Mesmo que o imóvel tenha sido registrado em nome de sua mãe, metade dele era de seu pai, portanto, quando ele faleceu a parte dele passou aos filhos que ele deixou (não importa de quem mãe tenham nascido). E quando sua mãe faleceu, a parte dela passou aos filhos que ela deixou, não importando de que pai.

Não entendi muito bem. Única pessoa que morreu que era titular da casa era minha mãe. Daí o direito ficou para o meu pai? Eles só tiveram um filho. O direito fica divido para ambos ou a penas para o pai?

Como coloquei: "Mesmo que o imóvel tenha sido registrado em nome de sua mãe, metade dele era de seu pai, "

Se sua mãe teve apenas vc como filho, vc a sucede na parte do imóvel que é dela. A outra metade da casa é dele.

Ah, para o fechamento da duvida. Ele tem dois filhos de outro casamento, isso pode interferir? Ouço por ele mesmo relatando que - "meus outros filhos tem direito sobre a casa." E uma pequena observação. Hoje tem tem outra mulher, não casou, pretende, interfere também? Obrigado pela ajuda.

Os filhos dele irão sucede-lo nos bens e direitos que ele tem quando ele morrer, enquanto vivo os bens são somente dele.

Se ele casar a esposa poderá ter direitos aos bens que ele deixar, mas isso vai depender do regime de bens que for adotado

Obrigado, ajuda bastante. Porém, se por ventura ele vier expulsar de casa, o que poderá acontecer com ele?

A explicação está correta!

Assim vigora o Código Civil

Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

Cumpre lembrar que o regime de casamento em se tratando de União Estável é equivalente à Comunhão Parcial de Bens.

Tal hipótese é tratada pelo Código Civil em seu artigo 1.658 do Código Civil: “no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes”.

Em se tratando de União Estável, a questão é de menos complexidade, não havendo espaço para discutir a existência ou não de bens particulares.

Desta forma, o patrimônio pertence 50% para seu pai e 50% para você. E pronto!

Todavia, o bem não poderá ser vendido em razão do Direito de Real de moradia "Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar."

Fico à disposição para esclarecimentos adicionais, caso necessário. Neste caso, peço que considere retomar o contato por meio do formulário em meu site: wanderbarbosa.com.br/contato

Cordialmente, Wander Barbosa

Sendo o imóvel o único do casal, e tmb o único do viúvo, é dele o real direito a habitação, portanto, se os filhos não maiores de 18 anos poderão ser forçados a sair do imóvel, sim! A decisão de quem pode ou não morar com ele é totalmente dele!!