Abuso de Poder
Eu era administradora de um órgão federal, por não ter concordado com a atitude do meu diretor, fui exonerada por ele do meu cargo de comissão. Como sou funcionaria publica federal, continuei no órgão, desempenhando minha função normal. Ele esta fazendo pressão para eu sair de la, e procurar outro órgão para trabalhar, porque não me quer la. Todos os colegas estão sabendo e estão evitando falar comigo. Não tenho espaço na sala em que trabalhava, pois esta ocupada por outra colega, ate mesmo o administrador esta sendo pressionado pelo diretor para que eu saia. O que devo fazer? Fico envergonhada em ter que ir em outros órgãos procurar lotação, sem saber o que dizer, tenho 27 anos de serviço, isso nunca me aconteceu. o que fazer?
Você é servidora pública federal estável, eles que procurem o lugar, você não é obrigação a encontrá-lo, a transferência é por parte deles dentro do que determina o regime jurídico dos servidores federais. Faça um reclamação com o superior deles, ou ingresse com um processo administrativo relatando ao superior. E, se chegar ao ponto de ofender sua honra ou humilhá-la publicamente proponha uma ação judicial de indenização, com as devidas testemunhas, contra a pessoa que lhe está oprimindo.
Caso delicado. Pondere. Procure quem não te quer na repartição, se ele é seu superior hierárquico, se está submissa às suas ordens.
Mas respire antes. Não perca a calma. Fique tranquila, afinal, como disse o Dr. Paulino, o problema é deles.
Encare assim, e proponha para si própria, contribuir com eles na solução dessa situação que não se sustenta.
Se isso não pe possível, vá registrando os acontecimentos. Isso pode auxiliá-la oportunamente, quando descobrir a melhor atitude a tomar.
Mas sempre mantenha a calma e não revide às pressões.
Saudações.
Dr Paulo Menegat Jr, Entrei em crise com tanta pressão, procurei lotação e não consegui, participei a Coordenadora de \recursos humanos de \brasilia mais ate a presente data não me foi mandado ninhuma solução.Tive crise de depressao, choro, falta de interesse pelas coisas que eu mais gostava, não tenho vontade de tomar banho, perdi a vontade pela vida. Uma prima, que mora qui perto, achou estranho a minha ausencia, quando chegou aqui em casa, ficou absmada ao me ver., tanto era a minha decadencia. Ela me pegou contra a minha vontade, me deu banho e me levou, num posto do SUS, aqui perto que por acaso tinha um psiquiatra de plantão. Ele constatou, que estou depressiva, angustiada e choro muito, não tenho vontade de sair. Ele me passou varios, remedios antidepressivos e remedios com tarja preta para dormir, porque fico ate 4 dias sem dormir, so fumando e andando dentro de casa, com a mente vazia, e pensamentos ruins. Mesmo com os remedios não consigo me controlar, eles não estão fazendo efeito. O psiquiatra fez minha ficha, prontuario, tudo para mim no SUS, me deu 30 dias. Marcou meu para nova consulta para Jan/08, sabe como funciona o SUS. Mais ele disse para minha prima que qualquer problema,ou alteração de comportamento, ela pode me levar antes da data marcada. Ela esta tentando ,marcar pericia medica pelo INSS-135, para im exame com junta medica. Minha prima pediu para lhe pergunta o seguinte, Eu deveria entrar com um processo individual contra essa pessoa, ou com um processo contra a instituição, como asedio moral, abuso de poder, pois foi atraves dessa situação que minha saude ficou debilitada, o Cod. que o medico colocou no Atestado Medico foi CID F32 depressão, etc... desculpe, mais foi a minha prima que escreveu para o senhor no meu lugar. Aguardo sua orientação como profissional. Abraços pelo apoio.
É possível ingressar com a ação contra os dois, até pelo fato da Instituição ser responsável objetiva pelas práticas de seus servidores, e, também, pelo fato de ter o poder econômico de indenizar, pois pouco lhe adiantaria ter uma ação procedente contro a pessoa individual se ela não tem bens. Mas seu caso é sim para uma ação de indenização por danos morais, proponha contra a instituição e contra a pessoa particular ao mesmo tempo, procure um advogado, ele saberá o que fazer. Com esta ação, além da indenização pode ser que surta efeitos contra seu superior "mal feitor", pois a instituição tomará o devido conhecimento do que vem ocorrendo.
Prezada Ana Maria.
Voce relata que encontra-se doente. Como servidora pública, solicite a interrrupçao de suas férias por motivos de saúde.
Entendo que o fato do Diretor ser concursado nao lhe autoriza em hipótese alguma agir com excesso de poderes. O ideal é levar ao conhecimento dos superiores hierárquicos do orgão em em que trabalha. Voce deve possuir provas? Seria o caso de solicitar ao Setor de Medicina do Trabalho do orgão que intervenha em seu Setor. Como vc relatou o elemento procura intimidar os servidores, entendo s;m;j que após reuniur as provas que possui deverá ser aberta uma Sindicancia ou mesmo dependendo do caso Inquerito Administrativo, para apurar a responsabilidade do assediador.
Sra Vanessa,
Os meus superiores tem conhecimento de tudo desde de o começo, comuniquei por e-mail, mais nenhuma providencia tomaram. A Diretora, que é a responsavel direta pelo ´orgão em Brasilia, disse que fez o possivel e o impossivel para arrumar uma lotação para mim, diz que não conseguiu, pede para que eu tenha paciencia, pq vai tentar resolver o problema. Ela pode resolver, me deixando permanecer no museu, que é onde tenho lotação. No momento estou por conta da psiquiatria, em licença medica, porque estou com depressão CID 32, devendo retornar ao medico no dia 30, ele deve prorrogar, porque não consigo me controlar, choro o tempo inteiro, perdi o estimulo, a vontade de trabalhar, de sair de casa, não posso sair sozinha, devido aos medicamentos que estou tomando, para depressão, panico e para dormir tb., todos controlados. Tudo causado por essa situação. Minha irmã acha que devo procurar um advogado, para ver o meu caso, ela acha que o que ele fez, é abuso de poder, assedio moral, tive perdas e danos e constrangimento. Mais preciso de um advogado que entenda de tudo isso, para que eu não seja prejudicada profissionalmente, porque minha saude já esta prejudicada. Obrigada por se preocupar com o meu caso.
Boa Tarde Entrei com um processso administrativo na prefeitura contra uma igreja que é minha vizinha e não tem o alvara de abertura e outros, todavia as leis vigente em meu municipio obriga isto o controle do acustico estacionamente etc, mas o secretário por conta própria mandou arquivar o processo estando ele acima das leis vigente, devo ir ate a delegacia e abrir um B.O de abuso de poder. tenho até um pedido do promotor de justiça referente a obrigação de me dar o alvara, agora pedi xerox de todo processo, após isto posso ir em uma delegacia e abrir um B.O. me ajudem.
Sra. Ana Maria, primeiramente, todos os servidores públicos, sem nenhuma exceção, são regidos por lei. Todos os atos são passivos de interpretação jurídica. Atente para uma coisa, todos temos superiores, registre em documento todo o ocorrido, anote o nome também de pessoas que estiveram nos momentos que passou constrangimentos; escreva as datas e todo o conteúdo de ocorrência, no final do seu documento, escreva que vem requerer providências imediatas. Entregue ao superior desse diretor, recolha sua via com assinatura de recebimento e datado. Se o dito cujo, diretor, for a escala maior dentro da Instituição, então seu documento será entregue diretamente ao Ministério Público Federal. Em não sendo, e, tendo uma diretoria superior, entregue a esse superior, e aguarde a providência num prazo, de uma semana, em não havendo providência, leve ao Ministério Público Federal. Faça também, outro documento de punho, manuscrito, relate toda ocorrência, datas, momentos, pessoas presentes, etc., e solicite, ainda nesse documento, idenização por danos morais, entregue ao Ministério Público do Trabalho, e pronto; só aguardar. Quanto a vc procurar outro local para trabalhar, isso está fora de cogitação. deixe que façam isso por você, pois, tudo que fiserem, terão que responder diante da lei, através do Ministério Público e do Trabalho.
Lembre-se, registre em documentos tudo que fiserem contra vc, pois vc só terá respaldo, diante de documentações!
Atenciosamente,
