Adquiri um lote no litoral paulista medindo 250 m², tipo posse,na época a prefeitura cadastrava (2005) hoje com mudanças na administração meu lote foi bloqueado,não só o meu como muitos no mesmo balneário,quando adquiri o ex proprietario me disse que fazia 20 anos que tinha comprado como posse também, gostaria de saber quais os procedimentos para eu poder usufruir,pois comprei e paguei,tenho apenas o recibo de compra e venda autenticado.

Olá! Há uns vinte anos atrás meu pai comprou uma casa para minha mãe, e na época fez apenas um recibo, sem registro no cartório. Desde então pagamos as taxas da Prefeitura todo ano, a água e a luz foi cadastrada no nome da minha mãe. O imóvel está cadastrado no nome da antiga proprietária, que sumiu! Seu esposo, também nunca mais deu notícias. E, hoje estamos sem documentos da casa. Meu pai não conseguiu nem o comprovante de transferência de compra na época. Temos em mãos apenas este recibo simples, qeu por sua vez não ter valor fiscal. Gostaria d saber se nessa situação cabe o uso capião? E como ele funciona!? Pois temos planos de mudar de Estado e quem sabe vender este imóvel, ou transferir para minha irmã mais velha! Aguardo resposta!!! Obrigada!!!

Gostaria de saber como eu fundamento uma ação de usucapião de um terreno que foi adquirido atraves de um contrato de aforamento de uma igreja, já que agora temos o art. 2038 do CC

Prezada Vivia,

Vamos por partes. É possível sim adquirir a usucapião de terreno rural, desde que satisfeitos os seguintes requisitos: 1) não ser proprietário de imóvel rural ou urbano; 2) possuir como seu, por 5 (CINCO) anos ininterruptos o terreno a ser usucapido; 3) que a posse tenha sido exercida sem oposição; 4) a área da terra não seja superior a 50 hectares; 5) que a terra tenha se tornado produtiva por obra do possuidor ou de sua família, tendo nela sua moradia.

Na usucapião rural, além da posse continuada e o tempo determinado para a posse, é essencial a demonstração do trabalho realizado pelo possuidor ou sua família. A alegação de propriedade feita por alguém, ainda que comprovada, não afasta o direito à usucapião do terreno, desde que satisfeitos os requisitos mencionados. Tenho que no seu caso todos os requisitos foram satisfeitos. É importante saber se o terreno é realmente de porpredade de alguém, já que, em caso positivo, o réu deverá ser citado para se defender, em atenção ao contraditório e a ampla defesa, sob pena de nulidade do processo. Lembrando que além do réu, os confinantes também deverão ser citados. A verificação ou não da propriedade pode ser feita nos cartórios de registro de imóveis.

Caso a posse esteja sendo ameaçada, pode-se ingressar com uma ação de interdito proibitorio, para impedir a turbação (perturbação) ou esbulho (impedimento ao livre exercíco da posse). Em qualquer caso, será necessária a contratação de um advogado.

Dúvida sobre terreno: Moro numa casa num terreno na zona urbana, que recebi de herança do meu avô.

No entanto, a divisa entre esse terreno com o terreno do vizinho está errada, pois o vizinho invadiu uns 15 metros quadrados para dentro do meu terreno, isso há mais de 40 anos e ficou assim.

o vizinho falou para meu avô que a parte invadida tinha sido desmembrada e que portanto não era mais de meu avÔ.

fui na prefeitura e para a prefeitura o terreno não foi desmembrado e continua como se nao fosse invadido, continua com as medidas originais.

hoje faz mais de 20 anos que o vizinho não mora mais lá, ele vai lá só para limpar o mato, mas ele não aceita devolver a parte invadida.

Existe algum meio legal para que eu faça esse vizinho devolver a área invadida para mim.? ouvi falar que não existe uso capião em terrenos urbanos é verdade? sendo assim á area ainda é nossa?

Muito obrigada Regina Dias

Minha cunhada mora em um terreno a cerca de 25 anos no terreno tem um pomar plantado por sua mae , ja falecida , neste terreno ela cria galinhas nas quais lhe da uma pequena renda junto com as frutas do pomar. Gotaria de saber se ela pode pedir a posse desse terreno , e como se inicia este processo.

Gostaria de esclarecer duvidas? Adquiri um terreno a 3 anos na escritura consta 7metros de frente 21metros do lado esquerdo e 29,50do lado direito o vizinho da esquerda construiu em 1metro do meu terreno e o da direita cercou mais 1mts e 70 cemtimetros dizendo que é dele fim da história fiquei com 4 mts e 30 centimeros ,sendo que quando comprei já tinha essas inrregularidades mas agora que quero construi estou tendo dificuldades ,será que posso recorrer na justiça reuquerendo esses metros perdidos ????

Olá,gostaria de esclarecer algumas duvidas?

Minha espôsa é herdeira de um imóvel no litoral gaúcho,assim como mais três herdeiros,estes não se interessam pelo imóvel,mas também não querem assinar qualquer documentos,o IPTU,ainda´está em nome de seu pai já falecido,mas pago por ela em nome dele,água é endereçada a ela e paga por ela, a energia em meu nome,posso emtrar com pedido de usocapião no litoral,qual o tempo necessário para este pedido ou estou equivocado a respeito?obrigado

Mora com a minha mãe e irmã desde 1987 num terreno de posse, porém,nãotemosdocumentação a nãoserdaassociaçãode moradores e contas de luz e água, sendo que ambas contas são a partir de 2000 e2001 (respectivamente). Estou para iniciar construção da minha casa no terreno, mas preciso que omesmo tenha documentação no meu nome. O terreno já possue duas construções, mas a minha mãe, prefere que este esteja no meu nomeeda minha irmãocomo duas partes. Gostaria de saber por onde começar? Onde devo ir? Documentos? Modelos de Declaração (para associação de moradores me ceder)? Enfim, estou perdida. Desde já,Agradeço a atenção detodos.

Ajuda Urgente! Moro em um apartamento a mais de 30 anos, esse apartamento não está no nome do meu pai que faleceu a 4 anos, está no nome do antigo dono. Não tem registro nenhum no nome do meu pai. Ao longo desses anos eu sempre morei nesse apartamento e sempre paguei todos os impostos e fiz melhorias. Agora depois de exatos 30 anos e 4 que meu pai faleceu apareceu uma pessoa dizendo ser filha do meu pai e abriu um processo pedindo DNA. Gostaria de saber se caso o DNA de positivo se essa pessoa tem direito a esse apartamento? Já estou entrando com usocapião.

Por favor preciso de um esclarecimento urgênte... Meu marido adquiriu uma casa há 23 anos atrás e por estar em processo de separação do seu antigo matrimônio, decidiu colocar no nome do seu filho mais velho ( fruto de uma outra relação), então com 2 anos de idade, ´moramos juntos há 10 anos e há 3 estamos morando nessa casa que até então estava abandonada. Seu filho mais velho está morando na Espanha, clandestinamente há 3 anos, impossibilitado de transferir o imóvel ao nome do pai. Nós pagamos todos os impostos durante todos esses anos e também fizemos uma reforma completa na casa. Como devemos agir? Podemos entrar com o pedido de usucapião? Ele fora do pais mesmo estando clandestino pode transferir o imóvel ao pai? Como deve proceder? Muito obrigada

bom dia! meu pai faleceu, deixou uma casa que possui escritura e sobre a mesma meu irmão que também é falecido construiu uma casa, minha cunhada morou alguns anos com um rapaz neste imóvel e após o falecimento dela o rapaz deu entrada no usucapiao em 2005, estamos com medo de perder as duas casas, meu irmão deu entrada no inventário em 2001, mas até agora não está nada resolvido, corremos o risco de perder este imóvel, mesmo sabendo-se que existe um herdeiro vivo.

boa tarde. tenho um terreno. no mesmo minha mae construio 3 casas. hoje e falecida quais os meus direitos. pois tenho 09 irmaos. o terreno e meu e tenho meu documento de compra e venda. quais os meus direitos legais. tenho trambem 05 filhos 04 do meu casamento e 01 fora vou deixar os meus morando de aluguel

boa tarde. tenho um terreno a qual moro ha 20 anos dei de boca a minha mãe e ela construio 03 casas. hoje ela e falecida. sou casado tenho 05 filhos 04 do casamento e 01 fora. tenho 09 irmaos oterreno e meu tenho odocumento de compra e venda. qual o s meus direitos.

boa tarde. tenho um terreno a qual moro ha 20 anos dei de boca a minha mãe e ela construio 03 casas. hoje ela e falecida. sou casado tenho 05 filhos 04 do casamento e 01 fora. tenho 09 irmaos oterreno e meu tenho odocumento de compra e venda. qual o s meus direitos.

Entrei em um terreno que tema mais de 30 anos abandonado. Verifiquei atraves de informações coletadas que o mesmo é de uma mulher falecida e que a mesma não tem herdeiros. Tentei fazer uma cerca no local e apareceu umas pessoas que nao tem nada com a propriétaria e nem mesmo são parentes; dizendo que o terreno tem dono e mais eu sei que eles estão tentando pegar o terreno para eles mais nao cuidam e nem tem documento nenhum que comprove a posse ....Mais me parece que tem o imposto no nome da propriétária falecida,,,,pago. Posso entrar com o uso campião nesse terreno.

ALGUEM PODE ME AJUDAR ?

Já respondi a sua pergunta em outro post.

Boa Tarde! Tenho uma dúvida! O que fazer, ao comprarmos um imóvel, para saber se o atual inquilino não tem direito a usucapião? Que medidas precisamos tomar? (o inquilino já mora há doze anos no imóvel, paga aluguel regularmente, acho que tem contrato,e é idoso) Obrigada!