Existe lei do silencio? Qual artigo fala sobre pertubação de sossego?

Considerando os mesmo problemas dos colegas, porém, com um agravante: meu vizinho é delegado de polícia e, além de se julgar acima do bem e do mal, só faltou jogar truco com os policiais que vieram aqui...
Já disse ao meu marido que é melhor acuar antes que ocorra uma "desgraça da família"...
Qual deve ser meu procedimento neste caso?

Considerando os mesmos problemas dos colegas, porém, com um agravante: meu vizinho é delegado de polícia e, além de se julgar acima do bem e do mal, só faltou jogar truco com os policiais que vieram aqui...
Já disse ao meu marido que é melhor acuar antes que ocorra uma "desgraça da família"...
Qual deve ser meu procedimento neste caso?

Olá!

Queria aproveitar este tópico e pedir ajuda:

Moro como inquilina em um apartamento à 1 ano e meio. E meu vizinho hoje veio à minha porta às 06h30 da manhã reclamar de barulho toda as manhãs (à partir das 05h30 / 06h00) há uma semana. Expliquei que tenho um bebê de 2 anos que dorme das 20h00 às 06h00 normalmente, e acorda cedo, e às vezes tenta arrastar cadeiras, brinquedos, como resultado de sua fase de descobertas.
Conversamos com ele, explicamos, impedimos - retirando os objetos, o que muitas vezes resulta em choros "escandalosos" normais nesta fase de desenvolvimento, para tentar manipular a situação.
Ainda assim deixei claro que permanecerei tentando, mas que era necessário que ele tivesse um pouco de tolerância.
Ele disse que eu tinha que me virar para controlar meu filho, que era um problema meu e que eu deveria levá-lo à quadra já que ele quer brincar. Expliquei que não poderia, pois este era o horário em que eu e meu companheiro nos trocamos e depois trocamos nosso bebê para ir trabalhar e deixá-lo na Escolinha (berçário).
Ele disse então que se eu não resolvesse, receberia uma Notificação Judicial e seria processada, pois na Convenção do Condomínio era proibido barulho até às 09h00 da manhã.
Minhas dúvidas:

1) Como medir o que é tolerável? O barulho de um bebê correndo, ou mesmo às vezes arrastando ou deixando objetos cair, podem ser considerados acima dos limites permitidos por lei? Mesmo que isto ocorra eventualmente e impedimos sempre que acontece, explicando e retirando os objetos, cadeiras que ele possa estar arrastando? Pode ser utilizado o parametro de decibéis? Se sim, qual o valor máximo? Se não, como avaliar?

2) Este vizinho mora no mesmo andar da Síndica. Seu andar é bem pintado, decorado uniformemente, o que demonstra união entre eles. Isto pode caracterizar um certo "protecionismo" para este morador, caso ela tome partido de suas afirmãções como plena verdade?

3) Fui advertida 01 vez por conta de barulho após o horário - noite. Pedi evidencias, detalhes do dia e a Síndica nunca me apresentou. As únicas vezes que isto ocorreu foi justamente quando meu bebê adoeceu e ficando no quadro de febre, insônia, vômitos e até mesmo ter que ir ao PS durante a madrugada.Caso contrário, minha casa é total silêncio à partir das 20h30 aproximadamente. A síndica não deveria me apresentar as evidencias das reclamações?

4) Ele pode mesmo me processar? (Solicitei a ele que registrasse tal reclamação no livro e não mais viesse "discutir" à minha porta, ele disse que estava conversando, mas seu tom era de ameaçãs e não conversa).

5) Se podem me processar, a alguma forma que eu possa me antecipar - judicialmente - ou seja, ao invés de me defender, me proteger antecipadamente? Entrar com um processo para medir o barulho emitido pela minha unidade na unidade do vizinho e comprovar que não ultrapassa os limites aceitáveis (se estes tiverem medidas exatas).?

6) Como somos inquilinos, tenho percebido descaso por parte da Síndica? Não retorna minhas solicitações de contato, isto pode ocorrer, este tipo de distinção? Inquilinos não tem direitos e deveres de moradores no Condomínio, inclusive de acesso ao que foi definido na Convenção para saber o que pode ou não fazer? (Sei que para participar de convenção é necessário Procuração do Proprietário).

Agradeço a ajuda!

Faz 6 meses que venho tendo problemas com uma vizinha, desde quando ela se mudou. Essa vizinha não utiliza som alto, mas grita e xinga seus filhos e até alguns vizinhos aos berros e com palavras baixas e palavrões o dia inteiro. Todos os dias ela arruma alguma discussão e briga por algum motivo. Parece exageiro mas não é, isso ocorre todos os dias sem intervalo. Não respeita hora, inclusive de madrugada. Ela também bate e chinga os filhos de todos os palavrões possíveis. Nos somos obrigados a conviver com gritos e escândalos diários, pois toda a gritaria ocorre na varanda ou no portão da casa dela. Já tentei pedir para que faça silencio ou pelo menos baixe o tom, mas ela quando não ignora, parte para xingamentos, palavrões e ameaças, inclusive sempre inventa uma desculpa dizendo que eu a atrapalho (cada vez com uma mentira diferente) e que por isso não posso reclamar. Minha familia mora nessa mesma casa faz 50 anos, eu à 30, e nunca tivemos qualquer tipo de problema com vizinhos, até agora. Não sei que tipo de atitude tomar! Já pensei em gravar a gritaria e chamar a policia, ou fazer um B.O.. Isso é viável?
Gostaria se possível de uma ajuda sobre esse problema. Como devo agir? Desde já, Obrigada.

Grave, filme e se tiver mais alguem para testemunha melhor, vá até delegacia registre boletim de ocorrencia, depois represente contra a infeliz, na area crime cívil ai vc resolve.

Ola a todos! Por favor, tenho uma dúvida. O meu caso é o seguinte. Onde moro (Brasilia) foi construído uma quadra poli-esportiva ( parecido com um Ginásio) em uma aréa residencial. O que gera bastante barulho, mesmo durante o dia, com os eventos esportivos. E o pior ás vezes a administração libera para eventos religiosos e festas. Já fizemos abaixo assinado, conversamos com os administradores. Durante um tempo o tem-se uma melhora, mas logo volta a incomodar. Solicitei ao um órgão técnico daqui a medição e estou aguardo, caso seja positivo o laudo quero entrar na justiça. A minha pergunta é o seguinte, o que devo pedir na justiça, ha diferença quando a ação é contra o Estado? Pois a quadra é do governo. Posso pedir um pedido de liminar para interrupção do barulho??? Responsabilizo alguém???

vc é advogada?
se não é deixe que os pedidos e contra quem vai entra com seu advogado.

Wesley FM,
a notícia crime deve ser apresentada perante o Delegado de Polícia Civil da delegacia mais próxima que solicitará a presença da pessoa para esclarecimentos e, se for o caso, encaminhará denúncia ao Ministério Público.
Mas nada impede que vc procure diretamente o Ministério Público de sua cidade.
Foi o que eu fiz.
Eu sou advogada, o que facilitou o encaminhamento da medida por eu conhecer os trâmites.
Att.
Carolina

Eu moro em um prédio onde fica o Parque do Provo da minha cidade, o problema é que a prefeitura tem concedido licença para show de musica aqui em frente, ontem tivemos show das 2 da tarde até 1 da manha e hoje vamos ter novamente. Gostaria de saber se podemos fazer algo contra a Prefeitura Municipal, tendo em vista que se trata de um lugar destinado ao ao lazer do povo da cidade.

Imaginem:
01- um pai de familia preocupado com seu filho recém nascido por ter passado a noite doente.
02 - um adolescente depois de uma noite de farra.
03 - uma pessoa com problema mental sem poder dormir.
04 - um casal de senhores de idade com insônia.
05 - um pessoa com problemas psicológicos sérios dentro de casa acordado a noite toda.
06 - um psicopata perturbado e inconseqüente.
07 - ou simplesmente um cidadão comum querendo sossego, silêncio, calma, tranqüilidade, paz...

Agora me responda:

01 - qual atitude e conseqüência de cada um dessas pessoas acima citado depois de ter sido perturbado?
03 - o que eles podem fazer, para se defender do incomodo?
02 - será que d e u s realmente precisa de aparelho de som para ouvir suas preces?

Não incomode para não ser incomodado. é muito simples, se coloque no lugar de quem possivelmente esteja incomodado...

Pode ter certeza de uma coisa, se você conversar com as pessoas em nome de deus, não precisa suplicar vosso perdão, basta deixar seu coração falar mais alto que deus perdoará.

Luciano teixeira

Oi Gisele, o que posso te dizer que essas "igrejas" estão em toda parte e a educação deles é a mesma em qualquer parte.Não importa os vizinhos.Eles tem que acabar com a audição dos fieis a qualquer custo.Para trazer a palavra de Deus não é necessário berrar ou tocar musica tão alto, daí prova-se que é falta de educação mesmo.Não se se o PSIU funciona aí, mas aqui na capital "funciona".Quero dizer, vem depois de voce estar completamente louca mas vem.Voce entra no site da prefeitura e no sac faz a reclamação.Peça pra muitos reclamarem.~Qto mais reclamação melhor.Eles virão na hora que vc informar e medirão os decibeis.Primeiro notificam que a igreja tem que ter portas, e parede antiruido, depois se continuar reclame que eles voltam e multam.Aqui perto de casa tem 3 igrejas.Duas já tiveram a visita do PSIU.Se não há alvará para funcionar reclame no mesmo sac da prefeitura como comercio irregular, mas lembre-se reclame até encher o sac da subprefeitura.Eles tem que mandar fiscal e multar.

Estou tendo problemas com um vizinho que mora em frente a minha casa, todos os finais de semana tem festa com som muito alto a ponto de de vidros e objetos vibrarem dentro da minha casa. Minha esposa trabalha em hospital e nos domingos tem que sair as 06:00 horas da manhã vai trabalhar sem sequer ter dormido meus filhos um de 5 e outro de 11 anos ficam acordados pelo mesmo motivo. Já falei com meu vizinho várias vezes pedindo para baixar o som fala que vai baixar mas não o faz. Gostaria de saber se posso fazer algo pois já liguei várias vezes para a polícia mas eles falam que vem mas nunca vem até penso em vender a casa mas ela é financiada e não da para vender, se alguém puder me dar uma orientação sobre o que posso fazer agradeço.

Leiam com atenção por favor...

Domingo, duas horas da tarde; com o som do meu carro ligado em uma residência de um lote fechado. Logo ouço alguém esmurrar o ´portão (era um vizinho de uma certa idade, (gigante) e totalmente transtornado, que aos berros disse que era para desligar o meu som pois ele estava se sentindo encomodado.
Pela falta de postura e educação dele, eu disse que não iria não, pois duas da tarde de um domingo ele estava "de brincadeira". O mesmo disse que iria chamar a policia. Neste momento eu disse... Quer policia aqui? Calma que vou me identificar ao senhor. Dai , virei as costas e fui ao carro PEGAR MINHA FUNCIONAL PARA ELE E DAI DIZER QUE ELE PODERIA CHAMAR SIM. ...................... Cadê o homem? Pois é!!! ele sumiu. Vinte minutos pasados os papa myke chegam perguntando!... Quem ta armado ai? MORAL DA HISTÓRIA... O FDP do velho ligou para o 190 dizendo que eu estava armado e avia o ameaçado. Depois de converçar com os PMs, um disse que gosta de som tb e tem um problema parecido onde mora, o outro (antigão) disse... eu sei que vc tem uma "máquina" ai , mas toma cuidaddo senão os da capa preta (juiz) te leva pra casa grande (CPP) sem dó. O mesmo disse que eu diminuisse o volume do som para evitrar problemas e eu disse que poderia fazer por respeito a eles, mas que sabemos que eles só estava ali porque o velho fez uma falça comunicação de crime ( o que já era um crime), e que somente a AMMA poderia agir, mas ela tb não faria nada, pois o som não estava tão alto, se tratava de um domingo tb. O mesmo disse que eu fosse ao copom para pegar o boletim deles para ir a delegacia e fazer uma queixa contra o moço lá, pois o mesmo poderia fazer contra mim e se eu fizesse primeiro seria melhor.
Até quando eu estava conversando com os PMs, o senhor (exautado) queria entrar na residência de minha namorada e eu ordenei que ficasse do lado de fora (ele nervoso, assim ficou). Ao me identificar para os policiais o senhor continuou a me chingar e desferindo palavrões, ai eu disse aos policiais ( ESTÃO VENDO?). Na minha opinião este perdeu seu direito tb ´por (mesmo depois de minha identificação) ter continuado a desferir palavões. Desacato a funcionário público no exercicio de sua função ou em RAZÃO DELA. Pertubação pública (Art. 42) é uma coisa, mas implicancia é totalmente diferente gente. Como eu disse... ele não falava, e sim ; gritava em todo momento... Acho que fui muito calmo "graças a Deus". Mas eu posso enquadrar uma qieixa legalmente contra este Sr.? Ele merece respeito sim (pela idade). Eu estou errado? Pode até ser! Mas como não é do meu costume, só fiquei sabendo que estava encomodando, quando ele (aos berros) esmurrou o portão. Ele também teria de respeitar os outros.... Repetindo... Domingo as duas da trarde gente.... Sem dizer que ; segundo minha namorada, na casa dele a noite , sempre tem som ligado a noite e ele não se encomoda... Minha namorada mora na casa ao lado de aluguél e ele disse o seguinte. EU MORO AQUI, AQUI E MEU E VCS DESLIGUEM ESTE SOM POIS ESTA ME ENCOMODANDO... AJUDA AI GENTE!!!!!!!!!!!!!!!!! Posso enquadrar ele aumenos em desacato ao funcionário público em razão de minha função? Mesmo eu me identificando perante os PMs como Guarda Municipal , o senor continuou possuido.... afffffff Dai-me uma luz ai!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Desacato contra vc ele não cometeu. E tanto faz se era domingo segunda corpus cristhi, carnaval e sei lá mais o que , o que existe é que a pertubação não define hora nem dia e local para ocorrer, se pertubou responde pelo delito e pronto

as pessoas tem que entender que o direito do outro começa quando o seu termina, que escutar som, fazer uma festa, não é proibido, des que não pertube o vizinho que esta ao lado, que seja toleravel, por que todos tem o direito de fazer uma festa, mas tbm todos tem o direito de descansar, bater um papo e assistir uma tv, acho que o respeito com outro conta muito das duas partes, e nunca queira para os outros oque não deseja pra si propio, que um som muito alto pertuba isso é verdade, mas que existe pessoas insuportavel dono da razão isso tbm existe, o remedio pra isso é só um simancol, observar se realmente tem razão no assunto, principalmente respeitar as pessoas, sejá um vizinho, um amigo , um velho ou qualquer pessoa, pois tudo nessa vida é troca, respeito, complienção, amizade e etc, e tenha certeza de uma coisa, vc recebe exatamente oque dá pra alguem, uma hora a recompensa vem, ou seja boa ou ruim, isso ira depender dos seus atos. ISSO É SÓ UMA OPINIÃO PARTICULAR MINHA.

Moro numa comunidade no Leme minha mãe cedeu uma parte do terreno para um amigo morar pois á casa dele estava caindo, depois da casa pronto ele abrir um ponto de oração, até ai tudo bem, só que ele fazem á maior algazarra, muita gritaria, é uma pulação, minha casa é colada na dele qdo eles pula parecer que estão dentro da minha casa isso é diariamente, sempre após ás 18:30hs sem hora para acaba já tentei conversar com os donos da casa ele me falarão que á casa foi consagrada por deus para ter cultos já chamei á policia várias vezes e nada adianta meu marido trabalha em estrutura digo no alto acorda ás 3:00hs da amanhã dormimo só depois que a igreja termina o culto.para eu ouvir televisão tenho que colocar no ultimo volume estou participando do culto obrigada, pois não tenho outra opção até quando vou vier com isso o que devo fazer, já fui até encaminhada para o psiquiatra pois qdo vai chegando o domingo fico num estado de nervo muito grande, o domingo é o pior dia onde está meu direito ao sossego? o que devo fazer?

Olha só, a lei é muito clara quando diz que vc não deve incomodar ou se sobrepor a outras pessoas.
Na minha casa, por exemplo tocamos piano, então, antes que os vizinhos reclamassem, colocamos vedação de som na sala do piano.
Talvez seja o caso de vc fazer isso também. Forrar as paredes com isopor e colocar carpete na sala de reunião contém um pouco do som.
Vc poderia conversar com seu vizinho dizendo a ele que vc está fazendo orçamento para fazer mudanças no intuito de não incomodá-lo, e pedir que ele tenha um pouco mais de "paciência", isso irá amolecê-lo um pouco pq ele estará vendo que vc é solidária ao incômodo dele. Enquanto isso, vai consultando outras alternativas.rs
Essa questão é muito séria pq as vezes as pessoas tomam até raiva dos cristãos por causa dessa imposição sonora. É muita responsabilidade, mesmo que seja só por uma hora.
Espero ter ajudado.

CVMD...........Poxa, que dureza!
Olha, vc pode ligar para o Ministério Público e dar queixa de que ele está abusando do cargo (ou coisa do tipo) mas tudo superficial para que vc não seja descoberto.
Ligue de um telefone público em outro bairro para o disc silêncio e peça o nome dos policiais que vão responder a chamada porque assim quando vc ligar pro ministério público vc dará o nome certo.
Se não der certo na 1ª vez faça várias vezes (muitas mesmo) até que tomem uma atitude. Toda vez que vc ligar e fizer a ocorrência (por telefone, email de lan house que não tenha câmera), ele será chamado pra se explicar.
Se isso não o emendar, pelo menos causará a mesma dor de cabeça que vc tem.

Ricardo_1.....Nossa! Primeiro, com esse português parece que estou conversando com um colega de cela, tipo carandiru mesmo.
Depois espero que um dia adquira um pouco de inteligência assim poderemos responder a altura.
E, por fim, se nõ quer ser incomodado, pare de incomodar.

Eu gostaria de saber sobre a lei de contravenção penal artigo 42, como pela é aplicada e qual o valor da multa, e também se existe a lei do silencio, pois tenho tido problemas com o constan te baurlhyo provocado por uma igreja a dua casa da minha, que não possui isolamento de som, o que fazer?
grato Odinei