Direito de posse ? Ou outro recurso que me dê direito
Morava em uma das casas da minha falecida sogra , terreno com recibo de compra e venda , ninguém quer fazer inventário, mantenho a casa fechada a 2 meses e estou pagando aluguel em outra casa ,onde eu morava era um local que está impróprio para morar devido a muitas festas e bagunça que são realizadas constantes, qual meu direito ? Morei por quase 9 anos ? Mantenho conta de luz em meu nome , o que devo fazer ?
Célia, o que você admite que tem é um comodato verbal, ou seja, sua sogra lhe emprestou partes do terreno para morar, mas não te deu. Esse empréstimo, da forma que foi feito, verbal, encerra-se com a morte da pessoa. Sendo assim, você tem direito ao ressarcimento pela construção do imóvel, desde que você consiga provar através de notas fiscais de materiais e serviços. Em tese, não há possibilidade de exercer a usucapião, a não ser que as partes envolvidas não se manifestem contrariamente a você.