Filho 19 anos quer abrir mão pensão alimentícia.
Meu filho tem 19 anos, desde os 10 anos não recebe a sua pensão alimentícia. Deixamos de reclamar na justiça por causar muitos transtornos e muitas vezes acabar tendo q fazer acordos após meses sem receber. Agora ele quer abrir mão da pensão alimentícia, pois atrapalha ele em caso de bolsas de estudo, cursos populares. É possível ele abrir mão dela?
Se já faz 9 anos que ele não recebe mais a pensão, então não precisa fazer nada. Em qualquer declaração que ele tiver que fazer, é só dizer que não recebe nenhum tipo de pensão. Mas se houver um processo em curso, então é só peticionar no processo informando o juiz, que está desistindo da ação de alimentos.