Existe lei do silencio? Qual artigo fala sobre pertubação de sossego?
Sou de Cacoal, RO e tenho uma vizinha, que ouve musica o dia todo. O volume do som incomoda, pois é um som alto e ininterrupto.E pior. A mesm musica se repete umas mil vezes. Chamei-a para uma conversa e ouvi dela :"posso ouvir som alto até as 22h" Isso procede? Penso que assim como ela tem o direito de ouvir musica, eu tenho o direito ao silencio. Não sou "obrigada" a gostar e a ouvir as musicas que ela gosta.Cheguei a ligar para a policia para ser orientada, mas ouvi que não podiam fazer nada, pois teriam que ter um aparelho que medisse os decibéis do som, para comprovar que realmente o som está acima do volume.Como não há isso aqui na minha cidade, ela continua me infernizando com sua Periguete e todos os forrós e calypsos, das 6h as 22h. Como devo proceder? Há como processa-la por perturbação de sossego? Por favor , preciso de orientação. Obrigada, Schirley Silva
Patrícia, A situação que você está vivenciando não é daquelas que, na prática, solucionam-se através da intervenção estatal. Os atos praticados pelos donos da mercearia (ou bar, não importa) não constituem crime. Talvez constituam ilícito civil, mas não é o que me parece, mesmo porque o barulho ocorre no período vespertino, como você relatou. Por isso, ou se resolve a questão pela via da conciliação (podendo haver intervenção, inclusive, de eventual associação de bairro), ou você, como incomodada, deve se mudar. Isto mesmo: mude-se! Eu sei que a minha afirmação é dura e indigesta, mas, infelizmente, é o preço de se viver em comunidade... E aconselho a não bater de frente com eles. Conheço um caso de uma pessoa que fez isso (pelo mesmo motivo que você) e acabou sendo agredida fisicamente, inclusive com correntes e pedras, ficando com uma série de hematomas, sem falar nos danos ocasionados à própria residência. Na época, instaurou-se inquérito policial por lesão corporal e dano contra os infratores (vizinhos), porém, em razão da ineficiência (lerdeza) da Polícia e do Ministério Público, o direito de punir do Estado acabou prescrevendo. Conclusão: os agressores saíram impunes e a agredida teve de se mudar do local com a maior brevidade possível, tendo inclusive que vender a casa às pressas, recebendo por ela valor inferior ao de mercado. Pense nisso! Até mais.
ola. Tem um infeliz que mora a dois quarteirões de minha casa. Todos os dias por volta das 23:30 hs, ele sai pra buscar sua filha no ponto de onibus. Só que ele traz de bandeija seus cachorros para passearem. O problema é que com isso, todos os cachorros da vizinhança começam a latir sem parar, principalmente um que fica em frente a minha casa. Trabalho com viagens, e tem dia que saio de madrugada, mas não consigo dormir cedo, pois todo dia é a mesma coisa. Um dia tomeir coragem e falei pra ele, com muita educação, para que não trouxesse esses cachorros, pois estavam encomodando, Pois bem, meu sossego durou uns 4 dias e agora tudo voltou novamente. Como devo proceder. Sei que se chamar a policia, ela nao vai fazer nada. Me ajudem.
no seu caso fica muito dificil ele tem o direito de passear com o animal e os caes que estão a latir são de outras pessoas nesse caso não há nada a se fazer em relação ao vizinho que passeia com o cão. quem deve coibir os latidos me parece que o vizinho de fronte sua residencia a ele sim cabe impedir o barulho excessivo.
Estou com problemas parecidos, com os ja citados, tenho como vizinho uma pizzaria, o qual tem o escritorio, na ultima sala, tem uma janela que da fundo para o meu quarto, sempre depois da 11:00horas da noite, e ele abre a dita janeta, e aumenta o volume, do radio, ou tv. já falei com o comerciante, mas nada adiantou, falou que eu moro em uma área comercial, e ele podia fazer o barrulho que quisesse, já chamei ate a pm, resolve na hora, no dia seguinte é mesma coisa, na ultima semana milnha mulher deu uma pedrada na janela, quebrou o vidro, no dia seguinte o barrulho aumentou, minha mulher adentrou o estabelecimento e quebrou um baleiro, em cima do balcão, e falou alguns palavroes, eu queria chamar a policia de novo, mais eu sei que não vai resolver, quero orientação para entra com uma ação de danos morais e perdas e danos, pois temo que trabalhar cedo e quando acontece essa situação acabo perdendo o sono, meu sossego, e não dormo mais contra o comerciante, e exigir que a janela seja fechada, aguardo resposta
olá para todos!!!!!!! estou participando pela 1 vez, gostaria de tirar umas dúvidas. estou do outro lado da moeda ou seja estou no lado da igreja. meu caso é o seguinte, sou membro de uma igreja que abre todo dia de 2ª à sábado das 7 as 20 hrs. e só vaz barulho de 08:00 as 08:05 e das 18:00 as 18:05, que são os horários do culto. Ao lado da igreja foi contruido uma quadra de esporte pertecente ao condomínio( de ricos claro), de uma rua ao lado da igreja, pois bem, aos sábados a tarde jovens moradores do prédio vem praticar esporte(futebol) e ficam com gritaria e palavrões, provocando incomodo e costrangimento as pessoas que estão na igreja em silêncio e em estado e oração, cabe alguma ação penal ou não?
Olá!! Por favor será que alguem pode me ajudar... Moro em um condomínio, o qual está situado do lado de uma fábrica de eletroldos, o grande problema é que eu, assim como outros moradores não suportam mais os barulhos causados pela mesma, sem contar que a fábrica funciona inclusive aos finais de semana, feriados, não tem horário, inclusive trabalham de madrugada. O ruído é extremamente irritante!!! Outro detalhe é o pó que sai da fábrica, não sabemos do que se refere. Qual seria a melhor maneira de procedermos neste caso???
Prezado Dr. Arthur e Dr. Gilberto, Estou com um probleminha parecido. Só que há um agravante. Deixa eu contar do princípio. Comprei uma apartamento de fundos a 1 ano, no primeiro andar em um prédio na Vila da Penha. Só que há uma outra edificação de 2 andares atrás do predio onde comprei meu apartamento. Por assim dizer, acredito que o espaço que há na parte de trás, entre o meu predio, e o outro, seja um espaço comum para todos os moradores, tanto os condõminos da frente como os de tras. O grande problema é que a vizinha do predio que fica atras, ergueu um muro e esse espaço virou parte da casa dela. O que complica é que a janela do meu quarto fica de frente para essa área que ela fechou com o muro. Até ai tudo bem ... eu não me incomodava com o fato dela ter se agregado de um espaço que serviria a todos os condôminos, até pq ela levantou o muro antes de eu comprar o apartamento, e pelo que eu perguntei aos outros vizinhos, ela fechou esse espaço sem comunicação e autorização dos moradores. O que vem acontecendo a um bom tempo, é que agora ela passou a fazer festar, no que ela diz que é quintal da casa dela. Muita barulho , som alto, um querendo falar mais alto que o outro, palavrões , e isso tudo perdura a madrugada inteirinha. A ultima vezes, quando estavam preparando as coisas pra começar a perturbaçao, um de seus convidados, praticamente gritou que estava armado, e que não poderia ir comprar cerveja com ela. Eu trabalho, estudo , chego em casa todos os dias tarde da noite e nos finais de semana ter que aguentar isso tá me fazendo mal. Já conversei com ela 2 vezes e vejo que não chegamos a um acordo. ela sempre vem com uma desculpa furada. Passam duas semanas e ela começa tudo novamente. O que posso fazer ? chamar a polícia?
Desde já, obrigado.
Rodrigo Boa Noite, ao chamar a polícia será lavrado o Termo Circunstanciado, se houver condenação dos barulhentos isso provavelmente se resumirá em pagamento de cestas básicas, o que resolve é ação cível pedindo a condenação da ré na obrigação de não mais promover festas que incomodem a vizinhaça, para isso será necessári provas testemunhais, gravações se possível da bagunça. quando ela sentir no bolso pode ter certeza que irá parar com toda a farra.
Boa noite senhores! O meu caso é o seguinte: Moro a 30 anos numa avenida de uma cidade do interior. Há um ano mais ou menos o meu vizinho do lado esquerdo resolveu transformar a sua residência em um restaurante. Onde antes era um quintal ele calçou e cobriu espalhando mesas por ele. Algum tempo depois inventou de fazer festas, sem dar nenhuma satisfação para os seus vizinhos. Ficavam até altas horas com o som ligado. Na última, fizemos um abaixo-assinado com todos os vizinhos e pedimos providências junto à promotoria, no que fomos atendidos. Só que depois disso, o vizinho começou a espalhar as cadeiras na rua ocupando o lugar do estacionamento dos carros. Frequentemente os fregueses costumam ligar os sons dos carros no último volume. É muito traumático você acordar de madrugada com as janelas e portas trepidando, a sensação que sentimos é como se batessem as nossas cabeças contra a parede. Aqui há muitos moradores idosos e muitas crianças também. Todas as vezes que isso acontece chamamos a polícia. Como na rua vizinha a da avenida os moradores passavam pelo mesmo problema, nos unimos e foi feito outro abaixo-assinado. O promotor novamente nos atendeu e enviou ao prefeito uma carta pedindo providências. Este por sua vez exigiu que todos os bares não mais colocassem as mesas nas ruas e que os sons teriam que ser ambiente, respeitando assim a lei. Melhorou pouco, pois alguns donos de bares não chamam a atenção dos seus fregueses quando ligam o som alto, e muitos carros continua passando pelas ruas à noite com o volume no máximo. Parece que estão medindo forças com a lei, quem manda mais. O que está nos deixando apreensivos agora é que os comerciantes estão se mobilizando junto aos vereadores e já corre a notícia de que alguns estão querendo de alguma forma modificar a legislação. Claro que lutaremos para que isso não seja aprovado. A minha pergunta é, se acontecer de conseguirem mudar isso, a quem poderemos recorrer? Quanto à lei que garante ao cidadão o direito de tranqüilidade dentro do seu lar, é lei municipal, estadual ou federal? E a quem compete o cumprimento da mesma de forma definitiva? Queremos garantir de uma vez por todas o nosso direito. Agradeço desde já a quem me orientar. Atenciosamente AngelaTM
Tenho dois cães, ficam presos ás suas respectivas casinhas.. cuido deles muito bem, porém essa semana meu vizinho reclamou do latido de um deles, dizendo não consegue ddormir á noite e que eu deveria soltá-los, etc... eu descuti com ele e tal... e ele acionou a vigilância sanitária... o que me entriga é que além de ouvir o som altíssimo, ele toca guitarra o dia todo, tem 3 cães e 8 gatos, dá pra acreditar nisso ??? Nunca reclamei de nada porque não gosto de discussões, mas essa foi a gota dágua... Quero saber quais os meus direitos e como devo agir... tenho um bebê de 1ano em casa !!!!
Todos os domingos após as 16:00 hs existe uma verdadeira aglomeração de pessoas na rua onde moro. Eles param os veículos na rua e ligam o som no último volume, aponto das janelas tremerem e ficam com o som ligados até as 02:00 hs da manhã. Minha mãe possui mas de 60 anos e sofre de hipertensão. Gostaria de saber se há algo que possa ser feito para que ele parem de tocar música alta? Agradeço desde já pela ajuda.
Do lado de minha casa construiram 2 sobrados sem deixar muito recuo lateral. No que ficou do lado da minha casa veio morar uma família que é do capeta.A mãe sai para trabalhar todo dia e dos 2 filhos, um fica em casa e o outro sai para estudar ou trabalhar (não sei ao certo).Quando chega no fim de semana, a mãe sai em viagem para algum lugar e os 2 filhos ficam em casa recebendo os "amiguinhos" deles. Aí é um barulho total até 6 horas da manhã do dia seguinte. Ouvi falar num tal TCO e pergunto: se eu chamar a polícia e não vier na hora, eu posso ir no dia seguinte na delegacia, pedir para fazer o TCO? Preciso levar testemunhas? Não há perigo deste ato virar "feitiço contra o feiticeiro"? ou seja, tem alguma possibilidade deles agirem contra mim? Moro só com a minha mãe de quase 80 anos e não quero agir irresponsavelmente.
Moro em um prédio de 12 apartamentos. Sábado dia dos namorados fiz um jantar em meu apartamento para 5 casais. As 22:10h o vizinho de cima apareceu em minha porta reclamando do barulho. Expliquei-o que não havia som nenhum, apenas pessoas conversando, mas, ele falou que não ia aliviar porque eu havia reclamado com a mulher dele de que a água que ela lava a varanda dela cae na minha onde muita das vezes ponho roupa no sol para secar, e que então ia chamar a polícia. Pois bem, antes das 23:00 h dois políciais militares estavam na porta de meu apartamento e me chamaram a DP para fazer um B.O. por pertubação da ordem pública. Saí de meu jantar e fui a DP, onde o policial civil disse que não poderia fazer o B.O. porque estava fora do sistema. Que era para voltarmos no dia seguinte. Voltei lá na segunda- feira e não havia nenhuma ocorrência em meu nome. Pergunto: posso entrar na justiçqa contra meu vizinho por constrangimento? Detalhe, só ele reclamou.
Boa Noite. espero que possaotirar minha duvida. comprei uma casa e ela é germinada e, e a visinha acha que ela é a dona da rua e das duas casa, ela fica me vigiando dia e noite e além do mas ela veio ao meu portao disendo que tenho que parar de abrir e fechar portas mandou eu trocar minha porta e disse que meu filho tem que deitar sedo e quando ele chorar é pra eu mandar ele engoli o choro. e fisse que ela vai fazer um B.O disendo malstrato ao idoso pq disse que adoeceu pq nao dorme pq meu filho nao deixa ela dormi, ela nao quer que eu subo e desse escada . nao sei mas o que fazer ela me umilhou com palavras... e ainda quer que eu vendo minha casa. eu sou a 3 pessoa que ela inferniza mas o outros dois visinhos venderao a casa mas eu nao quero e nao vou vender quero saber se tenho como me defender e como devo agir, ela pode fazer um B.O de maltrato ao idoso sendo que eu nunca fiz mada a pessoa dela. Ela esta enplicando com meu bebe de 3 anos uma griança..abrir e feichar portas e deser e subir escada acho que nao tem nada de mas... o que devo faze entra com advogado ou fazer um B.o....Aguardo uma resposta grata Guilhermina
Boa tarde a todos:
Segue abaixo, carta que enviei à Prefeitura de minha cidade, referente à vizinhos, que não são elefantes, mas incomodam muita gente. Não sou advogada, e menos ainda estudante de direito. Tenho noção de algumas leis, mas não sou exímia conhecedora das mesmas. Se alguém que tem um conhecimento maior que o meu, que tenha condiçõies de me auxiliar neste problema, seremos, minha família e eu, eternamente gratos.
Prezados Senhores, bom dia. Venho através desta solicitar-lhes um esclarecimento ou qualquer meio que possa me ajudar. Resido neste endereço há três anos e há alguns meses passei a ter problemas com vizinhos. O imóvel onde moro tem 3 casas, sendo a minha, a do meio. Na casa no. 03, moram um grupo de rapazes, no que me consta, são lutadores de boxe. O responsável pelos mesmos não reside junto. Vale ressaltar que são todos maiores de idade. Moro com meu marido e filho de 7 anos de idade. O problema é que, infelizmente, tratam-se de pessoas sem o mínimo de educação, cultura e outros adjetivos que seriam cruciais para um diálogo civilizado. Meu marido sai todos os dias, às 06:00 hs da manhã para trabalhar e meu filho, às 06:45 hs para a escola. Por volta das 08:00, a algazarra começa, com gritarias, palavras de baixo calão, músicas e conversas de teor pornográfico. Já entrei em contato com a imobiliária administradora do imóvel (Hoffman Imóveis), e o que eles me dizem é que nada podem fazer a não ser ligar para o responsável pela locação para solicitar o respeito pelos demais moradores. E se não for resolvido o problema, que eu devo acionar a polícia. Quando estes moradores percebem que estou falando com a imobiliária ou com meu marido, eles diminuem o barulho, chegando a ficar em silêncio, para ouvir a minha conversa, onde, logo após, começam, entre eles a fazer comentários irônicos e vexatórios. A falta de respeito é principalmente quando meu marido não está em casa. Quando percebem que ele não se encontra, a algazarra começa, e creio eu, com motivo de provocação mesmo. Sinto-me coagida dentro da minha própria casa. Não sei a índole e caráter destas pessoas. Tenho medo por meu filho. Não tive coragem de chamar a polícia ainda por medo do que pode nos acontecer em curto prazo, pois não precisa ser muito provido de inteligência para saber que, embora não tenha medo dessa gente, eu sozinha não dou conta de 5 ou 6 brutamontes. Infelizmente a lei existe, mas ela raramente é cumprida. Talvez os senhores possam me ajudar. Sei que os incomodados é que devem se mudar, mas no atual momento, não temos condições de nos mudarmos. E perdoem-me o português vulgar, mas são pessoas folgadas, sem o mínimo de educação e bom senso. Meu filho tem apenas 7 anos, e ele ouvir o que ouve, tira qualquer possibilidade de raciocínio lógico da minha parte. Por isso venho até os senhores para que possam me auxiliar, com base na Lei de Contravenção Penal, artigo 42. Aguardo uma resposta, e agradeço pela atenção dos senhores. Atenciosamente,
