como anular uma sentença por violação ao artigo 413 do CPC.

Há 18 anos ·
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como anular uma sentença por violação ao artigo 413 do CPC. A testemunha econtrava-se presente durante a instrução processal e oitivia de outras testemunhas do mesmo processo e assim mesmo foi oitivada e o seu depoimento serviu como fundamento da sentença. Como anular a sentença. Há jurisprudência nesse sentido. Os Códigos de Proceso Civil de Nelson Nery e Theotonio Negrão não têm muitos comentários.

Muito obrigado.

1 Resposta
Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
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Se não foi agravado de forma retido no momento da violação do referido artigo e em apelação sucitado em preliminar, não vejo como defender a tese de anulação dos atos posteriores.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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