Ato infracional e Estupro de Vulnerável
Caros amigos, estava lendo sobre atos infracionais e Estupro de vulnerável e me ocorreu a seguinte duvida: considerando que sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulneráveis, caso 2 (dois) adolescentes de 13 (treze) anos, ou 12 (doze) anos mantenham relação sexual consensual, há o cometimento de ato infracional? Fico na dúvida pois o sexo entre menores de 14 anos é considerado estupro (independente da vontade), portanto, ao mesmo temo ele se torna vítima e autor do fato infracional?
