Lenilda não sei lhe precisar, mais será muito em breve.

Att.

Nathália, eu posso olhar a execução dele, mais como já lhe disse pela internet não vou conseguir visualizar o que lhe falei.

Vamos lá, você sabe me dizer se quando ele foi condenado pela segunda vez, já havia sido condenado na primeira?

Se já você sabe dizer se ele apelou da decisão?

Att

Rodrigo pelo que entendi existe um agravo que por algum motivo não está tendo o andamento devido, ou seja, a manifestação do juiz.

Foi impetrado um HC para sanar este problema.

O desembargador determinou que o juiz de 1 instância se manifesta-se em 24h, provavelmente sob pena de desobediência.

Acredito que o juiz irá se manifestar nestes termos.

Caso contrário, há necessidade de se manifestar no HC informando tal desobediência.

Desculpe se entendi errado.

Att.

Lenilda acredito que não, mas faça esta pergunta na classificação de processo civil.

Att.

Ka, já te expliquei que o art. 600 é prazo para o réu apelar se necessário, o advogado é intimado de todos os atos do processo não se preocupe.

Quanto a colônia, ou seja, regime semi aberto, vejamos:

Ele foi condenado no art. 157 por 5 anos e 4 meses.

E após foi condenado por 2 anos e 5 meses.

Portanto o total da pena é de 7 anos e 9 meses.

Para ele progredir de regime precisa cumprir um sexto da pena, ou seja, 1 ano 3 meses e 5 dias.

Assim se ele já está preso há 1 ano ele precisa cumprir mais 3 meses e 5 dias, ou seja, terá o benefício em 31 de outubro deste ano.

Att.

Angelmar o processo está com o juiz para decidir se ele tem direito ou não para o regime aberto.

Só aguardar mais alguns dias que logo sairá o resultado.

Att.

Anna foi assim. Ele foi preso no dia 05/07/2007...depois de alguns dias tinha esse outro processo, foi onde jah estava mancada a data e tudo.Então são dois,mais ainda não havia saido nenhuma condenação só estava marcado os dias da audiencia. Isso tudo aconteceu quando ele ainda estava preso. Depois que ele foi condenado, pelo qual ele foi preso e pelo outro ,mais tudo isso já com ele lá dentro. O Advogado pediu a apelação sim logo em seguida da condenação pois achava um absurdo um réu -primario sem mal antescedentes ter sido condenado a tudo isso,mais já faiz 1 ano e poco que ele entrou com o pedido e ate agora não saiu nada. Por que essa demora ????

Espero o seu retorno no aguarde de alguma noticia boa. Att.

Nathália se aconteceu exatamente deste jeito que você está dizendo ele é considerado primário, portanto deverá cumprir dois quintos da pena, porque ele foi preso após a Lei 11 464 de 2007.

Acontece que a Vara de Execuções vai fazer o cálculo por três quintos, pois eles irão verificar que ele tem dois crimes equiparados ao hediondo depois da nova Lei.

Você terá que brigar pela fração de dois quintos, mas isso acredito que você só consiga nbo Tribunal.

A Apelação demora mesmo, não há uma data certa para ser julgada.

Att.

Obrigada Anna. Mais como que eu faço para brigar pra ele cumprir só 2/5 da pena ?? Nossa mais por que demora tanto assim pra sair uma apelaçao ???

Att.

Nathália você terá que contratar um advogado neste caso.

Att.

Ana, DEUS que lhe abençõe!!!! Qualquer dúvida eu volto hein????

Anna obrigada pela atenção,vou atras pra ver os direitos dele sim.

Deixa eu te fazer mais uma pergunta. Ele está em uma penitenciaria muito longe daqui de onde a gente mora, sendo que tem uma penitenciaria mais perto . Como que pode ser feito pra que ele possa ser transferido pra penitenciaria daqui de perto???

E na apelação demora muito tempo ? Se for aceita, pode cair até pra quantos anos a pena dele ?

Fico no aguarde se sua resposta.

Att.

Natália

Tem que pedir reaproximação familiar, mas isso só pode ser feito após ele ter cumprido 1/6 da pena, mesmo assim não é muito eficaz, existem milhões de pessoas na mesma situação.

Em relação a apelação não sei lhe precisar, muito menos para quanto a pena pode abaixar.

Att

anna gostria de saber pq demora tanto para sair a decisao de um pedido de livramento condicional ja que meu amrido esta preso a 2 anos e 9 meses numa condenaçao de 6 anos no art 157 esta no semi aberto ha 7 meses é reu primario tem bom comportamento trabalha desde que chegou no presidio e o rapaz que foi preso no mesmo bo ja esta em liberdade ha 4 meses.nao entendo o pq da demora.sua execuçao e 741549.desde ja agradeço por favor tire essa minha duvida ou me de uma orientaçao do que devo fazer.

Anna obrigada. Mais me diga uma coisa , por que não é muito eficaz ? E nao tem outra maneira de ser feito isso? Cada penitenciaria tem um tempo ou o tempo de cumprimento é igual para todas ? Quando que el vai poder montar o semi -aberto dele ? E quando que ele vai poder sair pra saidinhas ?

Anna me diga uma coisa, quando ele foi preso ele tinha 20 anos, a lei estava com se ele fosse de maior ou de menor ? Por que eu me lembro que um pouco antes dele ir preso ,tinha uma lei dizendo que o homem era de maior depois dos 21 e ai ?

Espero retorno .

Att.

Adriana, infelizmente a preferência é para réu preso.

Aconselho você ir até a Barra Funda, na VEC é perguntar para o escrevente o que falta para que seja dado andamento no LC.

Pode ser que ele te ajude e dê andamento.

Att.

Nathália não é muito eficaz pelo motivo que já lhe informei, muitos presos fazem a mesma requisição, fica inviável para a Coordenadoriaadministrar.

Essa fração é para o Estado inteiro, não é específico de cada Penitenciária.

Quanto ao direito ao semi aberto leia todos a respostas que eu lhe dei.

O caso dele em algumas peculiaridade, e vai depender de algumas coisas.

Já te falei que só com análise PESSOALMENTE é que pode ser lhe dado um parecer preciso.

Maioridade penal é com 18 anos.

Att.

Anna obrigada e desculpe pela amolação, mais é que é muito dificil em ver a pessoa que a gente gosta de mais passar por uma situação dessa. Não tem nehuma outra maneira de trazer ele pra mais perto? outra forma ? e não tem mais nada a ser feito por causa da apelação ?

Fico grata de mais por voce ter me orientado agora é só esperar né..

Att.

Anna,

Acredito também que seja nestes termos. Muito obrigado pelo esclarecimento.

At.

Rodrigo

Obrigada anna vc é muito atenciosa e tem um futuro lindo e promissor pela frente fico muito agradecida a deus por existir pessoas como vc que nao mede esforços para tirar as duvida dos parentes das pessoas que se encontram presa ja que a sociedade é tao preconceituosa e se fazem algo na maioria das vezes é fora do orçamento da maioria das pessoas que deus te ilumine e olhe para vc aonde quer que vá,que o senhor jesus coloque uma legiao de anjos para te acompanhar em tudo que for fazer em sua vida e coloque na porta de entrada de sua casa 2 anjos com espadas de fogo para te guardar de todo mal.Deus te abençoe