se a audiencia é o mes que vem ele vai aguardar preso até lá depois se for condenado ai vai depender da pena imposta para saber se vai cumprir no regime fechado ou semi aberto, e pouco importa se era registrado se era dono da empresa.

ISS Obrigada pela resposta, mas tem alguma chance de o juiz entender que se trata de um usuário e não um traficante e ele ser absolvido?

isso vai depende do conjunto probatório.

Quais evidencias você julga necessárias para uma absolvição nesse caso? E na falta de evidencias que o qualifique como traficante, o principio In dúbio pro réu seria a favor dele ou como teve o flagrante o artigo 386 não entra em questão? Obrigada mais uma vez pela resposta.

isso só vendo o processo. vou te dizer uma coisa já vi o promotor pedir a absolvição o advogado também e o juiz discordar de todos e condenar.

Só depende do Juiz no dia do julgamento né, não adianta criar expectativa. Muito obrigada pelas respostas.

Se ele comprovar que é dependente químico e que a droga era destinada a consumo próprio poderá ter o processo desclassificado e receber apenas uma advertência. Se comprovar que não faz do crime seu meio de vida, que não é integrante de organização criminosa poderá reverter para o tráfico privilegiado e ter sua pena fixada em regime aberto e substituída por prestação de serviços à comunidade. Tudo vai depender das provas produzidas pela defesa.

Vanderley Muniz muito obrigada pela resposta, mas como comprovar a dependência química? Ja vai fazer 4 meses que ele está preso os exames toxicológicos só detectam a certo tempo não é? Eu estou no BO registrado no dia da prisão como vitima por ter partido de uma briga de casal, posso ajudar no julgamento?