DIREITO DE VIZINHANÇA - Muro de Divisa
Olá senhores, estou com uma dúvida. Meu vizinho entrou em contato comigo para fazer o muro, prometi arcar com as despesas de metade do material, porém, deixei claro que não poderia ajudá-lo naquele momento. Mesmo assim, sem a comunicação entre nós, ele fez o muro com os recursos dele, porém, ainda não rebocou do meu lado. Entrei em contato com ele e disse que para mais 2 meses à frente, poderia ajudá-lo, no que ele me apresentou um orçamento 3 vezes maior do que o inicial, e quando disse que não poderia aceitar aquele valor e iria cotar pessoalmente, ele me disse que não precisava mais de minha ajuda e que se eu precisasse de um muro, que fosse faze-lo, apesar de a todo custo entrar em acordo com o mesmo.
Pergunta: Ele tem a obrigação de rebocar do meu lado, visto que pela falta de reboco o muro pode vir a colocar em risco minha segurança? Se ele não o fizer, eu posso fazer o reboco, visto estar com a face voltada para minha propriedade? Se ele por má fé, se negar a fazer o reboco e não permitir que eu o faça, tem como recorrer a algum órgão?
PS: Ele foi construido inteiramente do lado do vizinho.. mesmo assim posso rebocar o muro?? Obrigado.