Sou menor e estou grávida de um maior, ele pode ser processado?
Tenho 14 anos e 7 meses e estou grávida a um mês. Meu namorado tem 19 anos e foi ameaçado pelos meus pais que falaram que iriam chamar a polícia caso ele me procurasse, eles teriam base legal para isso? Eles poderiam impedir dele ver o filho dele? Tem algo na lei que possa nos ajudar nessa situação?
Não é mais crime o sexo entre o adolescnte de 14 anos e o maior de 18 anos, é fato. Mas se os pais proibem o namorado a se aproximar da filha deles que é menor de 18 anos, é claro que os pais podem!! Seu namorado vai responder por assédio!! E vai em cana se insistir, e na cadeia pode virar a noivinha da vez!!!!
Vc está sob a guarda de seus pais, vc é civilmente incapaz , portanto, seu filho estará sob a guarda de seus pais até que vc complete 18 anos e então prove ser capaz de zelar pela criança, isto é, ter emprego que a sustente e sustente seu filho, e tenha estabilidade emocional e condições psicologicas para agir como genitora responsável pela prole.
Portanto, pegue leve ou tão cedo vc consegue a guarda de seu filho. Se aplique aos estudos e agradeça a Deus por seus pais sustentarem a vc e ao filho que irresponsavelmente trará ao mundo. E diga para seu namorado vazar, se não o quer virando menina na cadeia!!!.
Depois que seu filho nascer o pai da criança poderá conviver com o bebê, mas não com vc se assim seus pais determinarem, e nada vc poderá fazer quanto a isto. Se quiser evitar tal situação CRESÇA E APAREÇA!!! Conquiste uma profissão e aos 16 anos consiga emprego (ambas as coisas vc só vai conseguir com a autorização de seus pais!! Vc não é adulta ainda para realizar isso sozinha), e com o emprego em tempo integral que pague salário que a sustente (aluguel, água, luz, mercado) sem contar com a renda de mais ninguém, vc poderá sozinha buscar a defensoria publica e pedir sua emancipação judicial, só então vc poderá sair de casa e então voltar a justiça para requerer a guarda de seu filho. O pai dificilmente consegue a guarda porque a criança estará bem ambientada com os avós, o pai só vai conseguir guarda compartilhada, e se conseguir conviver com frequência com a criança poderá pedir a alternância de lar, isso se tiver um lugar realmente seguro e insalubre para abrigar o filho, e quem cuide dele, é claro!!