Voce até pode entrar com uma ação na justiça pedindo indenização, mas é perder tempo, dificil é voce ganhar, ninguem ganha desses peritos, eles mandam mais que os juízes. É melhor voce entrar com ação para continuar recebendo seu benefício o mais rápido que puder.

Como servidores públicos no exercício de função pública, bem ou mal exercida, os médicos peritos do INSS não podem ser acionados diretamente pelo segurado para ação de indenização. Se tal ocorrer os juízes e tribunais tem reconhecido a ilegitimidade de parte de servidores públicos e tem encerrado o processo sem nem analisar o mérito: se houve ou não dano ao segurado a justificar indenização. O que deve ocorrer em tal situação é o INSS ser acionado para pagar a indenização. Em caso de a Justiça decidir que o INSS deve pagar a indenização ao segurado, cabe ao INSS mover ação regressiva contra o médico para reaver o que pagou de indenização ao segurado. Tendo de provar dolo ou culpa do médico no atendimento ao segurado. Tudo com base no parágrafo sexto do artigo 37 da CF. Admnistrado que tem movido ação para indenização contra servidor público tem perdido por conta deste dispositivo constitucional. Quem tem de ser acionada é a admnistração pública, não o servidor. Ou então, se tenta acionar a admnistração pública e o servidor. Se a Justiça excluir ao servidor da lide, ao menos continua a admnistração. E depois esta que se entenda com o servidor, se tiver que pagar indenização. Mas concordo que a chance é pouca. Teria de ser provado que o médico agiu com manifesta má fé, com intuito declarado de prejudicar o segurado, agindo contra os procedimentos técnicos corretos. O que é muito difícil de provar. Então o melhor é você entrar com ação para ganhar o benefício como sugerido e esquecer a ação para conseguir indenização contra o médico perito.

Márcia, correta, no meu entendimento, a resposta do Eldo e também a da Cristina, observando o comentário do Eldo quanto a questão de ser o médico funcionário público. Não perca tempo. Entre imediatamente na Justiça pedindo o benenfício. Abraços

Márcia:

Infelizmente os médicos do INSS parecem sofrer de algum problema, pois nem diante de provas CABAIS, INEQUÍVOCAS da inaptidão da pessoa para o trabalho eles dão parecer favorável.

Não sei a quem servem, pois, como já disse alhures, o INSS é Instituto Nacional de Seguridade Social. Você paga, entre outras coisas, para se valer do SEGURO, caso necessite. Entretanto, quando precisa...

Falou e disse-o muito bem Eldo.

A maior anomalia imposta aos cidadãos "encostados" é agenciada pela Perícia Médica, lamentavelmente pelos Srs. Médicos. Ignoram os Maus Peritos Médicos, regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, que são mais que meros avaliadores de patologias isoladas, ao se submeterem ser fantoches das estatísticas, não importando que para seus desígnios tenham que abrir mão da ética como indivíduo e como médico, por interesse financeiro, sucetível a greves irresponsáveis ferindo aos beneficiários, não se importando com seu comportamento de médico. Acumulam quantos empregos quiserem, e exigem todas as prerrogativas de funcionários públicos, é evidente que interessa apenas usufruir a estrutura autárquica de forma perene. Os cidadãos exigem a muito: Apuração e acionamento jurídico pelo Ministério Público, Conselho Federal de Medicina, INSS com relação ao comportamento notório e vergonhoso destes profissionais da medicina que de forma proposital homologaram estes atestados fraudulentos. Não importa se médicos efetivos ou terceirizados . "A previdência brasileira não mantem médicos para promoverem delitos de ordem social,política ou financeira." A Perícia Médica é autora e conivente aos servidores públicos civis federais que extrapolaram as estatísticas nos ultimos anos. Quando serão punidos esses atos criminosos? Isso que escrevi é um manifesto contra improbidades da Perícia Médica e do INSS aos segurados, divulgado no site yahoo.com/question,

Cara Cristina,

Parabéns por suas palavras, até quando os cidadãos vão ficar nas mãos desses peritos que não honram o juramento que fizeram. Afastada durante 5 anos, já vi, ouvi muitos relatos de humilhação que pessoas honestas, doentes têm que se submeter. No último dia 23.11.07, com toda documentação referente a minha doença, passei em perícia, fui humilhada e ele deu alta programada para 23.12.07. Ah! nessa alta programada não diz o nome e nem o CRM do médico perito do INSS.

Abraço Vilma

É uma pena que não posso provar, mas já ouvi, pelos corredores do forum, que médicos do INSS (não sei se servidores, ou terceirizados) recebem um incentivo de R$ 500,00 por cada alta.

Se isso é verdade sinceramente não sei, mas que corre esse boato isso é público e notório.

Há, sem dúvidas, mais mistérios entre os laudos e a saúde das pessoas que procuram aposentadoria do que proclama nossa vã tentativa de entendimento...

Caros colegas Como advogado militante na áea previdenciária, administrativa e judicialmente, faço coro as palavras dos colegas quanto a "estranheza" de avalição de determinados peritos do INSS. Situações de enfermidade evidente - até aferida por leigo - e não é considerada como inapta à atividade laborativa. Tem havido, efetivamente, abusos do INSS. Por fim, Batalhadora, meus cumprimentos especiais pela inteligente analogia da celebre frase de Shakespeare: "há mais coisas entre o céu e terra do que imagina nossa vã filosofia". Abraços

Grata! Foi uma brincadeira. Sou bem humorada. Adoro brincar (sem desprezar a seriedade do assunto, claro).

Saudações.

Caros Colegas,

Acho que a Previdência Social neste país é uma piada. Arrecadam fortunas dos pobres contribuintes como o a própria contribuição previdenciária, a COFINS , a CSSL, a CPMF, dentre outras, para que tenhamos direitos básicos à saúde. Entretanto, o que vemos é o Governo utilizando estes vultosos recursos para fins escusos, como pagamento dos juros da dívida externa, compra de avião presidencial, etc. Depois vêm à imprensa para dizer que se não aprovar a CPMF vai faltar dinheiro para a saúde, que hospitais vão fechar, só para pressionar os parlamentares a votar a favor da aprovação da maldita contribuição. Este ano, só por conta do excesso de arrecadação já arrecadaram quase duas CPMFs anuais e ainda falta mais dinheiro? Acho que o Governo não conhece limites. E esta estória de alta programada de pessoas que realmente sofrem com doenças limitantes é uma VERGONHA que não tem tamanho. Ou seja, o que o deve ser feito é o seguinte: Não passou na perícia do INSS, vá direto para a Justiça Federal e peça lá seus direitos, que os juízes pelo menos são mais sensíveis e os peritos que analisam os pacientes pelo menos ao que eu saiba são isentos, não são funcionários do INSS. O máximo que podem fazer é acompanhar a perícia, mas aí terão que travar um diálogo com outro perito o que certamente não o farão, pois sabem que estão errados nas avaliações que fizeram. A Justiça Federal que tem atribuições diferentes de apenas conceder benefícios, infelizmente tem sido o balcão do INSS, pois àquele órgão quando pode nega tudo ao cidadão e não perdoa qualquer dívida que tenhamos em relação a ele.

Abraços

D e o n í s i o R o c h a Home Office: Rua São Pedro, nº 397, Apto. 1004, Balneário CEP 88075-520, Florianópolis - SC,  3024-2383 / 9901-4797 [email protected];  [email protected] http://drdeonisiorocha.blogspot.com

E eu que pensava que a máxima "há mais coisas entre o céu e terra do que imagina nossa vã filosofia" fosse de Voltaire. Vivendo e aprendendo.

É Shakespeare mesmo, colega.

Obrigada Vilma por suas palavras tá. Então voce também é uma vítima desse sistema ai, sinto muito, não perca mais seu tempo procure um advogado e entre com ação na justiça, demora um pouco mas acho que vale mais a pena, no inss está ficando cada vez pior todo dia o governo está mudando as coisas, e na justiça temos a vantagem de estarmos com nossos direitos preservados, quero dizer temos direitos adquiridos, que agora o governo insiste em querer nos tirar, mas não pode, a justiça esta lá para isso, a partir do momento que nos filiamos a previdencia vamos adquirindo direitos que não pode ser mudado a hora que querem. Se já viu coisa mais absurda aposentar um segurado, exemplo se passaram ai digamos 8 anos, agora chama de volta "agora voce está de alta" que que é isso. Querem mudar as regras do jogo no meio do campeonato , fala verdade !!!!!!!

Em termos de Poder Judiciário neste país, o Direito Adquirido pode deixar de assim o ser em determinado caso ... E muitas vezes o STF decide que um tal Direito Adquirido não o é ...

Nobres Colegas, ao ler tudo isto e estando "dentro" deste transtorno pscológico (risos) que é a Previdência ao meu ver! Continuo a afirmar..., os Peritos tem o Poder nas Mãos (caneta)..., porém não são "deuses", uma hora destas espero que a caneta falhe!e também qualquer hora destas, eles também dependerão de uma avaliação pericial de um colega seu! (imaginem..., este ser considerado Apto) para exercer a sua profissão?sem ter condições? risos amarelos! Desculpem..., isto foi um desabafo!

Aliás..., não tem ninguém "Capacitado" para avaliar estes peritos?

Amigos debatedores

Separei algumas discusões das quais tenho participado, porém tenho percebido, que, ou o assunto está esgotado, ou não está despertando interesse entre os experts. Entretanto, não foi isso que me motivou a entrar, sem comentário novo e sim para desejar a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO, repleto de realizações.

Jorge Candido S. C. Viana www.coutoviana.hpg.ig.com.br [email protected]

Isto é uma grande mentira, os médicos peritos trabalham submetidos aos códigos internacional de doenças (cid) e obedecem à legislação previdenciária.

Não devemos acreditar em comentários!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!