Qual a diferença entre fundação, ONG e instituto?
Tenho uns amigos que me pediram para ajudar com a formação de uma "associação". Eles têm um projeto de evangelização através da cultura regional, porém, não querem fundação porque não têm patrimônio para constitui-la, nem ONG porque estão em descrédito e não estão recebendo incentivo e por isso eles pretendem formar um instituto. Qual a melhor opção e quais são os procedimentos?
Os termos Instituto, ONG, Entidade, OSC, OSCIP, OS, Terceiro Setor, são meros apelidos para as Pessoas Jurídicas constituídas sobre a forma de Associações, que por sua vez podem ter várias finalidades. Entendo que seus amigos podem formar uma associação com finalidades evangelizadoras diversas. Contudo se pretendem defender algum credo específico devem verificar as normas internas da religião a qual se filiam para não incorrerem em algum ato de heresia/apostasia. O primeiro passo antes de formar uma associação é identificar o endereço da sede. Após isso vá até a Prefeitura e formalize uma busca de local, que poderá ser ou não aprovado. Após isso convoque por meio de edital público os associados para os atos de fundação. Depois registre o Estatuto no cartório de registro de títulos. Depois providencie o CNPJ e por último o Alvará.
