Direitos da Esposa após a separação do casamento

Há 18 anos ·
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Uma esposa após mais de 20 anos de casada, que nunca trabalhou por exigência do próprio marido, por motivo de adultério cometida pelo marido, resolveu se separar judicialmente. O Juiz, nos termos de separação estabeleu o pagamento de pensão alimentícia para ela e para a única filha do casal e, entre outras coisas, também estabeleu a manutenção do plano de saúde para ela e a filha, só que durante a escrituração dos termos, o escrivão deixou de lançar a manutenção do plando de saúde, o ex-esposo percebendo a falha do escrivão, ficou calado e a ex-esposa também não se deu ao cuidado de ler os termos cuidadosamente antes de assinar. Alguns dias após a assinatura dos termos, o ex-marido, alegando que ela não tinha mais direito, suspendeu o pagamento do plano de saúde da esposa e so mantendo o da filha. Também a pensão não é reajustada a mais de 5 anos. PERGUNTO: a ex-esposa mesmo separada fazia/faz jús ao plano de saúde, ela pode recorer a justiça para restabelecer esse direito e a pensão como ela pode exigir que seus valores sejam corrigidos retroativos aos anos anteriores, o ex-marido pode ser obrigado a indenizar a esposa pelas depesas médicas/hospitalar que por ela foram feitas com os recursos da própria pensão, em decorrência dele ter cancelado o seu plano de saúde? Mª. José

55 Respostas
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Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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OS bens em questão foram conquistados nos 5 anos em que eles estiveram juntos?? Se afirmativo, sua mãe poderá sim requerer a partilha do bem. Mas, se os bens de seu pai foram conquistados depois que eles se separaram de fato (deixaram de viver juntos) sua mãe não tem qualquer direito, assim como seu pai não tem direito algum nos bens conquistados por sua mãe após aquela separação deles.

Ele e ela não são obrigados a dar nada aos filhos, se quando eles morrerem eles tiverem algum bem, vcs, os filhos, herdam, se não tiver vcs ficam com o exemplo de trabalho, de luta, de vida.

andreia
Há 10 anos ·
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boa tarde ,minha duvida e sou casada ha 18anos ,e meu marido ta me traindo descubrir ja aguentei muitas coisas dele agora eu quero da um basta nisso so que ele quer que eu saio da casa disse q e dele ,e colocou na mobiliaria para vender so q tem um porem moro aquio ha 9anos,so que ele colocou a casa no nome do irmao dele.nao sei o que fazer se fico ou se saio .por favor me oriente .obrigado.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Se vc não pode provar que a casa é de vcs, o melhor seria sair pois assim vc teria paz, poderia recomeçar sua vida com mais alegria e dignidade.

Cléa Gomes
Há 9 anos ·
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Estou casada a trinta anos todos os bens adquiridos foram depois do casamento, dois filhos maiores de idades, meu relacionamento não está bem, está insustentável, sou muito doente, tenho muitos gastos com remédios, porém meu esposo possui um ótimo salário, gostaria de uma orientação, qual séria os meus direitos.

Autor Desconhecido
Há 9 anos ·
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· Editado

Cléa Gomes Seus direitos são: metade dos bens conquistados e pensão alimentícia provisória ou vitalícia, dependendo de sua idade, chance de voltar ao mercado de trabalho, etc. Respondido em julho/2016

Rafaela Souza
Há 9 anos ·
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Oi bom dia, eu sou juntada a 6 anos e tenho uma filha 5anos e estou me separando do pai da minha filha só que ele e eu não assinamos nada e temos uma casa junto e ele me fala que eu não tenho direto na ccasa pois nos dois sempre morrou na Fazenda e eu não trabalhava pois não tinha servido fora e eu não tinha ninquem para olhar minha filha ao ele me fala que eu nunka trabalhei então eu não posso pedir parte da casa do que quando fomos viver junto ele me falou que eu tinha que cuidar so dele e da nossa filha e hoje em dia ele fica me umilhando mandando eu ir enbora sem nada só que na onde nos morramos não tem iscritura somente recibo da casa so que ele me manda eu ir enbora e fala que tudo que ele tem e dele e Boa e meu so que quando fomos morar junto ele nao tinha a casa nois dois que conseqiu juntos eu queria saber se realmente eu não tenho direto?

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Ele teria de provar que comprou a casa com recursos que tinha antes de vcs se unirem, ou que comprou a casa antes desta união. Como ele não vai conseguir provar, vc poderá reclamar a metade da casa para vc.

Corra atras de trabalho e de creche, não fique esperando pensão pois o limite para a pensão (sua + de seu filho) é de ate 30% da renda dele, e quando a sua terminar, pois não será vitalicia, visto que vc não é idosa e nem tem laudo confirmando ser total incapaz para o trabalho, só restará a pensão de seu filho que não poderá ser aumentada apenas porque a sua terá terminado.

Lea
Há 9 anos ·
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Estou casada 5 anos em união estável ele quer separá e temos dois filhos ele trabalha na empresa alumar quais os meus direitos nesse caso

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Vc e ele dividirão os bens conquistados onerosamente nestes 5 anos, desde que não tenha sido usado recursos conquistado por um de vcs antes da união. Os filhos dele com vc tem direito a pensão que deve satisfazer 50% das despesas de cada filho

Antônio c, Santos
Há 9 anos ·
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Quantos por cento é uma pensão para um filho maior na Universidade e uma esposa desempregada

Iza Cabral
Há 9 anos ·
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Quais os meus direitos? Como Iza

Iza Cabral
Há 9 anos ·
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Como esposa

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Iza, direitos são conquistados, conforme as obrigações a que cada pessoa se propõe a cumprir ou que convenciona com a outra parte, que vem a ser o regime de seu casamento

Andrezza Salturi de Oliveira
Há 9 anos ·
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me separei , mas meu ex marido entra e sai na minha ccasa a hora q qer diz q por lei tem livre acesso e nao posso impedilo, detale a casa nao esta ainda no nome de nenhum de nos 2 pois troquei a pouco tempo por outra q era herança da minha mae, gostaria de saber como proceder para impedi lo de entrar em minha casa.

daiane cristina
Há 9 anos ·
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ola me separei a 14 anos atras agora voltei tem 8 mes agora me separei ele dinovo agora ele quer ter direito no que eu consegui nos 14 anos que fiquei separada eu tenho u,m documento provando que nos era separado tenho uma averbacao de separacao ele tem direito nesse 14 anos que ficamos separado agora ele quer ter direito o que eu faco

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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