EU POSSO PEDIR RESSARCIMENTO PELA LIMPEZA DE TERRENO DE OUTROS
SRS:
Moro num local arejado e de area verde,só que tem um detalhe, o terreno do lado da minha casa era aberto e o dono nunca aparecia , ai para evitar infestações eu pagava para fazer a limpeza do mesmo. um belo dia apareceu um cara com materiais de construçao, e fechou o diabo do terreno, beleza! PENSEI agora vai me sobrar o da gelada. ME PERGUNTEM SE O CARA VOLTOU? AINDA MAIS QUE EU , BESTÃO PROPUS A DIVIDIR OS GASTOS COM A LIMPEZA , O CARA SUMIU. E AI EU PERGUNTO O QUE FAZER ? PROCURAR A PREFEITURA PARA DESCOBRIR O PARADEIRO DO CARA? E SE EU DERRUBAR O MURO LIMPAR O TERRENO E COLOCAR UM BARRACO LA. (INVADIR) PARA FICAR ELAS POR ELAS SERA QUE DA CERTO? ME AJUDEM AI NA S RESPOSTAS MEUS IRMÃOS. PELO MENOS ACABA AS INFESTAÇÕES .
GRATO E UM ABRAÇO.
Prezado roque:
veja que, antes de limpar o terreno voce deveria procurar o dono e notificá-lo quanto a este dever, notificando-o que, caso no o fizesse voce, entraria com uma ação de obrigação de fazer, justificando o ato em razão do iminente perigo quanto a insetos e outros males que a sujeira estaria causando a voce na qualidade de vizinho.
Entendo que a prefeitura tem norma nesse sentido, em que, não sendo o terreno limpo, a própria prefeitura fará o serviço e cobrará do proprietário... Já voce como particular a coisa fica difícil, podendo ser visto como mera liberalidade de sua parte limpar o terreno alheio sem autorização.
Quanto a quebrar o muro e invadir o terreno, fazendo um barraco, constitui crime de esbulho possessório... Passível de pena de detenção... Cuidado...
Procure a prefeitura e se informe quanto ao problema, o que poderá ser feito administrativamente contra o proprietário.. E... No caso.. Entendo que a gelada não foi dessa vez... Abrçs paiva. .
