. Maioria que liga som automotivo é para ajudar no embalo de drogas. C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, contravenção; Lei 9.605/98 25,54,72 Som é Crime ambiental, lei manda apreender os veículos e aparelhos, idem CPP. Art. 6º 118,301, Lei 6.514/08 art. 61, CTB art. 228; C. P. art.330,331,347. Após advertir prender. C.P. Art. 129 LESÃO CORPORAL Som causa de abortos a AVCs.,CDC art.9,10.14; CF art. 129, III, Dever do MP agir; CF/88 art.5º XI “A casa é asilo inviolável nenhum som pode pular o muro; A ação é pública incondicionada (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574) CF art. 221,227 shows obscenos, eróticos interativos é coisa de bandido, C.P. art.218, 228, 234 III, 286, 287 Não precisa abaixo assinado: CONTRAVENÇÃO PENAL – perturbação do sossego alheio – caracterização – queixa oferecida por um único cidadão – admissibilidade – condenação mantida. (TACRIM – SP – AC – Rel. Barbosa de Almeida – RT 697/321) Som atinge determinados e indeterminados (Ação Civil Pública, RT, 1987, págs. 11 e 12) (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 1996, pág. 497).Código civil art. 1.277 Vizinho pode barrar o criminoso ambiental em qualquer horário. Tem que fazer os B.Os., exigir que a polícia conste os flagrantes, pegar protocolo de reclamações na prefeitura, tirar fotos das chapas dos veículos (tire com o flash apagado para a gangue nem perceber) e ai entrar com medida liminar contra o bando (formação de quadrilha e bando/associação), são abusados porque estão sempre em bandos de drogados e embriagados. Entre com pedido de indenização por danos materiais e morais.
http://www.icb.ufmg.br/labs/lpf/2-1.html - Som e os danos à Saúde http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/6712-6711-1-PB.htm = Parecer promotor de Barretos http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,oi3666991-ei11353,00- = Desembargador Rizato Nunes http://joseluizalmeida.com/2007/06/06/a-poluicao-sonora-e-o-direito-a-indenizacao-por-danos-morais = Juiz