Denuncias para autoridades e indenizações pelo denunciante

Há 20 anos ·
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Tenho uma dúvida,

Se um cidadão procura autoridades diversas, como MP, polícia, Receita, para denunciar, ou simplesmente relatar suspeitas de irregularidades que ocorrem em uma determinada empresa, e estas autoridades nada encontrarem, pode o empresário, caso se sinta constrangido pela ação policial e fiscalizadora, vir a pedir indenizações (danos morais) desse denunciante, colocando-o como um difamador?

3 Respostas
Marcia Pereira
Advertido
Há 20 anos ·
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Prezado Paulo, seria mais fácil responder sua pergunta, diante de uma caso concreto, porém aqui vai alguns esclarecimentos: os órgãos aos quais vc se refere, não costumam agir diante de denúncias incosistentes, sem um mínimo de provas ou fortes indícios de irregularidades. Portanto sinta-se livre para denunciar irregularidades, desde que com algum fundamento, pois o seu envolvimento termina com a denúncia.

margo
Advertido
Há 20 anos ·
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Partindo do pré suposto que o trabalhador não pode contar com o sindicato.

a)Como o trabalhador pode saber se os créditos trabalhistas apresentados pela empresa na recuperação judicial estão corretos?

b) Caso não estejam corretos, como e onde reclamar?

c) O que fazer se o sindicato fizer corpo mole para defender os direitos dos trabalhadores durante a recuperação judicial, onde reclamar?

d) E quando a recuperação ocorre em um grupo econômico, como proceder se o controlador prefere proteger uma parte dos funcionários de uma empresa em detrimento de funcionários de outras empresas do grupo ?

art 245 6404

sds

margo

Jose Robeto.
Há 14 anos ·
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Prezados companheiros de jornadas.

Tive conhecimento de certas praticas de irregularidades por parte do Mandatario do Municipio. Enatrei em contato com o Tribunal de Contas do estado de São Paulo e disse que era funcionario do municipio e queria fazer uma denuncia, o mesmo alegou que eu so poderia faze-la caso assinasse a mesma e me identificasse, eles mandariam a denuncia ao municipio e dariam 30 dias para o mesmo se explicar.

Como vou correr esse risco, inclusive, risco de morte. Não poderia ser anonima?

grato

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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