Como faço para não constar registros processuais na internet e certidão pc ?
Olá, Tem uma pessoa da minha família que foi condenado no artigo 129 Pena Hediondo Pena Comum. Ele terá que frequentar reuniões 1 vez por semana durante 4 meses e comparecer mensalmente no fórum para assinar. Ele recebeu a condenação sete anos após a denúncia e na ultima audiência que teve há três anos, ele não só respondeu ''sim'' ou ''não'', quando o juiz fazia perguntas. Somente a ''vitima'' que falou na audiência. Essa ultima audiência foi há 3 anos e ele recebeu a condenação neste mês. O mais revoltante é que a ''vitima'' se beneficiou da lei pra prejudicar ele, na época ele foi agredido por está ''vitima'' e fez exame de corpo de delito, mas não quis denunciar ela a ''vitima''. Gostaria de saber qual procedimento tomar, para não aparecer registros na internet e na certidão de antecedentes criminais?
Wandinha, não entendi o porque de vc ter ficado nervosa.
Vc perguntou como não constar registros no caso dele ainda cumprindo pena, eu não tenho como adivinhar que vc quer saber sobre o que fazer quando ele CUMPRIR a pena total, afinal não foi essa sua pergunta. Eu respondo a pergunta, e não fico fazendo suposição sobre o que mais vc quer saber.
Eu até sei a resposta, mas como vc não soube ser educada, e ainda quis dar uma de sabe tudo, vou deixar que outro colega responder, ou como vc tem um advogado que vc diz que te orienta, pergunte a ele.
Os processos são públicos e permanecem disponíveis para consulta, ainda que tenham sido encerrados. Cumprida a pena, a certidão de antecedentes criminais deverá ser positiva, mas quanto a retirar os registros do processo, realmente não há o que fazer. A condenação também poderá ser usada para fins de reincidência em Direito Penal pelo prazo de 5 anos.
Boa Tarde,
Como eu havia dito antes, o advogado que representou ele foi um defensor público, que representou ele somente no dia da audiência, ele não tem advogado fixo. Aline, se você acha que eu fui grossa com você te peço desculpas, mas sua resposta foi ''sem pé, sem cabeça'' vc disse agora que sabe a resposta, então pq não respondeu antes? foi por causa da preguiça ou pq não sabe mesmo ?! ..... Erica Gomes, Obrigada pela informação <3