Paternidade, registro, herança - Dúvidas
Boa Noite Caros Amigos,
Estou precisando de orientaçao.
O caso é o seguinte: Meus pais sao casados HA 37 ANOS, porem há 1 ano e 8 meses meu pai abandonou o lar e foi morar com uma mulher 31 anos mais jovem do que ele. Nesse período nao tivemos contato. Ele era aposentado percebendo uma pensao de R 1.400,00. Nesse intervalo de tempo minha mae entrou com pedido de pensao alimenticia. Como nao sabiamos onde encontra-lo, o Juiz decretou uma pensao provisoria para ela no valor de 25% sobre o que ele recebia. No dia 03/12/2007 meu pai faleceu. Entao a sua atual companheira entrou em contato conosco avisando sobre o seu falecimento. Fomos até a cidade onde ele estava residindo com a mesma. Quando chegamos ela ja tinha providenciado o funeral. Entao tivemos a noticia que ela esta gravida de 4 meses (embora nao sabemos se é verdade e se for temos duvidas quanto a paternidade). Conseguimos pegar os documentos do meu pai, inclusive o cartao da previdencia social, embora ela nao nos entregou o RG do mesmo. Registramos o óbito, constando o nome da prole (eu e meus irmaos, todos maiores de 21 anos) e de minha mae como legitima esposa.
Sem contar que minha avó (paterna) deixou uma casa de herança, que ainda nao foi feito inventário.
1º Gostaria de saber quais sao os direitos dessa mulher, e se realmente ela estiver gravida, como ela ira provar a paternidade?
2º Como fica o registro da criança, apenas no nome dela?
3º Como ficam os direitos de minha mae perante ao INSS, e a herança?
4º Como se caracteriza a relaçao entre meu pai e essa mulher?
Por favor preciso de alguma orientacao a respeito.
Muito Grata, Andréa
Patricia, irei dizer o seu direito no local logo abaixo.
boa noite doutor!! meu pai faleceu ha cerca de 1 ano e 8 meses mas desde então a mulher atual dele declarou que ele deixou apenas uma unica filha maior que no caso sou eu, mais no caso ele deixou um apartamento em nome dele,a aposentadoria dele e uma conta bancaria . queria saber se eu como filha unica e legitima dele não tenho direito de nada que ele deixou, sendo que a esposa dele ja recebe uma aposentadoria do falecido marido dela, sera que ela tem direito sobre a aposentadoria do meu pai???
R- Sim, pleno direito.
e quais são os direito que eu como filha única e legitima dele tenho?
R- Hedeira necessária.
eu tambem tenho um filho menor ,ele esta agora com 7 anos ele tambem pode ter algum direito do avô dele?
R- Não.
Obs. Sob a sua herança só poderá reclamar o seu quinhão no imóvel quando a viúva falecer, eis que ela exerce o direito real de habitação.
me ajudem por favor!!!!! desde ja agardeço a atenção patrici
Obrigada doutor pela atenção mais ainda tenho dúvidas; eu assinei uma procuração para ela dar início ao inventario, mais até agora não tive resposta alguma dela, e o que quer dizer herdeira necessaria? O processo ainda esta em andamento e ela me isse que se ela tiver direito da aposentadoria dele eu tambem teria.
Nome dela marisa norio saraiva de souza e o do meu pai josé adriano numero do processo é 100.07.609713-6 e o pior é que ela tem advogada e eu não a advogada dela chama-se maria eduardaazevedo de abreu oliveira; me ajude de novo doutor antonio gomes!!!
sem querer atropelar os auxílios oferecidos pelo Sr. Antônio Gomes, cabe esclarecer que se você forneceu procuração a companheira do seu pai ela já deve ter dado início ao inventário, tanto é que você tem o número do processo. Eslcarecendo outra dúvida e completando a resposta, sendo herdeira necessária significa que você obrigatoriamente será contemplada pelo inventário do seu pai, portanto, caso fique de fora do processo, este poderá ser considerado nulo, mas, pelo informado, não creio que seja o caso.
Por fim, também concordo com a resposta anterior, onde foi informado que você não terá direito a pensão, somente teria direito caso fosse considerada incapaz.
