eu estou gravida e tenho muitas dúvidas quanto ao registro do bebê. Não sou casada e não sei ainda se o pai da criança vai participar do nascimento e estará presente para efetuar o registro da mesma no cartório. Caso ele não esteja, eu como mãe posso informar o nome dele(pai) e endereço e efetuar o registro ou tenho que registrar apenas em meu nome e depois entrar com processo de paternidade? Quem pode registrar uma criança e quais os documentos no caso de pais solteiros?

Respostas

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    L

    Liliana Silva Quarta, 07 de outubro de 2015, 12h59min

    a minha filha tem 3 anos e nao tem o nome do pai e o meu namorado quer regista la como filha dele? como posso fazer isso?

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    Rafael F Solano Quarta, 07 de outubro de 2015, 13h26min

    Liliana, seu filho não tem o reconhecimento da paternidade porque vc não quer, bastava procurar a justiça que o direito deste cidadão que POR MERO ACASO é seu filho obteria este registro.

    Se vc ou qualquer namorado ou conhecido registar esse cidadão tendo como pai ou mãe outro que não seja seu pai ou mãe biológico estarão cometendo um crime e podem ir para a cadeia:

    CODIGO PENAL
    Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
    Pena - reclusão, de dois a seis anos. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
    Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
    Pena - detenção, de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)

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    A Luz da Vida

    A Luz da Vida Quinta, 12 de maio de 2016, 5h48min

    Bom dia,tenho uma dúvida..estou gestante de 7 meses o pai do meu filho é italiano e não pode sair da Itália por motivos judiciais,colo devo proceder para registrar a criança com o nome dele???

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    Natiely Albuquerque

    Natiely Albuquerque Terça, 31 de janeiro de 2017, 20h31min

    Gente no meu caso eu gostaria de saber se meu marido pode resistra o nosso filho com um xerox da indentidade autenticada , pois ele perdeu a original e nao vai da tempo tira outra ?

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    G

    GLC Quarta, 01 de fevereiro de 2017, 20h41min

    Pode sim, inclusive pode levar outro documento como: Carteira do Trabalho, Certidão de Nascimento.

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