Minha cachorrinha fugiu e foi encontrada pela vizinha ,agora ela não quer devolver, como devo proceder?

Há 9 anos ·
Link

como a lei me respalda para ter meu cachorro de volta?

6 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Se vc não pratica maus tratos ao cão, não é negligente permitindo que ele escape, enfim, pratica a posse responsável, vc deve buscar a delegacia e registrar queixa contra sua vizinha, leve fotos, registros, laudos ou fichas do veterinário, e testemunhas, que confirmem que o cão que está com a vizinha era seu cão.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

E tenha mais cuidado dali por diante.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Obrigado! Nunca pratiquei maus tratos, inclusive tenho outros animais.

Hen_BH
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Envie à sua vizinha uma notificação extrajudicial requerendo a devolução do animal no prazo de 24 horas, sob pena de cometimento, em tese, do crime previsto no art. 169 do Código Penal, e consequente requisição à autoridade policial de instauração de Inquérito.

Lembrando que se ela teve despesas comprovadas com o animal, ela deve ser ressarcida por você

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Como faço a notificação, modelo, devo entregar pessoalmente?

Hen_BH
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Basta buscar no Google por modelos de notificações extrajudiciais, adaptando ao que você quer. A vizinha tem de ser notificada de que o animal lhe pertence e tem de ser restituído, sob pena de medidas judiciais cabíveis e mesmo eventual cometimento de crime. Quanto à entrega, ela fatalmente se recusará a assinar a notificação. Sendo assim, pode enviar ao endereço dela via Correios, com Aviso de Recebimento.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos