Babá menor de idade
Bom dia!!
Posso contratar uma babá que tem 16 anos?? Ou melhor, teria que esperar ela completar 18 anos para registrá-la??
Obrigada.
Andréia, respeitosamente, seu enunciado carece de maiores informações, senão vejamos.
Primeiro aspecto a ser ponderado, com a devida e oportuna venia, uma criança tomando conta de outra criança. a responsabilidade desta adolescente no trato e cuidado de uma criança, aspecto que não pode ser descuidado.
No tocante a formalização do contrato de trabalho, nada impede em sua efetivação,para tanto, deve tomar os cuidados necessários, solicitando a mesma que obtenha junto ao Minist. Trabalho, a sua Carteira de Trabalho, conversar com os pais/responsáveis, onde serão tratados as condições do pacto laboral, tais como: jornada, salário, forma de pagamento, outros beneficios, vale transporte, residir no emprego, enfim, condições minimas de trabalho.
Após, a discussão das condições de trabalho, a formalização contratual, deve ser lançada em sua CTPS.com as anotações de praxe.
Outro cuidado a ser tonmado, o que foi pactuado entre pais/responsáveis ser anotado em duas vias de igual teor, com assinatura das partes envolvidas, no intuíto de salvaguadar interesses de ambos.