheira é meeira além de ter o direito real de habitação,ou seja irá residir nesse imóvel até o seu último suspiro, se desejar.

Muito Obrigada ! Dr.Antonio

Bom dia! minha mãe herdou de sua falecida mãe 50% de uma casa, gostaria de saber como fazer para, fazer uma doação desses 50% para um primo que residia nesta casa com a minha avó(falecida), lembrando que minha mãe possui mais 4 casas e um quitinete, esses 50% não são chegam a 50% do seu patrimonio.
Gostaria de saber se pode ser feito um doação simples pois os outros 50% da casa são de 5 filhos de minha tia ( incluindo esse primo). aguardo resposta. Débora.

minha sogra já viúva faleceu e deixou um imóvel de herança mas os filhos nunca fizeram testamento, meu marido agora faleceu e os outros irmãos do meu marido falecido decidiram vender a casa e repartir o dinheiro entre eles.Eu tenho direito como viúva nessa herança?

Olá! Meu Padrasto e minha Mãe viveram amasiados durante 28 anos e tiveram um filho da união, mas meu padrasto já tinha 2 filhos do primeiro casamento, o qual ele era divorciado. Infelizmente ele faleceu e deixou um dinheiro em conta bancária. Vale lembrar que todos os filhos são maiores de idade.

Este dinheiro por lei pertence a quem, a minha Mãe é a única dependente deste dinheiro em conta? Existe alguma lei que reza os dependentes de valores em dinheiro? Pois nos disseram que somente bens (imóvel, carro e etc...), dinheiro não entra, isso procede?

Preciso de ajuda pois os filhos do meu Padrasto querem entrar na justiça. Muito obrigada.

Meu pai faleceu e deixou três herdeiros, minha mãe casada no regime de comunhão de bens, meu irmão e eu. Meu irmão casou-se e teve um filho. Após alguns anos meu irmão faleceu e sua viúva casou -se novamente e mora com seu marido, seu filho ( meu sobrinho que já tem dezoito anos de idade), no mesmo terreno de minha mãe, na casa que meu irmão construiu. Minha mãe quer vender o imóvel. Como fica a partilha dos bens? Quem são os verdadeiros herdeiros?Minha mãe tem direito a 100% do imóvel?

Deise, assim diz o direito sobre o imóvel originado de herança deixada pelo seu pai:

50% do imóvel pertence a viúva por mação; 25% a você por direito de herança; 25% do seu irmão, e que por ter falecido transferiu a herança recebida para o seu filho e sua esposa ( pela lei atual ou a esposa adquiriu metade do quinhão por herança ou por meação se o regime do casamento foi o da comunhão total de bens.

Silva vamos analisar:

Olá! Meu Padrasto e minha Mãe viveram amasiados durante 28 anos e tiveram um filho da união, mas meu padrasto já tinha 2 filhos do primeiro casamento, o qual ele era divorciado. Infelizmente ele faleceu e deixou um dinheiro em conta bancária. Vale lembrar que todos os filhos são maiores de idade.

R- inicialmente esqueça o termo " amasiados", pois se trata de uma espécie de família unida pelo instituto da união estável, ex vi artigo 1.723 do Código Civil.

Este dinheiro por lei pertence a quem, a minha Mãe é a única dependente deste dinheiro em conta?

R- Poderá ser exclusivamente da companheira, se for produto oriundo de sálario.

Existe alguma lei que reza os dependentes de valores em dinheiro? Pois nos disseram que somente bens (imóvel, carro e etc...), dinheiro não entra, isso procede?

R- Sim, sendo a quantia originada de sálario.

Preciso de ajuda pois os filhos do meu Padrasto querem entrar na justiça. Muito obrigada.

R- É direito que lhe assiste dirimir na justiça a respeito de sua pretensão.

Meu irmão faleceu e sua viúva casou -se novamente e mora com seu marido, seu filho ( meu sobrinho que já tem dezoito anos de idade), no mesmo terreno de minha mãe, na casa que meu irmão construiu. Ela tem o direito de permanecer na casa?

Sim.

Olá, gostaria de orientaÇoes de acordo com a situaÇao exposta; Situação: Meu falecido pai, teve 2 filhos do primeiro casamento e outros dois filhos com sua companheira( com a qual passou aproximadamente 22 anos fino a sua morte) . Visto que nunca existiu bom relacionamento entre as partes, eu como herdeira desconheÇo os possiveis bens deixados pelo cujus, somente a casa sabemos que é em seu nome. Duvidas 1. Como saber os bancos onde este tinha conta ? 2. Como saber se era beneficiado pelo inss? 3. Como saber se possui seguros ? 4. Sua atual "esposa" tera direito na casa, ou somente os filhos ?

Desde ja agradeÇo

1. Como saber os bancos onde este tinha conta ? Através de ordem judicial - busca atraves BACEN
2. Como saber se era beneficiado pelo inss? através de requerimento ao INSS

3. Como saber se possui seguros ? não existe meios, exceto que alguém apresente apólice válida.

4. Sua atual "esposa" tera direito na casa, ou somente os filhos ?

Companheira tem direito real de habitação e é meeira no imóvel a outra parte dividido em partes iguais entre os filhos (só irão efetivar sduas partes após o falecimento da companheira, se ela assim desejar.)