Ex-presidiário pode prestar concurso público?
Gostaria muito de saber ,pois sou estudante de direito, 4º período e encontro muitas divergências sobre o assunto. Um ex-presidiário que cometeu um crime de assalto porém que cumpriu sua pena pode prestar concurso público ? Existe alguma área em que ele não poderia prestar, como para a polícia ou alguma área relacionada ao cargo de bacharel em direito ?
AO FÁBIO! BOM VEJAMOS ATÉ ONDE VAI A PARCELA DE CULPA DA SOCIEDADE, OS ENCARREGADOS DA IS COM CERTEZA FORAM ATÉ OS ENDEREÇOS CITADOS PELO CANDIDATO, PERGUNTO: AS PESSOAS OUVIDAS DECLARARAM O COMPORTAMENTO INADEQUADO DO CANDIDATO? TALVEZ VC NÃO SAIBA MAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VIZINHOS, PROFESSORES ETC E ETC SÃO MANTIDOS NO MAIS ABSOLUTO SIGILO E, NEM MESMO POR VIA JUDICIAL É POSSIVEL SABER QUEM DEU INFORMAÇÕES QUE LEVAM UM CANDIDATO A SER ELIMINADO DE CONCURSO, POIS BEM O AGENTE VAI NO ENDEREÇOS TODOS FALAM BEM DO CANDIDATO E PODE CRER EM 99% DOS CASOS AS PESSOAS DÃO ÓTIMAS INFORMAÇÕES ATÉ PARECE QUE O CANDIDATO ESTA PLEITEANDO UMA CANONIZAÇÃO, ENTÃO, SE AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO BAIRRO, NAS EMPRESAS ESCOLAS DIZEM QUE O SUJEITO É ÓTIMA PESSOA, E PESQUISANDO BANCO DE DADOS NÃO SE ENCONTRA REGISTROS COMO É QUE VOU ELIMINAR O CANDIDATO? aGORA AQUI VAI A SUGESTÃO JÁ QUE O SUJEITO CONSEGUIU LUDIBRIAR A IS E INGRESSOU NA POLICIA, VC TEM CAMINHO A SEGUIR, FAÇA DENÚNCIA NA CORREGEDORIA OU NA OUVIDORIA MAS FAÇA COM ELEMENTOS CAPAZES DE DAR SUBSIDIO PARA INVESTIGAR, POIS SE CONFIRMADO QUE ELE FORNECEU DADOS INVERÍDICOS, OU QUE SUA CONDUTA ERA E É DE PESSOA ENVOLVIDA COM CRIME, ELE SERÁ COM CERTEZA DEMITIDO, SE DUVIDAR, SUGIRO QUE LEIA O DO SE FOR DE SP E VC VAI VER QUANTOS POLICIAIS SÃO DEMITIDOS. QUANTO AO SEU AMIGO TER SIDO "ABSOLVIDO" A ABSOLVIÇÃO POR SI SÓ NÃO QUER DIZER MUITO NÃO, E EXPLICO O SUJEITO PODE SER ABSOLVIDO POR EX PELA "INSSUFICIÊNCIA" DE PROVAS O QUE PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO NÃO QUER DIZER MUITO NÃO, AGORA SE O SUJEITO É ABSOLVIDO POR INEXISTENCIA DE CRIME, OU DE QUE HÁ PROVAS DE QUE O ACUSADO NÃO COMETEU CRIME OU, QUE ELE COMETEU CRIME POR LEGITIMA DEFESA AI A COISA MUDA DE FIGURA, MAS ATÉ MESMO NA ÚLTIMA HIPÓTESE AINDA DEVE SE VERIFICAR EM QUE CIRCUSNTÂNCIAS A LEGITIMA DEFESA OCORREU EX DE LEGITIMA DEFESA QUE DEVE SER VISTA COM RESSALVA E PODE RESULTAR NA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO: SUJEITO ERA USUÁRIO DE DROGAS ESTAVA DEVENDO O TRAFICANTE RESOLVE COBRAR E ENCONTRA O SUJEITO SACA UMA ARMA E APONTA PARA O DEVEDOR O DEVEDOR REAGE E MATA O TRAFICANTE, FOI LEGITIMA DEFESA? FOI! ESSE AUTOR AGORA RESOLVE SER POLICIAL A CONDUTA DELE PODE CONTRA INDICAR? MESMO SENDO ABSOLVIDO? SIM PODE , O SUJEITO NÃO TINHA CONDUTA ILIBADA, SUGIRO QUE DE UMA LIDA NO DICIONÁRIO SOBRE O SIGNIFICADO DE "CONDUTA ILIBADA"
Boa tarde Igor!! Gostaria de saber se você conseguiu alcançar seu objetivo no concurso ? Pois estou no mesmo caso em que você esteve!!! Sonho de me tornar um Policial Militar, mais infelizmente quem erra uma vez, sai com um grande carimbo na testa de um cidadão rejeitado pela sociedade e pelo Estado. Obrigado pela atenção!!
Sou ex presidiário também li todos tópicos uma discussão interessante defendo que todos têm o direito de errar ou acertar na vida lembrando que existe sanções no caso de inflingir as normas do Estado. Estou iniciando meu curso. De direito segundo semestre e acredito que é justo uma limitação futura para eu exercer algum cargo público mas que é possível eu chegar longe e vc também Igor não perca a fé agora gostaria de deixar uma pergunta no ar ! Quem aqui garante que um juiz , promotor até mesmo um chefe de estado nunca. Violou as normas e hoje ocupa uma cadeira paga pelo Estado?
Quem aqui garante que um juiz , promotor até mesmo um chefe de estado nunca. Violou as normas e hoje ocupa uma cadeira paga pelo Estado?
AQUI NÃO SE TRATA DE SUBJETIVISMO, E SIM DE CASO CONCRETO A LEI, É CLARA, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO EXIGE-SE CONDUTA ILIBADA, SE DEPOIS DE INGRESSAR ELE VIER A COMETER ILÍCITO SEJA ADMINISTRATIVO SEJA PENAL IRÁ RESPONDER POR ISSO E SERÁ APLICADO A PENALIDADE QUE COUBER.
olá, bom vi um monte de comentários mas ninguém teve uma resposta concreta, sobre esse assunto polemico, alguém poderia ser concreto em responder, eu respondo um artigo 14, porte de arma, e quero concluir o curso de direito, e quero prestar um concurso para delegado de policia, e tenho essa duvida, posso ? ou vou perder tempo?
ISS é tão preconceituoso(a) que em todos os foruns do mesmo tema ele ou ela da a mesma opinião...incrivel... Se é tão entendido de CF e direitos humanos de uma olhada: CF: Art. 1º III - a dignidade da pessoa humana; Art. 3º I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º II - prevalência dos direitos humanos; Meu favorito! Art. 5º TODOS são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER!(eu não consegui encontrar nada que diga que um ex-condenado, que esteja apto e competente para qualquer função profissional, não possa faze-lo por ser ex-condenado. Esta mesma CF diz que ninguem será setntenciado perpetuamente) XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;(entendeu? Não pode-se sentenciar ninguem perpetuamente) XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;(Art.5º, XIII).
ISS deixa de ser preconceituoso, se cumpriu sua pena, pagou e nunca mais teve problema com a Justiça, nada mais deve e TODOS seus direitos são assegurados pela CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!
Leia mais: jus.com.br/forum/275037/aprovacao-concurso-publico-ex-presidiario/p/2#ixzz3j5B6GkrM
pois é só que no caso que vc apresentou, houve uma anistia politica, e agora mais recente talvez vc desconheça foi aprovada a lei da ficha limpa onde o condenado por colegiado Tribunal de Justiça, STJ STF) não podem concorrer a cargos eletivos, e já outra lei pronta para efetivamente proibir acesso ao serviço público os condenados. E mostra para mim onde é que o Lula a Dilma tem condenação pelo crime de terrorismo? gostaria mmuito que realmente tivessem sido condenados por esses crimes.
Na minha opinião, tem pessoas raciocinando fora do tema. O assunto aqui é a legalidade constitucional e não de preconceito ou radicalismo. Lá no artigo 37 do Pacto Constitucional Federal/88, preconiza os requisitos que um interessado a ingressar nos quadros carreira pública deve OBEDECER. Destarte, vou perfilhar com o raciocínio de ISS. MERCI BEAUCOUP, Au REVOIR
Sem tecer comentários jurídicos. ISS seu legalista meia boca! Acha que é o dono da razão. " É Lei e pronto!" Cala essa gamela e vai estudar. O que é legal e/ou moral hoje amanhã poderá não ser mais. A sociedade evolui e as leis necessariamente devem acompanhar. Se o sujeito que cumpriu o que devia em termos de pena for aprovado em concurso público, deverá sim ingressar com MS para fazer valer seu direito líquido e certo à aprovação e consequente ingresso no cargo público. Se essas leis que mencionou, inclusive a CF estabelecem "pressupostos" para o ingresso, são inconstitucionais. SE O MS VAI SER PROVIDO OU NÃO NÃO É VOCÊ QUEM DIZ. REITERO, LEGALISTA DE MEIA TIJELA!!!
Bom dia senhores doutores estudados e intelectuais não sou nenhum doutor não sou mais um que infelizmente errou nesta sociedade perfeita de só gente honesta eu também errei paguei pelo meu erro sou muito discriminado pela nossa sociedade perfeita de corruptos e ladrões os grandes poderes do nosso país são os mais podres os grandes chefões nossos são os mais ladrões que não são punido porque tem o dinheiro público e o poder nas mãos aí esses grandes homens da nossa justiça cega JUGA um expresidiario que tenta se ressocializar nesta sociedade de merda que SÓ tem bandido no poder
