vizinho com som alto
moro em cidade litoranêa, nos finais de semana e feriados, minha vizinha recebe visitas, que acham q.se divertir, é colocar o som do carro, no último volume, enquanto fazem suas refeições. já solicitei qir diminuissem o volume, não resolveu, tanto q.no feriado de 07/09, fui obrigada a chamar a PM. os soldados q. atenderam a ocorrência,mesmo tendo provas do barulho,não nos encaminharam p. o DP,pois se penalizaram com a vizinha, que é idosa. posso fazer um BO, mesmo sem a outra parte, qdo.isso voltar a acontecer?
Cara Maria Regina, o caminho para voce resolver esta pendencia com sua vizinha, que pelo visto não tem como dialogar, é este: Solicitar novamente a presença da Policia Militar e mostrar-lhes que vc não é leiga no assunto, argumentando que esta sendo perturbada e que o barulho produzido pela sua vizinha caracteriza a Contravenção penal de Perturbação do Sossego Publico e que portanto é dever dos policiais elaborarem o Termo Circunstanciado. Ressalte-se que o TC é elaborado na Delegacia da area de sua residencia e por conta disso deverão ser conduzidas as partes até lá. Caso haja condecendencia dos policiais no local, voce, de posse do endereço e se possivel o nome da moradora irá dirigir-se até o DP da area de sua casa e solicitará a lavratura do TC no Dp mencionando, inclusive, a omissão dos policiais no local. Espero ter podio ajuda-la.
Se os policiais possuissem decibelimetro seria mais facil a constatação porém, se os policiais no local constatarem o barulho alto demais podem ou melhor devem recolher o instrumento que produz o som seja aparelho de som residencial ou em veículo, no segundo caso é atraves da recolha do veículo para pericia.
Em minha cidade os Termos Circunstanciados são elaborados pela Policia Militar no local do fato, fica melhor pois o problema e minimizado na hora com o recolhimento dos mecanismos usados na produção do ruido incomodo;com isso facilita, depois, a pericia para constatação da materialidade.
Na minha cidade, o decibelímetro, está com a Guarda Municipal,mas ela não atende ocorrências, oi seja, vc.chama a PM, se estes acharem necessário, acionam a GM. Como pode ser visto, tudo muito prático!!!! Mesmo assim, agradedeço as respostas. Gostei da resposta do Dr Muniz, mandar prender os Pms, seria o auge!!!, mas muito radical!!!
Se o policial não estiver com o decibelímetro, o mesmo terá que arrolar várias testemunhas ao fazer a retenção do aparelho de som, para assim não ser acionado por abuso de poder ou de autoridade, fora outras ações penais e administrativas que pode ocorrer contra ele pelo simples fato de querer resolver o problema dos outros sem os intrumentos necessários! Sem o medidor de decibéis é quase impossível se ter respaldo a altura como prova material. O problema da sociedade é que a mesma não se importa com a segurança pública e direitos que tem, pois se importasse não ficaria omissa quanto a falta deste produto em grande parte da área coberta pela secretária de segurança pública de cada Estado.
