Direito, informática e propriedade intelectual.
Saudações a todos.
Apesar de nunca ter acompanhado nenhuma discussão neste fórum, gostaria de iniciar uma discussão e pedir ajuda àqueles mais escolados no direito em uma questão importante para mim.
Atualmente estou participando de uma discussão polêmica numa lista de e-mails da minha turma da faculdade. Já temos uns 200 e-mails trocados sobre o mesmo tema e nenhuma previsão de quando ela irá acabar. Mas quando ela acabar, pretendo publicar um livro, retirando as referências pessoais e qualquer coisa que possa identificar os participantes da discussão no mundo real. Também irei propor que a receita gerada pelo livro seja dividida proporcionalmente à participação de cada um no debate. Além disso, pretendo fazer uma introdução, interrupções ao longo do debate e uma conclusão, assim como proporei aos participantes da discussão que se dispuserem, uma participação no livro, além daquela que poderá ser lida no debate por e-mail em si.
Assim sendo, eu pergunto: - Quais as implicações jurídicas disso?? De que áreas específicas do Direito estamos falando?? Haveria algum algum empecilho para o lançamento deste livro??
Desde já agradeço.
- Divago.
A sua proposta não me parece bem a de um livro, mas você terá de necessariamente, obter a permissão de livre cessão dos textos debatidos pelos integrantes, sob pena de ver-se envolvido em publicação não autorizada. Não entendi a pergunta sobre quais áreas do Direito - a que vocês discutem são várias; sobre o seu post, direitos autorais. Haverá empecilho se você quiser publicar algo sem consentimento prévio dos integrantes. O fato de você retirar dados pessoais não justifica a publicação sem permissão. Também é meio difícil colocar isso em livro, pois não é pesquisa de campo ou tese! Quanto à remuneração, se o livro, digamos, for um sucesso, ninguém vai se satisfazer com apenas um percentual mínimo, correto?
Flávia Rodrigues
