Sou novato por aqui. Se permitem, vou dar a minha opinião. O problema é o constrangimento das pessoas que, eventualmente, poderão visualizar o pênis do autor da micção. São os velhos e contemporâneos problemas culturais. Pergunto, e se for uma mulher? s.m.j.

Sou novato por aqui. Se permitem, vou dar a minha opinião. O problema é o constrangimento das pessoas que, eventualmente, poderão visualizar o pênis do autor da micção. São os velhos e contemporâneos problemas culturais. Pergunto, e se for uma mulher?

Resposta: Ah...Oscar...me polpe! o que iriam ver na mulher! srsrs

Nilce,

a genitalia, claro.

Oscar

Nice,

Ao invés de ficar dando respostas erradas no fórum, vá estudar português... Além de todos os erros jurídicos e gramaticais, agora você diz me "polpe"?

Ah... Poupe-nos de seus comentários!!!

Após um longo período distante deste querido fórum....

Oscar, o Ato obsceno (art 233, CP) pode ser realizado tanto por homens quanto por mulheres, pois o dispositivo legal não define qualquer diferenciação quanto ao sexo do autor, logo, a mulher está sujeita às mesmas penas. Contudo, sou da opinião de que urinar discretamente no muro seja figura atípica, pois o delito em questão não é cabível na forma culposa, dessa maneira exige o dolo na conduta do(a) agente. Este dolo, como bem ensina Nucci: "consiste na vontade particular de ofender o pudor alheio", conclui-se que se o(a) agente quer apenas aliviar suas necessidades sem a intenção de ofender ninguém, e o faz de maneira discreta, o fato é atípico.

Caro "estudante"...

À parte todas as discussões infutíferas desse tópico, posso lhe afirmar que se o fato é crime ou não não importa, pois ninguém jamais será preso por isso. Mas de uma coisa ninguém pode discordar: É MUITA FALTA DE EDUCAÇÃO!

Mesmo que a "genitália" não fique à mostra, mesmo que ninguém o veja "manipulando" seus "órgão genitais", ainda assim é muita falta de educação, pois a urina contém substâncias que provocam um odor horroroso contaminando tudo à sua volta.

Muitas vezes as pessoas (ou homens, em quase 100% dos casos) urinam em muros, árvores, ou postes, esquecendo-se de que o dono daquele bem é que terá de limpá-lo ou suportar o mau-cheiro. E isso é de extrema falta de educação! O dono do muro, ou o cidadão, dono do bem público (árvore em via pública, poste, etc), não tem nada a ver com a cerveja que a pessoa tomou a mais, ou com a sua incontinência urinária.

Observe-se que as mulheres tomam cerveja também, mas não saem por aí urinando em qualquer lugar. Sempre "seguram" até um banheiro mais próximo, ou até chegar ao seu destino. Por que os homens não???

Está muito mais na concientização do "bicho-homem", do que na tificação da conduta.

Obs. Os erros cometidos no texto são de pura digitação, viu??

O curioso é que não se vê ninguém defecando nas ruas!

Por que será que as pessoas não expõem a região glútea a pretexto do estado de necessidade!

Frise-se que é muito mais fácil conter a vontade de urinar do que a de defecar!

Só o fato de a pessoa ser apanhada pela Polícia já é prova de que ela não estava sendo discreta, é dizer, estava com dolo, este não se manifesta apenas pela vontade, mas também por assumir o risco de produzir o “resultado” (ofender o pudor público), logo, presente o dolo ou a "vontade particular de ofender o pudor alheio". Pensar diferente é negar validade à expressão “LUGAR PÚBLICO” constante do tipo, reconhecendo apenas as últimas expressões: OU aberto OU exposto ao público.

O tipo do art. 223, do CP, exige que o local seja PÚBLICO, OU aberto OU exposto ao público.

Utiliza-se de conjunções alternativas, não aditivas.

Se a Polícia pegar, tem mais é que prender mesmo, afinal, há muitos juízes que condenam, porquanto têm família e sabem o quanto é vexatório deparar com alguém na maior tranqüilidade aguando as árvores de praças públicas, mas ninguém quer estercá-las.

Porque será que as pessoas sempre acham um lugar seguro para defecar?! Porque será que se premunem: entram num matagal, pulam um muro etc. quanto estão “apertadas” nesse sentido?

Frise-se que as árvores dos locais públicos só têm parte da frente, somente as árvores dos locais privados têm a parte de trás, e é muito fácil saber qual é a parte detrás da árvore: basta rodeá-la: se você pisar em fezes, ali, seguramente será a parte detrás, porquanto ninguém tem coragem de fazer isso na frente da árvore!

É o que penso! Talvez seja porque tenho família!

Sr. Francisco...

Quero acrescentar ao meu texto anterior as suas palavras.

Também penso assim. Também tenho família.

E mais: minhas crianças, quando pequeninas, sem conseguir segurar a urina, usavam FRALDAS. Jamais as coloquei urinando na rua, mesmo sendo crianças.

Talvez fosse uma alternativa: os homens, ao sair pra beber com os amigos, poderiam usar FRALDAS. Talvez resolvesse o problema.

E o mais curioso é que das inúmeras respostas dadas a esse tópico, mínimo é o número daquelas que são contra a conduta referida!

Ou seja, a maioria dos participantes DEFENDEM o "ato de urinar na rua".

Lamentável!

Caros colegas, Não sejam passionais, não estamos discutindo se é falta de educação, tampouco qual é o lado da frente da árvore (embora tenha achado a observação deveras inspirada), mas sim a tipificação do fato em si. Falta de educação (infelizmente ou felizmente, ainda não pacifiquei o tema) não é crime. Quanto as mulheres, nota-se uma dificuldade anatômica para urinar em muros que não entraremos em detalhe para não tornar este fórum ainda mais pitoresco. No mesmo sentido de dificuldade (ou no outro sentido, desculpem-me pela piada), não é comum que as pessoas defequem no muro por conta da gravidade e física, e elas vão atrás da arvore porque ali estão se protegendo para que outras pessoas não vejam, no caso de urinar, se elas ficassem atrás da arvore, estariam logicamente de frente para os transeuntes, mas também não é raro que assim o façam, pois enquanto urina, pode verificar a aproximação de pessoas. Enfim, desculpem-me por esta postagem que foi no mínimo esdrúxula.

PS: Não mandem postagens concordando com a última afrimação

Nobilíssima Alícia Couto Guimarães,

Você deu uma idéia fantástica!

Essa idéia certamente virará lei num futuro próximo: já pensou se os beberrões inconseqüentes fossem obrigados a usar fraudas com penalidade da conduta de sair por aí urinando feito cachorro?!

Talvez também uma lei preventiva: após a terceira latinha o uso de fraudas seria obrigatório!

Educação vem de berço, certamente seus filhos não temerão mil leis!

Abraços!

Francisco

P.S.

Quanto à postagem supra, indubitavelmente a conduta é contravencional, basta que o local seja público, assim como muitos juízes sensatamente reconhecem.

Nossa esse assunto rendeu...enfim não vou entrar no mérito, mas uma coisa é certa, coitado de nós homens...estão querendo acabar com nossa prática milenar...rsrsrsr. Só afim de descontrair já que o pênis aqui é objeto de "ódio" vejam essa pérola:

Uma promotora de Justiça, por ter muitos serviços e para facilitar o seu trabalho, mandou fazer carimbos com os dizeres mais comuns utilizados em quotas ministeriais. Ao chegar um inquérito sobre um caso de estupro em sua mesa, descuidadamente pediu retorno do inquérito policial para a Delegacia de Polícia, utilizando o seguinte carimbo: "Voltem os autos para diligências complementares e junte-se o instrumento do crime." Inserido em 3/12/2003 (Fonte: Jus Navigandi)

Alícia e Francisco, favor postarem os seus endereços atuais para eu poder urinar no portão de suas casas. Só o que me faltava, vou ter que usar fralda agora uahgauhuah.

Aí, Mijão,

Vou provar agora que você não é somente mijão, é também um cagão: não tem coragem de postar o seu endereço!

Prove que não é cagão também!

Oscar_1 parabéns por sua dedução kkkkk E para os que querem dar uns de professores, que vão dar aulas, as salas estão cheias, mas sem pessoas competentes para o cargo!alguém se habilita? Este foi o pior debate que pude comentar! não acrescentou em nada no sentido de conhecimento!

Fuiiiiiiiiiiiiiiiii

NÃO PODEMOS UTILIZAR DE UMA MEDIDA "ULTIMA RATIO", que é o Direito Penal para punir todas as espécies de condutas!!

Chamam isso de inflação legiferente penal incriminadora!!

Não acham que uma simples admoestação verbal não ensejaria uma repreensão que baste para quem quer urinar? Ou será que é necessário coloca-lo junto com homicidas, estupradores??

E a função social do Direito?? Querem educar a sociedade com base na PUNIÇÂO?

Direito é medicina social, caros amigos debatedores!!!

Urinar não é ato tão periculoso!!! Se a vítima sentiu-se constrangida, que tal intentar uma ação indenizatória??

Colocar atrás das grades, cercear a liberdade, direito humano da 1ª geração por expor a genitália? Pelo amor de Deus, sejamos humanos!!

Ps: atenção policiais, não é com a repreensão que mudaremos o mundo, mas com cultura, conhecimento.

Abraços

Preclaro Dr. Marcelo Campos,

A hipótese é de TCO, não se imporá a prisão; será o preso levado para a Del. Pol. para as formalidades do Termo Circunstanciado e logo será liberado, não ficará junto com os outros presos!

Ademais, se a Polícia não tomar providências, poderá responder por prevaricação.

Sua fundamentação é razoável se direcionada ao legislador, não à Polícia, "data venia".

Abçs!

Faço minhas as palavras de LC.

Eu nunca havia entrado na discussão de nenhum tema desse fórum, mas com esse tópico fui tentado de forma tão concreta que não pude resistir!!!

Para quem disse que ninguém poderia ser preso por urinar em público, faço a escandalosa declaração de que EU FUI.

Foi impressionante a situação, que contarei com a insenção (o que é quase impossível) que conseguir, para depois dizer o que acho sobre isso.

Fui à uma festa numa cidade vizinha à de minha mãe, e no parque de exposições onde estava ocorrendo a festa, havia apenas um banheiro (pago, diga-se de passagem), o qual estava LOTADO com uma fila enorme no momento em que fui desesperada e necessitadamente procurá-lo para urinar. Como avaliei que realmente não conseguiria segurar minha necessidade, fui à um muro ao lado do WC e urinei.

Quando no meio da micção ocorreu de aparecer repentinamente um policial e dizer que eu não poderia urinar lá (imaginem a cena: eu urinando e tendo que falar com o policial ao mesmo tempo), e como eu já havia começado, disse que não tinha como eu parar, e mesmo assim ele insistiu em mandar-me parar, até mesmo com ofensas, como por exemplo: "seu vagabundo, sabe com quem está falando?".

Enquanto urinando eu só tentava me justificar enquanto o boçal não respeitava sequer minha intimidade. Quando terminei de urinar, não resisti e disse: "agora que eu terminei você pode falar, afinal se não quer ouvir o que aconteceu, olhe para a fila do banheiro e entenda". ele não resistiu e me deu um tapa na cara, e no calor do momento, estando ainda consciente de que estava em meio a um evento, com muitas pessoas olhando, fiz o que não deveria: revidei. Então como era de se esperar vieram vários outros que me agrediram e me jogaram para fora como se fosse um cachorro.

Como meus amigos não sabiam o que havia ocorrido, fiquei preocupado com eles, e já do lado de fora, ainda no calor do momento, disse que queria falar com algum oficial para que pudesse ao menos avisar maus amigos. Fingiram que nem ouviram, e ameaçaram me prender. Fiquei enfurecido: "se querem me prender, me prendam, afinal vou mesmo à delegacia prestar queixa!" (sei que não deveria ter dito isso!!!).

Pediram então para que uma viatura da polícia civil me levasse à delegacia, mesmo os policiais civis nem sabendo do que se tratava. Chegando lá o policial que foi fazer o registro distorcia o que eu dizia, afinal nessas horas o que prevalece é o corporativismo, e eu dizia que não havia sido aquilo que ocorreu e que por isso não iria assinar. Tendo eu feito isso duas vezes, ele me encarcerou, após ter feito eu ficar nu para a revista (com certeza com o intuito maior de me humilhar) e de tempo em tempo ia na cela para verificar se eu havia mudado de idéia. Depois de um tempo, ele disse que iria me prender em flagrante, e me levou para o setor de registros, onde havia um policial com humanidade quase inexistente na categoria, que conversou comigo e me conveceu que seria melhor eu asinar e ir embora para depois resolver a questão em juízo. Pude então sair da delegacia de manhã todo sujo com a camisa rasgada, sem dinheiro, celular ou documentos (todos perdidos no tumulto com policiais) para, em uma cidade que não conhecia muito bem, procurar um orelhão e ligar para minha mãe me buscar.

Quando chegou alguém para me buscar, aproveitei para pegar a cópia do registro, que não me foi dada pois o plantão do policial havia se encerrado.

Resumindo: Por causa de uma urinada (que não foi escolha, pois qualquer pessoa razoável não considera andar molhado uma opção) fui agredido, humilhado, fiquei sem documentos, sem celular e registrado sem ter até hj cópia do registro.

Acho uma grande idiotice os policiais terem feito isso comigo, pois com certeza haveriam muitos mais bandidos (como o que estava na cela ao lado da minha) cometendo delitos no momento em que eles estavam ocupados em ficar na festa coagindo que urinava para mostrar serviço.

Vale ressaltar também que o único momento em que fui tratado com um mínimo de humanidade foi qd chegou meu padrasto (quem me buscou) e comentou que eu fazia Direito na PUC na ocasião em que ele perguntou a um dos policiais se isso poderia me atrapalhar se eu fosse fazer concurso público (se alguém puder me responder também agradeço!).

Antes que algum policial defenda as atitudes de seus colegas, vale lembrar que vivemos em um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e não em um Estado de polícia.

Se eu tivesse novamente de escolher entre urinar em um lugar reservado ou nas calças, escolheria novamente a primeira opção.

"Para quem disse que ninguém poderia ser preso por urinar em público, faço a escandalosa declaração de que EU FUI."

Você não foi preso por urinar, você foi detido pelos acontecimentos posteriores.

Embora o policial tenha se exaltado e desferido um tapa em sua cara, você se portou de forma arrogante com ele e, inclusive, revidou o tabefe (ato compreensível).

""se querem me prender, me prendam, afinal vou mesmo à delegacia prestar queixa!" (sei que não deveria ter dito isso!!!)." Soa arrogante, não é verdade?

Ao se recusar a assinar os documentos, equivocadamente os policiais entenderam a atitude como, novamente, um ato de arrogância.

Se vc ao terminar a micção tivesse se portado com humildade não teria sido preso.

Embora vivenciemos um Estado Democrático de Direitos tente explicar isto a um policial, principalmente militar,e veja(e viu) o que eles entendem por DEMOCRACIA. (rsrsrsrs).