Rifa? Qual a natureza Juridica da Rifa?
Caros advogados! sou apenas um iniciante nos estudos do Direito e gostaria de saber dos senhores a natureza juridica da RIFA. O que é preciso para se fazer uma RIFA legalmente? Precisa de alguma autorização de algum órgão? é crime rifar alguma coisa sem autorizaçao? Algumas rifas trazem que o sorteio será pela loteria federal:: o que isso siginifica? Um abraço a todos! agradeço se puderem compartilhar esse conhecimento.
Socorro alguém me ajude! !!! Tive que gastar todo dinheiro destinado a festa de 15 anos da minha filha, estava pensando em fazer algumas rifas para angariar fundos para poder fazer a festa, então corro risco de ser preso e processada se eu fizer a rifa para angariar fundos para festa da minha filha?
Vivemos em um país onde até um ato de solidariedade pode ser considerado um crime ! Bom , na maioria das vezes em que comprei um bilhete de uma rifa ou bingo foi para ajudar alguma pessoa com necessidades por exemplo uma pessoa que está na fila do SUS e não consegue fazer uma cirurgia e não tem verba suficiente para fazer particular então familiares e amigos se unem consegue a doação de um item móvel ou imóvel e para arrecadar um valor maior do que aquele material, eles resolvem fazer uma rifa e ajudar essa pessoa que está necessitada, na maioria das vezes Quem compra uma rifa no valor de 10 a r$ 20 não está interessado no prêmio e sim em ajudar diferente de um jogo Loteria Federal, Tele Sena ou seja lá o que for que o único interesse real seja o prêmio oferecido e que as chances são mínimas e não está ajudando ninguém a não ser os cofres públicos e o bolso de pessoas que já são milionárias.
