Cálculo judicial Cível

Há 18 anos ·
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Ação de responsabiliade Civil. Condenação. Liquidação de sentença. Cálculo. Os juros moratórios, no caso, 0,5% a.m., contados a partir da citação, devem incidir sobre o valor original ou o valor já corregido monetariamente pelo INPC?

3 Respostas
Maria José Areas Adorni
Há 18 anos ·
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Boa Noite, Altair

Os juros incidem sempre após a correção monetária, ok?

Boa Sorte!

Autor da pergunta
Há 18 anos ·
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Maria José

Primeiramente gostaria de agradecer sua opinião. Tenho que na área de processo do trabalho é pacífico o entendimento da incidência de juros sobre o valor da condenação já corrigida monetariamente, até porque existe súmula e doutrina a respeito. Entretanto na área de processo civil, até o momento não encontrei qualquer embasamento doutrinário ou jurisprudencial acerca da questão apresentada, embora seja matéria corriqueira no meio processual. Pretendo defender no caso em questão, salvo entendimento em contrário, que os juros devem incidir sobre o valor original. Assim, solicito a indicação de jurisprudência ou doutrina a respeito.

Lene
Há 18 anos ·
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Altair, normalmente é devida a correção da data da citação, aplicando-se os juros de 05% até o ano de 2003, após 1% e correção monetária conforme tabela do tribunal. Mas você deve sempre orientar-se na feitura do cáculo com base na sentença, para não correr o risco de ser rejeitado.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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