Existe lei do silencio? Qual artigo fala sobre pertubação de sossego?

Há 17 anos ·
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Sou de Cacoal, RO e tenho uma vizinha, que ouve musica o dia todo. O volume do som incomoda, pois é um som alto e ininterrupto.E pior. A mesm musica se repete umas mil vezes. Chamei-a para uma conversa e ouvi dela :"posso ouvir som alto até as 22h" Isso procede? Penso que assim como ela tem o direito de ouvir musica, eu tenho o direito ao silencio. Não sou "obrigada" a gostar e a ouvir as musicas que ela gosta.Cheguei a ligar para a policia para ser orientada, mas ouvi que não podiam fazer nada, pois teriam que ter um aparelho que medisse os decibéis do som, para comprovar que realmente o som está acima do volume.Como não há isso aqui na minha cidade, ela continua me infernizando com sua Periguete e todos os forrós e calypsos, das 6h as 22h. Como devo proceder? Há como processa-la por perturbação de sossego? Por favor , preciso de orientação. Obrigada, Schirley Silva

140 Respostas
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Julia C. S.
Há 15 anos ·
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Oi, Wesley, o pior é que estao negando a existencia da liminar.... será por que? Quem mentiu nesta história? dificil descobrir... Minha amiga procurou a promotoria publica...vamos aguardar...

Julia C. S.
Há 15 anos ·
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Oi, Gilberto, nao entendo destes tramites mas minha amiga ligou para o 190 e lá disseram para ela ir à delegacia buscar o BO... Quanto ao juiz, é como disse acima, estao negando que houve uma liminar... Sei nao, mas parece que tem algo muito podre nisso tudo. Minha amiga e os vizinhos estao juntos nesta...fizeram um abaixo-assinado e foram ao promotor... Esperar para ver no que dá... Assim que souber de algo venho para dizer se a justiça funcionou ou nao...

ISS
Há 15 anos ·
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Julia quem nega que existe a liminar concedida, o Juiz ou a PM/PC.

Priscilla_1
Há 15 anos ·
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Olá,

A cada cometário me sinto mais revoltada e... indefesa. Moro em um terreno de ocupação irregular. Quase ao lado de minha casa há um bar, também de ocupação irregular, assim como as demais casas. Pois bem, este bar abre apenas à noite, permanecendo assim até por volta da meia-noite. Nos finais de semana, o bar costuma fechar lá pelas 02h da manhã e, durante o dia, o som é tão alto que não se consegue ouvir os próprios pensamentos. Os vidros da casa tremem e não há onde se esconder. Além disso, há sempre algum carro que para em frente ao bar com o porta malas aberto, com sistema de som de potência inacreditável.

Há também o problema das crianças - entre 8 e 14 anos - que todo santo dia ficam até por volta da meia-noite em frente à minha, gritando, jogando bola, fazendo de tudo. Nos finais de semana chegam a ficar até depois da 01h.

Falei apenas uma vez (por medo de represálias) com o dono do bar e não houve acordo. Com as crianças já perdi as contas. Os pais delas também não ligam.

Não sei o que fazer. Trabalho e estudo, chego em casa morta de cansada, não consigo dormir direito, não consigo estudar. Meus pais já não são tão novos e sofrem muito também. Esta situação está infernal.

Espero que alguém possa me aconselhar.

Obrigada.

Rhavengar
Há 15 anos ·
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Bom... Estou passando por uma situaçao parecida, é que tenho vizinhos que tem um grupo musical, e quando os pais deles viajam, eles tocam até a madrugada, o pior que os pais sao negligentes com essa situação... Da última vez em que eles tocaram varias pessoas chamaram a policia só que meus pais entraram em contato com os pais (vizinhos)... Quando a policia chegou eles maneraram os som mas em seguinda eles voltaram a tocar so que agora mandando meu pai tomar naquele lugar... Sinto ameaçado... Ouvir comentário que uma das pessoas que tava nessa festa falou que iria tocar fogo no carro do meu pai... Tem mais sao pessoas que fazem uso de drogas (mais uma vez os pais ou figem que nao sabem ou nao sei o que eles pensam disso)... Os vizinhos nao tem coragem de falar nada e nem de juntar e tomar algum providencia... Meu pai já avisou aos pais (da banda de musica)

Por favor me ajudem o que devo fazer...

Mirelly Beltrani de Lima
Há 15 anos ·
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Oi, achei interessante o assunto e resolvi participar, meu caso e d+, meu vizinho coloca o carro pra fora e coloca o som no último volume, em caso não conseguimos nem assistir tv, a tv pode estar no ultimo vol, mais não dá pra assistir.... eu trabalho á noite e qdo chego em casa quero dormir..... hoje por exemplo, e domingo e não consigo descansar, e ja esta quase na hora de ir trabalhar.....esse vizinho mudou faz alguns meses pra casa da frente da minha e eu nem sei como o mesmo chama, gostaria de saber o que devo fazer, pois não aguento mais essa situação.

rose_1
Há 15 anos ·
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oi, estou super incomodada com a atitude de duas vizinha minha pois eu nao estou tendo mais sossego de sentar na frente da minha casa com meus filhos e meu marido pois assim q nos vamos em frente da minha casa seja pra tomar um chimarrao ou so pra conversar elas vem e ficam paradas em frente a minha casa ficam olhando fixamente pra dentro da minha casa e achando gracinha; enfim me pertubando ja nao aguento mais ja pedi pra elas se nao tinham nada mais interresante pra fazer do q ficar paradas ali,mas nao resolveu ja nao aguento mais ter q ficar todo final de semana com minha casa fechada por causa delas sendo q nem moram en frente a minha casa uma delas mora ate em outra rua;ja fiz muros de 2 metros ao redor da minha casa pra ver se parava mas nada resolveu,ja pensei em fechar a frente toda mas nao acho justo.gostaria de saber o q eu devo fazer se devo registrar BOLETIM por pertubaçao de sossego ou neste caso cabe outra açao.

MANUEL SOARES DE LUCENA NETO
Há 15 anos ·
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Por favor me ajudem. Há exatos dois anos a Prefeitura transformou uma praça próxima de minha casa na "NOVA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO", ou seja são 06 dias de carnaval, para este anos estão programados 10 dez dias de festas juninas além de outras comemorações locais como festas de padroeiros, etc. Além do som alto infernal, minha casa por ser de esquina torna-se banheiro, nos dias seguintes as festas, minha calçada e parede da minha casa encontra-se lavada em urina. Pergunto : Posso questionar a prefeitura na justiça, obrigá-la a levar estas festas para um local fora da cidade, onde fique a opção do cidadão a ir ou não a ir a festa?

P.S: São exatamente : 00:21 e não consigo dormir com a festa do dia do trabalho.

Julia C. S.
Há 15 anos ·
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Olá, Gilberto A minha amiga disse que quando esteve na promotoria, falou sobre a tal liminar e o promotor disse que não existia... Como um policial pode nega atender o direito de um cidadao alegando existir o tal documento? Tem muita coisa errada...eu infelizmente nao posso falar tudo aqui pois minha amiga pediu-me, por ter medo de represálias. Por lá, anda tudo calmo.. nada de barulho, por enquanto. Obrigada pela atenção,

Marcio Saad
Há 15 anos ·
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Por favor, necessito de uma orientação, pois tenho uma vizinha que possui um cachorro que late incessantemente desde as 5:30 da manhã...isso mesmo é a partir desse horário que ele começa a latir sem parar..e é um latido estridente. Os locais em que ele fica; um é na varanda lateral da casa parece uma caixa acústica, pois o som do latido da de frente para o meu quarto e é aplificado, a impressão que tenho é que o cachorro esta latindo na minha cama ao meu lado....e também ele fica na parte da frente da casa ocorrendo o mesmo caso...isso desde a 5:30 da manhã...já conversei inúmeras vezes com a vizinha e simplesmente NENHUMA solução foi dada, pois não demonstram consideração e respeito, inclusive teve a capacidade de chamar a policia em um domingo as 07:00 simplesmente pelo fato de eu reclamado e pedido providências...venho pedindo uma solução ja a mais de 5 meses....como trabalho com terapias (Acupuntura) há noites que trabalho em clinicas; escolas e ambulatorios e preciso dormir bem para poder atender meus clientes bem no dia seguinte o que não vem acontecendo, pois todos os dias levanto extremamente irritado e estressado com essa situação... Qual é a atitude que devo tomar em relação à essa minha vizinha e seu cachorro? em que lei devo me basear para isso?...por favor, por onde começo? Muito obrigado pelas informações

ISS
Há 15 anos ·
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Lei das contravenções penais: Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

    I – com gritaria ou algazarra; 

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; 

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; 

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: 

    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. 

Registre a ocorrencia policial contrate advogado ingresse com ação civel contra a dona do cão, da uma briga boa, so assim resolve o problema.

Carolina Giovannini Aragão
Há 15 anos ·
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Prezados Tendo em vista o disposto no artigo 42 da lei das contravenções penais, caberia uma Notícia crime contra esses barulhentos... e funciona que é uma beleza. Não que dê muito resultado no sentido da penalização, mas que assusta isso assusta... Eles ficam mansinhos... com o meu vizinho super mega barulhento foi tiro e queda. abraços

Marcio Saad
Há 15 anos ·
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Postei a mensagem abaixo faz 2 dias e ainda não recebi uma orientação de como devo agir para solucionar o meu problema com a minha vizinha e seu cachorro....posto novamente, aguardo retorno URGENTE!...muito obrigado ( [email protected] )...

"Por favor, necessito de uma orientação, pois tenho uma vizinha que possui um cachorro que late incessantemente desde as 5:30 da manhã...isso mesmo é a partir desse horário que ele começa a latir sem parar..e é um latido estridente. Os locais em que ele fica; um é na varanda lateral da casa parece uma caixa acústica, pois o som do latido da de frente para o meu quarto e é aplificado, a impressão que tenho é que o cachorro esta latindo na minha cama ao meu lado....e também ele fica na parte da frente da casa ocorrendo o mesmo caso...isso desde a 5:30 da manhã...já conversei inúmeras vezes com a vizinha e simplesmente NENHUMA solução foi dada, pois não demonstram consideração e respeito, inclusive teve a capacidade de chamar a policia em um domingo as 07:00 simplesmente pelo fato de eu reclamado e pedido providências...venho pedindo uma solução ja a mais de 5 meses....como trabalho com terapias (Acupuntura) há noites que trabalho em clinicas; escolas e ambulatorios e preciso dormir bem para poder atender meus clientes bem no dia seguinte o que não vem acontecendo, pois todos os dias levanto extremamente irritado e estressado com essa situação... Qual é a atitude que devo tomar em relação à essa minha vizinha e seu cachorro? em que lei devo me basear para isso?...por favor, por onde começo? Muito obrigado pelas informações "

raquel paulus
Há 15 anos ·
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tenho vizinhos que alem de gritarem o dia todo,ligam o radio bem alto,durante a noite os 6 cachorros ladram a noite toda e como se não bastasse vivem no murro da casa nos ofendendo e gritando palavras de baixo calão.Ja pedi para pararem com toda a educação possivel mas so piorou a situação ja que tenho bebê de colo e preciso de um pouco de silencio.Está virando um tormento pois até bate boca ja rolou. Não sei o que fazer! Podem me ajudar;preciso de um advogado?

ISS
Há 15 anos ·
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Já foi respondida ao longo do tópico, inclusive com o artigo de lei; Lei das contravenções penais: Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Registre a ocorrencia policial contrate advogado ingresse com ação civel contra a dona do cão, da uma briga boa, so assim resolve o problema. Agora depois de registrar a ocorrencia se não for solucionada terá que mover ação cível contra proprietário do animal tera que contratar advogado.

Patrícia_1
Há 15 anos ·
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por favor ,estou muito triste e aborrecida com uma vizinha! gostaria de saber quais são os meus direitos legais quanto a esta situação!! sempre me dei bem com todos , mas a maioria em minha rua é de homens e que gostam de beber, a minha vizinha tem um filho q abriu uma mercearia , mas que no final de semana vira BAR e no último fim de semana, eles soltaram várias bombas daquelas q soltam em campo de futebol ,fiquei nervosa e o bar q é em frente a minha casa estava lotado de homens, como minha vizinha é mãe do dono, fui até o muro chamei por ela e disse POR FAVOR DE UM JEITO NESTA BAGUNÇA POIS ISTO É UMA FALTA DE RESPEITO, eu não entraria num bar cheio de homens numca, por isso fui a ela e eu realmente estava muito nervosa por causa dos rojões... tirando q minha casa é alta e eles fizeram uma casa abandonada também em frente de banheiro , numca tive nenhum problema com meus vizinhos!! gosto deles mas, ... saí de casa e fui a igreja quando voltei ela a mãe do dono quase me agrediu e disse . VOCE NÃO É DONA DA RUA ELES VÃO CONTINUAR FAZENDO ISSO QUANTAS VEZES QUIZEREM, gostaria de saber quais são os meus direitos e se tiver qual a lei q me ampara! será q não tenho direito de assistir tv ou durmir? mesmo q seja a tarde? por favor fui humilhada e me disseram claramente vamos continuar fazendo.

Fernanda Fonseca_1
Há 15 anos ·
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Vim para pedir ajuda por que aproximadamente um mes não temos um minuto de paz e silêncio devido uma "CASA DE SHOW DE SWINGUEIRA"que está localizada no meio de nossas residêcias...com isso somos obrigados a sair de casa por que o barulho é demais.O local que é um galpão "ar livre",antes era onde se guardava alguns matérias de construção e agora foi alugada para jovens que fizeram do galpão uma casa de Show COM BANDAS AO VIVO durante os finais de semana.Ligamos para policia mais infelismente vem ao local,não descem do carro,pega na mão do dono da festa...bebem refrigerante e vão embora.Não entram,não revistam ninguém, o local só encontra-se menores de idade e bebida alcoolica. Ontem mesmo Domingo a bagunça deles foram ate 00:00 em um lugar onde tem pessoas responsáveis que trabalham no outro dia e a polica nao faz nada so vem beber coca-cola e vao embora...Já que a policia nao pode me ajudar quero saber como eu posso fazer??onde devo ir ?Para que eu mesma possa resolver...

Obrigada

Wesley FM
Há 15 anos ·
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Carolina Giovannini Aragão!!!

Por favor, eu tenho um exemplo desse Noticia Crime, e estava atualizando ele para correr atrás, eu citei policia que não comparece quando é chamada, dizendo q prioriza outras ocorrências, o DEPLAN (Departamento de Planejamento), aqui onde moro, uma vez por semana eu ligo e eles falam q vão vir mais nunca vem. Ainda disseram q vieram uma vez pra olhar as papeladas e foram embora. Já estou farto disso.

Onde levo esse documento para ter o mesmo resultado q vc obteve???

Obrigado!!!!

Wesley FM
Há 15 anos ·
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http://www.youtube.com/watch?v=fl4ZO3xEvBk

http://www.youtube.com/watch?v=BFH2IJk_OEg

videos da empresa em frente da casa onde moramos, com mais 5 familias, fora os vizinhos q também naum suportam

Arlindo_1
Há 15 anos ·
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Em fente a minha casa uma empresa de tratamento de agua tem suas instalações funcionado. Recentemente inauguraram meu pesadelo, uma bomba que funciona 24 horas fornecendo aguas para comunidades vizinhas. Conversei com o encarregado desta empresa e o mesmo não demonstra interesse em resolver a situação. Policiais civis mediram o nivel de ruido e constaram 52 dB, medidos em minha residencia. De acordo com a NR que trata este assunto, o nivel máximo é de 45dB noturno e 55 dB diurno, uma vez que a minha residencia se enconra numa area residencia sem corredores. Li na internet que existe uma lei que define o seguinte: os niveis de ruidos devem ser medidos a 3 m do local onde esta montado o gerador de ruidos(lei 1024/03). O que devo fazer? Conversar já não dá mais.

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Há 7 anos
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