Dúvidas Criminal

Transar com uma garota de 16 anos com o consentimento dela é crime?

Há 8 anos ·
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4 Respostas
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Jus.com.br
Admin
Há 2 meses ·
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· Melhor Resposta segundo o Editor

A princípio, não é crime namorar uma menina de 14 anos ou mais, desde que haja consentimento.

Porém, até completar 18 anos, os filhos estão sob a tutela dos pais (ou de quem tiver a sua guarda). Nessa situação, podem impedir qualquer relacionamento que considerem inadequado.

Mais informações:

jus.com.br/artigos/104992/posso-namorar-uma-menor

Rafael F Solano
Advertido
Há 8 anos ·
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Não

2 respostas foram removidas.
Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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E a lei diz que transar com menor de 18 anos e crime ou nao e?

camila alves
Há 8 anos ·
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O crime de estupro caracteriza-se com menores de ATÉ 14 anos ou quando não se tem consentimento da parte. Se houve consentimento da cidadã no ato e esta for maior de 14 anos, não se alega o crime.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 meses
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