Gravação de conversa sem autorização é crime ou não?
Boa noite! Estou passando por uma situação um pouco complicada. Todas as vezes em que o pai do meu filho vem busca-lo aqui em casa, ele grava de forma escondida tudo o que é conversado entre nós dois para mostrar aos parentes. Ele pode fazer isso? Temos a guarda compartilhada e as vezes eu tenho receio até de conversar com ele por causa disso.
Se ele vai até a sua casa, e você sabe que ele está gravando, estabeleça como condição para a entrada dele na sua casa que ele se abstenha de usar qualquer tipo de equipamento que grave imagens ou sons, tais como celulares e outros. Se a casa é sua, coloque ordem!
Gravar as conversas nessa situação não é crime, mas a depender do teor do que conversam, a exposição disso a terceiros pode gerar indenização por danos morais. Eis o que diz o Código Civil:
"Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais."
Boa tarde! Estou com uma dúvida com relação a gravações sem consentimento. Eu trabalho em uma empresa e há um tempo eu sabia que havia alguns colegas de trabalho falando de mim e me difamando. Eu saí da loja para fazer o meu café e deixei o meu celular gravando e eles falaram coisas terríveis ao meu respeito. Neste caso eu gostaria de mostrar a gravação para a minha gerente e para os donos da loja para que pudessem tomar alguma providência ja que o q falaram é muito grave. Eu posso ser processada por ter gravado a conversa??
Estou com uma duvida, meu namorado mora em uma casa como se fosse uma pensão, a dona do lugar nunca havia dito que havia câmeras pela casa e além disso não foi passado nada em papel e nem assinado, como se fosse um contrato... além disso, estamos desconfiados que ha câmeras no banheiro rs nesta semana ele irá sair da pensão e não avisou com uma antecedência. Ok, até ai sabemos que teria que ter avisado com antecedência, porém nunca foi colocado como um contrato, ele nunca assinou nada. Isto esta correto?
Bom dia, estou precisando tirar uma dúvida moro .uma casa alugada que os donos fizeram a casa com a janela para outro vizinhos, em janeiro minha filha estava conversando com uns amigos e passou do horário de meia noite LEMBRANDO QUE EU E MINHA MAE ACAMADA ESTAVAMOS DORMINDO, essa vizinha começou a gritar pedindo eles par ficar calado segundo as meninas que estavam na varanda, tendo não ficando satisfeita chamou a polícia, quando a polícia veio eu escutei o barulho eu acordei e desci para saber que estava acontecendo ,Depois desse fato ela passou a gravar minhas conversas dentro de casa ,gostaria de saber se é lícito isso Acredito que ela está tentando arrumar uma prova contra mim... Com isso ela gravou eu conversando um fato que aconteceu no bairro onde eu morava foi até no judiaria e falou que eu estou ameaçando a mesma de morte