Moro há 20 anos e não quero sair da casa
Boa tarde
Moro a 25 anos em uma casa e desde quando vim morar arrumei esta casa, e comecei a pagar os imposto tenho mais de 20 anos pagos e de um tempo para cá o proprietário que tinha me dado para morar falou que vai pagar os impostos e não deixa mais eu pagar pois sempre fiz reformas nesta casa, e trabalho no salão ao lado onde seria dois locais trabalho no salão e moro na casa ao lado onde o imposto é dos dois imóveis, o que devo fazer ? não entrego mais o imposto e volto a pagar pois não sei se tem uma algo que eu possa fazer pois passei boa parte da minha vida nesta casa e ainda estou nela, e tenho vizinhos e amigos podem provar isso e tenho todas as contas pagas de luz, agua... notas de reformas que foram feitas, agora o proprietário que tinha me dados para morar esta querendo que eu sai da casa o que fazer por favor, peço que me explique as decisões tomar nesta situação, agradeço desde já.
Glauber Faltermaier
O caso é de comodato verbal, ele para lhe tirá do local é obrigado a lhe notificar formalmente do fim do comodato para que você saia no prazo legal, após vencido o prazo, claro que você não deve sair, ele então entrará na justiça efetivando com pedido de imissão de posse visto o final do comodato, ocorre que o seu advogado em defesa apresenta provas de todos os gastos com reforma, provado o fato ele só será reintegrado apos pagar os valores da indenização referente as benfeitorias.
Mas essa casa onde passei metade da minha vida, não posso fazer usucapião, pois não tem nehum contrato que assinei quando entrei na casa, ele disse que estava me dadndo para morar, isso foi em 1982 e até hoje cuido dessa casa e do salão ao lado onde trabalho, pois não quero receber os valores que gatei na casa quero continuar morando aqui.
O caso é questão de prova. Ao se demandar e no final da instrução processual restar provado que houve o abandono da terra por parte dele, você ganha a ação, mas se restar provado que se tratava de um emprestimo (comodato) verbal você perde a demanda. Posso lhe afirmar que a sua tese de que recebeu por doação verbal a propriedade não é um argumento, por esse caminho às provas podem caminharem para demonstra ser você um mero detentor da posse, e nesse caso lhe exclui o direito pretendido. O que tem a fazer é contratar um advogado para trilar um caminho mais seguro para demnadar ou refutar provavel ação do proprietário.
Glauber, Pelo que você mesmo contou, você está no imóvel porque o "proprietário lhe deu para morar"... Juntando-me ao entendimento do meu colega e admirável causídico Dr. Antonio, seria temerário você entrar com uma ação de usucapião, porquanto as provas até o momento não lhe favorecem, mas eventualmente um advogado poderá orientá-lo para entrar com a referida ação e lhe dará as informações necessárias sobre o procedimento e as provas que deve produzir. Quanto ao que meus colegas Dr. Antonio e Solange colocaram em relação a ação do proprietário, não vou entrar no embate se cabe uma ou outra ação, no entanto gostaria de sugerir a título de enrequecimento dos de seus já vastos conhecimentos, um artigo do professor Luiz Guilherme Marinoni da Universidade Federal do Paraná que faz um excelente comentário sobre o art. 461-A do CPC. Basta acessar: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8844&p=1 Abraços a todos!
Boa tarde
Dr. Geovani Rocha
Mas não quero entrar na justiça pois acredito se ele tem interesse neste imóvel além dos outros 40 que tem e estão abandonados, e quero saber quando ele entrar vai pedir a reintegração de posse só que não existe contrato algum, eu pago todas as contas , IPTU, LUZ, AGUA, TELEFONE, ETC todo o tempo que estou morando aqui, e agora mesmo paguei o imposto deste ano de 2008, e vou continuar aqui até que um dia ele resolva pois ele tem 79 anos e pelo que sei esta fazendo o inventário para seus dois filhos e os mesmo nunca entram em um acordo pois um quer vender tudo e outro não quer e isto ja esta a mais de 4 anos assim nesse lenga lenga.. e até hoje nada resolvido pois aqui ele tem a empresa dele onde trabalhei 28 anos no salão e moro na casa ao lado, meus filhos desde que nasceram estão aqui, a vida toda mais de 500 pessoas pode provar qualquer coisa sobre mim todos são vizinhos amigos conhecidos. e ele sempre vem aqui e fala para mim sair dessa casa e quero saber quanto tempo isso leva e se tenho que sair de imediato se ele entrar na justiça quero saber se vão entrar e jogar as nossas coisas na rua, não queria contratar um advogado no momento pois vou esperar ele entrar na justiça se ele não entrar continuo aqui sem problemas, fico muito agradecido e se puder me dar apenas algumas informações, de se continuo pagando o IPTU ou se deixo para ele? são essas minhas duvidas
Embora tenha convicção que não seja necessário destacar - o que agora revela o consulente - ao meu nobre colega Dr. Geovani Rocha, eis que lhe cabe exclusivamente nesse momento opinar. Pois, alhures o consulente já afirmou o emprestimo e agora confessa, in verbis:
"...pois aqui ele tem a empresa dele onde trabalhei 28 anos no salão e moro na casa ao lado, meus filhos desde que.."
Fui, mas volto.
Glauber,
Realmente o Dr. Antonio apontou uma incoerência, pois você fala que no início que era empréstimo e agora diz que trabalhou por 28 anos. De qualquer forma, não cabe usucapião, pois não vejo preenchidos os requisitos para tal. Quanto ao que fazer, você já tem a resposta: aguarde o proprietário tomar a iniciativa e demandá-lo judicialmente. Quanto ao IPTU ele é de responsabilidade do proprietário, podendo ser pago pelo inquilino se houver contrato neste sentido. Como você está usando o imóvel de graça porque lhe foi dado em empréstimo, é justo e moral que seja de sua responsabilidade tal pagamento, como uma forma até de agradecer a quem lhe está servindo por tanto tempo,
Não existe contrato ! simplesmente é assim tenho uma casa e ao lado um salão (Oficina) e contrato para trabalhar comigo, e coloco você na casa e trabalha ao lado no mesmo terreno, e paguei sempre o impostos desde quando trabalho e moro na casa ao lado é um imposto para os dois casa e salão ? pode me dizer um exemplo de usucapião ?
Deparando-me, ao acaso, com essa questão, li atentamente e corroboro os nobres colegas nas orientações fornecidas.
Inegável é que o referido imóvel foi cedido informalmente pelo proprietário e empregador para que o Sr. Glauber pudesse ali morar, juntamente com a sua família.
Entendo, pelos relatos fornecidos, que tratou-se exclusivamente de um comodato verbal, e que o contrato de trabalho já foi rescindido.
E que o proprietário e ex-empregador é pessoa presente, não havendo nenhuma sustentação para a caracterização de imóvel usucapiendo.
Quanto às benfeitorias realizadas pelo consulente, foram usufruídas por si mesmo e seus familiares durante os informados 28 anos de estabelecimento.
Atrevo-me a opinar que qualquer tentativa judicial para requerimento de usucapião é frágil - para não dizer nula - pois não há qualquer fundamento legal.
Creio que a solução é a desocupação amigável do imóvel, pois um embate judicial nesse sentido, no absoluto insucesso do pleito do autor, acarretará ainda custas e pagamentos de honorários de considerável monta.
Acredito que você tem uma boa chance de conseguir usucapião! Primeiro pelo tempo de moradia segundo por não possuir onde ir morar se sair daí. Ou você possui algum outro imóvel em seu nome? Você está em uma situação de vulnerabilidade e acredito se tratar de uma questão de consciência social. geralmente não há custos de pagamentos de honorários e sim um acordo estabelecido entre você e o advogado se ganhar a causa. Embora não seja advogada e posso estar enganada conheço alguns, já li bastante sobre o tema e aconselho que leia também. Boa sorte.
