direito comercial-registro-URGENTE
A DUVIDA É ESSA:UMA MESMA EXPRESSÃO É UTILIZADA COMO TÍTULO DE ESTABELECIMENTO POR DUAS EMPRESAS.UMA DELAS FAZ O REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL E A OUTRA ,POSTERIORMENTE FAZ O REGISTRO DA MESMA EXPRESSÃO COMO MARCA DO INPI.TANTO O REGISTRO REALIZADO NAS JUNTAS COMERCIAIS QUANTO AO LEVADO AO EFEITO JUNTO AO INPI CONFEREM A EMPRESA QUE OS TENHA OBTIDO O DIREITO DE UTILIZAR COM EXCLUSIVIDADE ,EM TODO TERRITORIO NACIONAL ,A EXPRESSÃO QUE LHES CONSTITUI O OBJETO COMO TÍTULO DE CASO,VOCE SENDO JUIZ DE UM PROCESSO EM QUE ESTEJA SENDO DISPUTADA A TITULARIDADE ,OU SEJA, A EXCLUSIVIDADE PELO DIREITO DE USAR A REFERIDA EXPRESSÃO COMO TÍTULO DE ESTABELECIMENTO A QUEM VC GARANTIRIA A TITULARIDADE NO CASO ENTELADO, SE: -AMBOS OS EMPRESARIOS ATUASSEM EM RAMOS DISTINTOS DA ATIV.ECONOMICA? -AMBOS OS EMPRESARIOS FOSSEM CONCORRENTES,OPERANDO NO MESMO RAMO DE ATUAÇÃO?
Prezada emmanuela catunda.
Para responder à indagação, seria interessante algumas observações sobre a distinção entre marca e nome empresarial.
Mas, pela forma como formulou a questão, penso desnecessário, pois demonstra conhecimento na área que dispensa tais observações.
Ocorre que a lei não esclarece sobre o conflito entre nome empresarial e marca, mas "a jurisprudência tem normalmente prestigiado a tutela da marca, em detrimento da do nome empresarial, mesmo quando o registro deste é anterior."
"Exige-se, contudo, em função do princípio da especialidade, que o titular da marca e o do nome colidentes operem no mesmo segmento de mercado (salvo se a marca for de alto renome, quando o empresário goza de proteção em todos os seguimentos)."
Fonte: Fábio Ulhoa Coelho - Saraiva, V. 1, 1988.
