Prezados colegas e companheiros de fórum, uma boa tarde.

Gostaria de pedir ajuda á vocês, sobre o assunto supra mencionado, já que ao conversar com diversas pessoas obtive opiniões bem diferentes.

Vamos aos fatos. Fui registrado com o nome idêntico ao meu pai. Levo o JUNIOR no nome. Gostaria de saber, se é possivel, mesmo que dificil, a exclusão de todo o patronimico paterno (com excessão do prenome, pelo qual sou conhecido) e adicionar somente os sobrenomes do tronco materno.

Tal duvida vem, do fato de eu não ter tido contato com meu pai em uma boa parte da minha vida, e praticamente não saber dele de 3 anos pra cá. Me causa angustia, e até um certo desconforto.

Tenho 20 anos, e estou quite com qualquer instituição, Municipal a Federal. Conhecido por todos somente pelo meu primeiro nome. O que não prejudicaria em nada terceiros.

Li muito sobre o assunto. Li que a regra da imutabilidade dos nomes deve ser seguida rigorosamente, mas que a Lei acima de tudo deve tratar da vida social. E que todo cidadão tem direito a ter um nome composto de prenome e sobrenome paterno e materno. Mas ouvi diversas opiniões de que isso não é possivel.

Por favor, opinem sobre o assunto.

Desde já agradeço a atenção e um grande abraço.

Respostas

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    G

    GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado Francisco Beltrão/PR Quarta, 09 de janeiro de 2008, 12h01min

    Prezado Sr. Carlos Cruz Junior.

    Entendo que não possa modificar seu nome.

    Opção de seguir o nome exclusivo de seu pai.

    Mas nada obsta tentar a alteração, consubstanciando sua tese em outro fator: homonímia. Mas sem excluir o sobrenome de seu pai, mas inserindo o sobrenome de sua mãe e excluindo a indicação "Junior".

    O pior que possa acontecer é não convencer o Juiz dessa necessidade.

    Saudações.

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    D

    Driele O. Maschio Quinta, 10 de janeiro de 2008, 6h44min

    Prezado Sr. Carlos Cruz Junior.

    Infelizmente acho que suas chances são poucas de conseguir a desejada alteração.

    De acordo com Silvio de Salvo Venosa " O interessado deve respeitar a imutabilidade do prenone, bem como os apelidos de familia (sobrenome). Afora isso, poderá acrescentar novos nomes intermediários, como, por exemplo, colocar o sobrenome dos avós ou o materno. Ainda assim, para isso, tem o interessado o prazo de decadência de um ano após ter atingido a maioridade.
    Após esse prazo, qualquer alteração só poderá ser efetuada "por exceção e motivadamente" (que seria o caso de um nome que expõe a pessoa ao ridículo, ou, quem sabe, o seu caso) e só será permitida por sentença.

    Não obstante, vale lembrar que no direito cada caso é visto em seu particular e deve ser observado com sensibilidade. Ou deveria sê-lo, pelo menos.

    E como disse o nosso caro colega Geraldo Alves, " O pior que possa acontecer é não convencer o Juiz dessa necessidade".

    Boa sorte.
    Saudações.

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