como anular uma sentença por violação ao artigo 413 do CPC.
Há
18 anos
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como anular uma sentença por violação ao artigo 413 do CPC. A testemunha econtrava-se presente durante a instrução processal e oitivia de outras testemunhas do mesmo processo e assim mesmo foi oitivada e o seu depoimento serviu como fundamento da sentença. Como anular a sentença. Há jurisprudência nesse sentido. Os Códigos de Proceso Civil de Nelson Nery e Theotonio Negrão não têm muitos comentários.
Muito obrigado.
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Há 11 anos