Menor condenado a 14 anos de prisão, pode?
Pessoal, tem um caso de um menos que estava junto em um homicidio,ele tinha 17 anos no momento do crime, mas ficou preso como se de maior fosse desde então e foi condenado a 14 anos de prisão, ficou preso mais de 9 anos e agora esta em condicional, e possivel entrar na justiça pelo dano causado, ou pedindo algum tipo de anular essa condenação oque fazer?
Mas ele foi julgado em processo penal, e nao pela justiça especial de menos, pois era menor no momento dos fatos, nao ha medida de segurança, foi um erro de justiça mesmo que nao observou que ele era de menor e por ser pessoa pobre foi nomeado um advg que nao atentou para isso e assim se passaram esse tempo, e agora ele respondeu como se de maior fosse, ade haver alguma forma de anular aquela condenação, tirando esse crime do nome dele e punindo o estado.. pois foi um erro grotesco.
Mas, é isso, pessoas pobres sem instrução, os cara pegaram e empurrar no "rabo" e assim foi guela abaixo. Em conversas com familiares dessa pessoa, surgiu o assunto que ele teria completado os 18 anos dentro da cadeia, dai fui averiguar e se confirmou, por isso pergunto oque podera ser feito nesse situação, pois e sabido que um menor nao poderia ter sido condenado e nem respondido dessa forma. ficou 9 anos na cadiea em regime fechado e ainda responde em condicional,
Não tenho, mas eu vi uma decisão parecida em que o trf4 condenou a união a pagar um milhão pelo erro da justiça e a pessoa ficou 5 anos preso, esse ficou 9 e ainda esta na condicional, e outro que a justiça anulou o processo em que condenou um menor a 5 anos de cadeia julgando ele em processo penal comum, como se de maior fosse, queria ver oque fazer se nesse caso prescreve, como, quando, ?
Tiago, perdoe a intromissão, mas estou acompanhando o caso por mera curiosidade.
Me diz uma coisa, o réu que vc diz que na época do crime era menor é o mesmo nascido no dia 29/05/1980? Pois o único inscrito com o mesmo nome que ele, que mora em Francisco Beltrão - PR, é esse que hoje tem 36 anos.
Se o crime ocorreu em 1999, está claro que na data dos fatos ele não tinha 17 anos e sim 19. E hoje está com 36 anos. É praticamente impossível ocorrer um erro tão grotesco dessa forma e NINGUÉM ter levantado a questão, ser "pobre" não diz nada. Pois existe defensoria pública, e não existe essa história de que o defensor não da atenção para um caso que não é pago pelo cliente, pois ele recebe seus honorários da mesma forma que um advogado particular, com a diferença de que quem não é diretamente o cliente.
Então analise melhor esse caso, para que vc não acabe falando mais do que o que realmente aconteceu.
