Quais Direitos um Filho possui morando Fora da casa dos pais?
Me chamo Guilherme, Nasci em 18/06/1998 , Sou fotógrafo , artista e maquiador e durante uma longa jornada de 4 a 5 anos eu mentia ir pra escola pra fotografar e fazer as Coisas que queria pois a criação dos meus país sempre foi muito rígida e tradicional. Em um dia infeliz saí de casa, por imposição do meu pai (por ser gay ) e também por decisão própria, não queria viver em Ditadura... Saí no dia 05/10/2015 (ainda aos 17 anos) e desde então me sustento interinamente sem ajuda deles, por orgulho e também pelo desejo da Autossuficiência. Já passei por inúmeras situações, tais como: vulnerabilidade social, Depressão, Regresso escolar e etc. porém consegui vencer.
Detalhe principal da história é que possuo família de Classe média Alta, meu pai é fazendeiro e comerciante e minha mãe tem uma indústria de bolos e sorveteria entre outras coisas... Porém não recebo e nunca recebi nenhuma espécie de ajuda. (Graças a Deus que superei)
Só que hoje me deparei com Uma situação inusitada! Minhas notas do enem foram boas! Mesmo sem ter Estudado sequer 30 min para fazer s prova, consegui tirar o médio e também vou ingressar em uma faculdade... Através do SISU vou passar em algum lugar. Assim que for selecionado irei ao encontro dos dois solicitando ajuda fincanceira pra passagem, moradia e alimentação no novo lugar que for morar além da manutenção desse valor... Só que como nem tudo são flores, posso receber um não como resposta! E então gostaria de Saber, no que a lei me ampara? No Momento moro só, e sou autônomo então morar em outra cidade nessas condições é inviável. Por esse motivo decidi pesquisar no Jus a melhor maneira de se portar diante de tal situação.
Desde já obrigado por ler até aqui.
A lei ampara sim, pois vc tem menos de 24 anos e vai cursar faculdade, quando vc estiver matriculado na faculdade poderá pleitear na justiça que seus pais paguem pensão alimentícia até que vc complete 24 anos ou terminar a faculdade, o que vier primeiro. Não será um valor muito alto, apenas para ajuda de custo mesmo.
Se não tiver condições de pagar advogado, procure a defensoria pública para ingressarem com ação.
Como iss?Ele tem 17 anos!Ainda é menor. Pode conseguir uma pensao de ambos os pais (principalmente se forem separados),porque é menor .Ao atingir 18 anos,também conseguirá,se estiver fazendo curso superior ou tecnico ou provar que nao ganha o suficiente para manter o basico de sua subsistencia. Entre com o processo pela defensoria publica. Lembre-se de que o valor será uma ajuda apenas.Nao sera para cobrir tudo.Vc ainda terá que trabalhar para se manter.
Erramos,ele nao tem nem 17 e nem 19.Tem 18. Mas a orientaçao está correta.Haha..
Aproveito,Guilherme pra te dizer,que qdo for escolher a facul,se vc só puder contar com a pensao judicial que será pouca ou seus pais concordaram em lhe ajudar mas nao dá pra confiar (ao menor conflito eles cortarem a ajuda),faça uma pesquiza sobre o lugar onde é a facul,preços de moradia,republicas,se tem moradia gratuita para carentes ,bandejao e se tem facilidade de emprego pra vc.Boa sorte.
Pode pleitar a pensão ainda sim, é baseado no principio constitucional da solidariedade e amparado também pelo Código Civil artigo 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. Com a maioridade cessa a presunção de necessidade, ficando o alimentado com o encargo de provar sua necessidade.
