Oque significa retificar?
O meu marido ele foi absorvido num processo de patrocínio em 2014 pois não houve prova queele participou, só que essa ano o ministério público recorreu na decisão da juíza e condenou ele a 6 anos e 8 meses, em regime semi_aberto ele foi preso em agosto desse ano, e estão fazendo a guia de execução dele so que ele e deficiente do pulmão portador de uma síndrome rará. O advogado feiz o pedido da domiciliar pra ele só que a juíza não respondeu ela disse que nada de domiciliar agora a juíza da vara de execuções do semi_aberto e foi pro gabinete dela e voltou para o cartório ela mandou retificar progredir de pena mais não sei se e pra aumentar a pena ou se é para diminuir a pena. Ela colocou urgente retificar. E por enquanto ele se encontra no presídio de regime provisório ou melhor no fechado. Oque será que vai acontecer pois ele não tem mais condenação nenhuma só que ele tem 2 processo para a competência de júri. Isso afeta em alguma coisa?
nem uma coisa nem outra, juiz da vara de execução não prolata sentença sobre aumento ou diminuição. o que ela pode ter feito é num primeiro momento ela disse que o regime era fechado mas retificou ou seja mudou a decisão para semi aberto. ou vice versa. só lendo o processo para saber o que efetivamente ela definiu como regime de cumprimento de pena.
Ele tá no fechado, e a condenação dele é no semi_aberto mais ele ainda não foi pro semi_aberto ele ainda cumpri pena no fechado. E o cartório de execução ainda não remeteu o papel para que ele seja transferido de presídio. Não ouve nenhuma manifestação sobre isso e já faz 3 meses que ele foi condenado.
Beatriz, retificar quer dizer corrigir, mudar, algo que foi dito ou feito. Se ele ainda está no fechado, mesmo a condenação sendo em semi aberto, provavelmente não tem vaga em colonia de semi aberto. Para saber mais informações, somente lendo todo o processo, para verificar a decisão. Enquanto isso não temos como te tirar dúvidas.
