Como proceder para levar um filho para morar no exterior quando o pai não concorda?
Fui procurada para entrar com uma ação judicial onde a mãe mora no exterior, porém totalmente regularizada, para ter o direito de levar seu filho de 11 anos para morar com ela. Acontece que há 8 anos a mãe enviou dinheiro para o filho, através do pai que mora aqui no Brasil e é desempregado. Ou seja, o pai não concorda em deixar o filho morar com ela no exterior para não perder a pensão que ganhava todo mês. Como devo proceder? Que ação devo entrar? Posso representá-la, ou é necessário a presença da mãe num eventual processo judicial? Grata.
Prezada Dra. Lira.
Trata-se de mudança de guarda. A mãe não tem a guarda da criança e por isso não pode levá-la consigo.
Veja que sua cliente alega a resistência do pai em razão dos alimentos que recebe da mãe.
Mas oito anos de convivência com o pai não demonstra que esse é o único motivo, se se puder considerá-lo como um motivo.
O direito a ser defendido é o da criança, não o do pai, nem mesmo o da mãe.
Se ela tiver a guarda, terá como levar a criança ao exterior, providenciando o passaporte, que independerá de anuência do pai, uma vez que a guarda lhe garante o direito de manter o filho sob o mesmo teto.
Saudações.
Prezado Dr. Geraldo, A mãe e o pai nunca foram casados, viviam sob o regime da união estável e não houve processo de guarda, apenas quando a mãe viajou o menor ficou com o pai, em comum acordo. Porém agora que a mãe está estabilizada quer o filho com ela. Devo ingressar com ação de acordo de guarda? Quem pode representá-la?? No aguardo.
De fato a guarda se encontra com o pai. Casados ou não, união estável ou não, não importa.
Imagino que a regularização de guarda que sugeriu seja mesmo uma providência eficaz. E ela com a guarda, pode providenciar o passaporte.
De qualquer forma, verifique no órgão competente quais os requisitos para isso, ou ela, junto à Embaixada Brasileira, levante essas informações.
Isso porque, se ela não tem a guarda, o pai tem que manifestar quando da saída da criança ao exterior.
Quanto à representação, penso que deva ser alguém da família. Afinal, essa questão é bem complexa para convencer o juiz de que com a mãe a criança terá preservado seus direitos, e penso que o MP não concordará.
Como não somos do MP, nem Juiz da causa, deve ingressar com a ação através de preposto, nomeado pela mãe, com poderes para, inclusive, fazer acordos.
Saudações.
Esotu com um problema parecido. Sou divorciada do meu primeiro marido que e brasileiro. Ha 1 ano e 8 meses estou morando nos Estado Unidos, sou casada com um cidadao norte-americano e sou residente permanente (Green Card). Quando nos divorciamos concordamos que ele ficaria com a guarda provisoria de nossos 2 filhos ate que eu regressasse dos EUA para o Brasil. Entretanto em nosso acordo de divorcio (amigavel) reza que durante ferias as criancas passariam comigo nos EUA e eu seria responsavel pelas despesas te transporte etc.. .Acontece que o meu ex-marido NUNCA permitiu que as criancas viessem me ver e estou sem ve-los desde que eu mudei para ca. Trabalho nos Estados Unidos, tenho moradia fixa, todos os direitos de cidada que tambem se estendem aos meus filhos, inclusive de escola gratuita ate que terminem os segundo grau. O pai deles disse que se eu quiser ve-los que eu va para o Brasil porque ele jamais vai deixar eles virem para ca comigo e muito menos passar as ferias ate que facam 18 anos. Terei que largar meu emprego aqui e voltar para o Brasil para retomar a guarda das minhas criancas. Estou me sentindo impotente. A justica nao me ajuda em nada aqui. Tenho total condicao financeira de manter meus filhos aqui proporcionando uma vida melhor, saude e educacao. O que eu faco? Alguem pode por favor me dar uma orientacao?O que fazer a respeito do meu ex-marido ter descumprido a clausula de nosso acordo de divorcio que esta na decisao judicial final? Por favor alguem me ajude.
Tatiana..
vc quer a regulamentação de visitas (que foi acordada entre vc e seu ex) ou modificação de guarda?
São duas ações distintas..
Ou vc entra judicialmente requerendo que seja cumprido o acordo, e o pai permita a visita dos filhos a vc ai nos EUA, ou com a modificação de guarda, para que eles possam morar contigo.
Sobr a modificação de guarda, nada tenho a acrescentar sobre o que o colega Geraldo disse acima.. mas sobre a autorização para que os filhos possam visita-la onde mora, acredito ser possivel.
Se preferir, mantenha contato:
Boa sorte..
Oi , tenho um problema assim e preciso de uma ajuda....Estou na Europa a 3 anos e tenho uma filha no Brasil que venho tentando traze la a mais 2 anos ...Tenho uma filha que nasceu aqui e agora estou esperando outra ; por isso tenho ainda mais o interesse de trazer a que esta no Brasil para viver comigo e com as irmas .Quando vim para a Europa dexei minha filha de hoje com 7 anos com o pai dela ...fiz uma guarda provisoria........ e o mesmo devolveu ela para os meus pais sem me dar satisfacao alguma ; depois de 5 meses, dizendo nao ter tempo de cuidar dela.....Agora a guarda esta com minha mae.....Gostaria por favor que alguem me desse informacoes para me ajudar de como faco para trazer a minha filha de 7 anos para morar ou seja apenas para passar um tempo com as irmas dela aqui na Europa...O pai dela nao concorda em assinar para e traze la e nao quer leva la para viver com ele;;;;ele hoje e casado e tem um filho;;;;Eu estou muito triste pois ele nao deixa ela viver aqui com a mae dela e as irmas e tbem nao deixa ela ir viver ao lado do irmao dela...Elesimplesmente quer que minha filha fique com meus pais no Brasil para que de tempo em tempo ele vai ve la ....mas nao da o carinho que ela precisa........Ela chora muito para vir viver aqui comigo......fal que quer ficar ao lado da irmazinha dela......isso me doi muito...Por favor alguem me ajude
Obrigado Dr Ollizes , mas por onde devo comecar, quais as primeiras coisas que devo fazer para entrar com esse pedido de alvara?????? E qual a porcentagem de chance que eu consiga essa autorizacao?????? Pode ser que o juiz nao assine??? Ou entrando com esse alvara eu consigo trazer minha filha ???Obrigado
Katiucia..
Comece falando com o pai de sua filha, sabendo dele se realmente ele naõ vai assinar a autorização.
Sendo negado, procure um advogado de sua confiança para entrar com uma ação de pedido de alvara de suprimento de autorização paterna para migraçao para onde voce se encontra.
Ele te orientara do que é necessario, pois vai ter que comprovar que a menina vai estudar e ter todo apoio onde voce se encontra.
A probabilidade vai depender da capacidade de convencimento do profissional que voce contratar. O pai vai ser chamado para expor as razões pelas quais nao autoriza. Se forem convicentes, é possivel que seja negado, mas cabe recurso da decisão do juiz.
ok?
boa sorte.
eu estou em Caso parecido.Separtada judicialmente e a guarda do menor esta com a mae..o pai e extrangeiro e reside no exterior.e nao contribuie com pensao
Alias fugido para nao pagar esta pensao,,a crianca nao tem contato com pai ha mais de dois anos..a mae esta no exterior doente e a crianca so tem uma tia por parte da mae no Brasil ,,,Como Proceder?
Estou com ium problema semelhante , quero me casar e levar meu filho para Noruega, mas o pai nao quer assinar a autorizaçao, por alegar ter problemas mentais , que o aposentaram. Já tenho a guarda provisoria do menor. Será que a assinatura de um portador de doença mental tem valor jurídico? Não sei mais o que fazer, já que dei entrada no suprimento judicial e o juiz da vara de familia declinou em competencia do Juizado da Infancia e Juventude, que por sua vez alega nao responder nesta matéria. Estou muito confusa, ajudem me !
MARIA
Não entendi sua pergunta, nem a exposição que voce fez do caso.
CATARINA
Aqui em SP, o juizado responsavel para expedir o alvara é o da infancia e juventude. Tenho visto algumas decisões do tribunal ai do rio, sobre esse conflito mesmo. Mas o Tribunal tem enviado a Vara da Infancia e Juventude mesmo.
A assinatura dele não vai ter valor, só se ele for considerado incapaz. Até lá a assinatura dele vale para todos atos.
O seu processo deve ir primeiro para o Tribunal de Justiça, que vai dizer de quem é a competencia, para em seguida ser julgado. Penso que poderia ser mais simples, mas nossa justiça infelizmente tem esses entraves.
boa sorte.
Catarina..
Aqui em SP, o Tribunal de Justiça ja definiu que a Vara da Infancia e Juventude que é competente para Julgar esse tipo de caso.
No seu Estado, ele conflito perdura.. embora ja tenha julgados que definem que é a Vara da Infancia e Juventude quem deve julgar. O conflito perdura porque há entendimento que é questão de familia.. e outros entendem que é questão de simples expediçao de alvara (embora a questão seja complexa e envolva questões familiares)
O que vai acontecer é que vai demorar um pouco mais para julgar seu caso, mas vai ser julgado
boa sorte.
Bom Dia!!! Estou com uma dúvida. Uma mãe viajou com a filha para a Alemanha, com autorização do pai. Ocorre que a mãe casou-se com um alemão e agora está morando na Alemanha com a filha, e deseja obter a guarda definitiva da menor, para regularizar a sua situação, já que o pai autorizou somente a viagem e não aceita que a criança resida na Alemanha. Pergunto: É possível a mãe conseguir obter essa guarda definitiva? Como proceder? Qual o foro competente para o ajuizamento dessa ação?
Agradeço desde já.
Uma dúvida : com a guarda provisoria já é possivel viajar para o exterior? Minha pergunta se dá pelo fato de estar simplesmente desesperada com demora e tropeços da na justiça em julgar meu caso ( dei inicio ao processo de guarda há quase 2 anos e tudo que consegui foi a guarda provisória). Quanta o alvará de viagem , parece algo distante quase impossivel, devido a conflito de competencia. Me parece tudo muito absurdo , me sinto lesada em minhas garantias fundamentais , uma vez que a justiça nos ignora , principalmente quando nao dispomos de recusrsos financeiros. Crio meu filho sozinha há 11 anos sem nenhum tipo ajuda de seu pai e , mas a justiça insiste e nos tratar como raptores de menor. Fica aqui meu desabafo , como mãe , mulher e injustiçada.
