Minha mae nunca registrou a casa em seu nome e passou direto pro meu, tenho 6 irmãos, eles podem contestar?
Minha mae comprou uma casa a uns 20 anos , porem nunca passou para seu nome. Ocorre que eu moro com minha família nessa casa, alem da minha mae e meu padastro também. Tenho 6 irmãos, e eu e minha mae resolvemos registrar ela em meu nome sem que meus irmão soubessem, passados 5 anos eles descobriram e não concordaram, por achar q o correto seria a casa estar no nome da minha mae. Eles podem contestar o registro do imóvel, e requererem que seja a casa registrada no nome da minha mae?
Seus irmãos, assim como você, são considerados herdeiros necessários, de modo que a sua mãe não pode dispor de todo o patrimônio em favor de um único filho. Se o imóvel ultrapassa 50% do valor do patrimônio dela, ele não pode ser doado integralmente para você. Ela só poderá fazer essa doação integral se houver concordância dos outros herdeiros necessários. Eles podem inclusive ingressar com ação judicial anulando essa doação.
Eles não podem obrigá-la a registrar o imovel em nome dela (e nesse caso ele continuará em nome do antigo proprietário), mas podem anular eventual registro feito em prejuízo da chamada "legítima" (parte que toca a cada um dos herdeiros quando a herança for aberta).
Então, quer dizer que apesar de minha mae nunca ter registrado o imóvel em seu nome , e depois de anos o registro ter sido feito em meu nome, fica caracterizada uma doação, certo? E que quando minha mae falecer , meus outros irmãos podem contestar essa doação, e por a casa ser o único patrimônio de minha mae, ele pode entrar na partilha . Eu fiquei mais na duvida quanto à doação, pois achei q para doar a casa nesse caso, seria necessário minha mae ter registrado antes em seu nome ...
AMS
Seus irmãos podem contestar, somente após o falecimento de sua mãe, se tiverem como provar que o imóvel pertencia a ela.
Verifique o que motivou a não transferência para o nome dela. Se existia contrato de gaveta, se o vendedor estava em local desconhecido, se foi pago em parcelas e quem pagou as mesmas, etc.
O mais prejudicado com o negócio foi seu padrasto, pois, se sua mãe falecer antes, ele não terá como garantir o direito de moradia vitalícia.
A melhor solução é economizar uma quantia por mês, para comprar a parte dos seus irmãos e/ou padrasto, se sua mãe falecer primeiro e conseguirem provar que houve doação em vida.
