Lei do silêncio ou perturbação do sossego?

Francisco... vê se vc pode me dar uma ajuda... moro no Rio (capital) e a empresa de águas e esgotos se chama CEDAE... pois bem a anos ela instala uma bomba volátil movida a diesel duas vezes na semana (normalmente segunda e terça) para que as pessoas que moram na rua parte de cima não fiquem sem água... acontece que essa bomba faz um barulho enorme... ela fica de 9:30h até as 16h... em contato com a CEDAE eles me informaram que existe um projeto para colocar uma bomba elétrica que reduz o barulho em 90% mas que não tem previsão para isso acontecer... já fiz inúmeras reclamações na empresa e não tomam nenhuma providência... na rua ao lado é necessário fazer o mesmo procedimento mas lá já possue essa bomba elétrica... não sei mas o que argumentar para fazer a CEDAE trocar essa maldita bomba... muita das vezes preciso trabalhar em casa até altas horas da madrugada e sou obrigado acordar cedo por causa do barulho insuportável que essa bomba faz... obrigado!!!

Muito obrigado Sr. Francisco, qualquer dúvida volto pra saná-las aqui, pois achei esse fórum muito importante para pessoa q se sentirem lesadas de alguma forma e naum sabem por onde começar a procurar seus direitos.

Caro Vagner, você escreve muito bem, dirija uma petição ao Ministério Público, de preferência acompanhada de um abaixo-assinado: basta relatar o fato, assim como fez aqui, e ao final pedir providências.

Exemplo:


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DAVARA AMBIENTAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS











Nós, abaixo-assinados, vimos, por esta e na melhor forma de direito, à digníssima presença de Vossa Excelência, fundamentar e requerer o que segue:

DOS FATOS:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (relatar o fato)




DO PEDIDO:


Ante o exposto, requer-se que Vossa Excelência se digne a adotar as providências legais cabíveis a fim de solucionar o problema.

Respeitosamente,

xxxxxxxxx/xx, xx de xxxx de 2008.



Rol de prejudicados:

Francisco Florisval Freire, Rua xxxxxxxxxx, nº xx, Vila xxxxxxx;(assinatura)__

xxxxxxxxx, Rua xxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxx;

xxxxxxxxx, Rua xxxxxxxxxx, nº xx, Vila xxxxxxxxx;

xxxxxxxxx, Rua xxxxxxxxxx, nº xx, Vila xxxxxxxxx;

Gostaria de saber para o meu caso concreto, que se trata de vizinhos recentes na rua, que acolhem na residência um grupo de adolescentes e jovens, cerca de uns 10 rapazes e algumas garotas, todos visivelmente barra-pesa, fazem uso de drogas e colocam as fortíssimas caixas acústicas dos carros deles para tocar músicas de funk cujas composições são de contéudo fortemente libidinosas. Albergados no fato de não terem ainda atingido a maioridade penal, esses adolescentes infratores usam como escudo essa sua qualidade perante à lei para não respeitar quaisquer limites e por isso tratam com represália e com respostas injuriosas os apelos de alguns vizinhos que já com nervos à flor da pele tentam um diálogo para reestabelecer a tranquilidade e o sossego. Quero saber o que posso esperar como sanção para o caso de iniciar uma representação no Ministério Público, pois se trata de menores infratores. Esses adolescentes podem responder penalmente? E como fazer para que os carros e as motos sejam apreendidas, de preferência levadas para depósito. Muito grata.

Você disse tudo! Noticie no MP!

Boa tarde,
resido em um acasa e minha vizinha de fundos dispara o alarme sonoro da cerca elétrica todos os dias. Muitas vezes começa às 7 da manhã e vai até a noite, finalizando o dia com cerca de 4 ou 5 disparos de sirene no dia. Este fato se repete por cerca de 1 ano e meio. Eu e minha esposa já a procuramos e conversamos sobre o assunto, dizendo-a que nos incomoda muito, já que as cirenes e cornetas do sistema de cerca elétrica são muito barulhentas. Ela até diminuiu os desparos após esta conversa, mas agora está impossível... Nos últimos 90 dias, ela disparou o alarme 75 dias, com vários disparos por dia.
Ela inventou uma coisa diferente agora, na parte da tarde do dia, ela dispara o alarme e sái de carro deixando o alarme roxeando de tanto gritar....

O que posso fazer ?
Quais meu direitos neste caso ?

Obrigado

Caro Francisco, gostaria de saber quais são tópicos aos quais posso ter o modelo para ação no Ministério publico..... Obrigada


Cara Alessandra, vou mandar eles para a frente!

Bom-dia.
Estou saturada, com os nervos a flor da pele com o que ocorre por aqui. Resido em frente a uma igreja que tem cultos TODAS as noites, impreterivelmente, das 19:00 até 22:30 aproximadamente.
É sabido que a mesma é totalmente irregular: sem alvará de funcionamento, edificação sem segurança e conforto devidos (banheiros, extintor de incêndio, e acima de tudo: projeto acústico).

Já de cara, informo que não é por ser uma igreja, que é onde há a resistência e nenhuma ação do poder público da cidade - policia militar, prefeitura, etc,etc - por mim, poderia ser qualquer tipo de estabelecimento comercial - sim!! as Igrejas são estabelecimentos comerciais que devem ter CNPJ e tudo o mais!!! - mas que os direitos não ultrapassem o dos demais - onde está meu direito ao sossêgo?!?!? - só o direito deles prevalece??

Já fui perante a juíza, com termo circunstanciado, isso há 2 anos atás, mas nada adiantou.E a juiza mesmo, disse-me que ali não era lugar para tratar disso.
E o tal pastor(creio que deva se estudar para quaisquer profissões a ser seguida) se esconde atrás da "fé religiosa", ficando livre dos "pecados" humanos e se prevalecendo de ganhos financeiros dos pobres membros que frequentam tal local.

Por favor, peço a ajuda porque quem está na iminência de ir lá, cortar fios de som, quebrar caixa de som e instrumentos, ou seja realmente surtar e ter inúmeras dores de cabeça com a justiça comum, pois daí sim, eu serei culpada de tudo!!!Ou falarão que estou possuída pelo demônio!!!

saudações,

Moro em uma residencia com varios alugueis, bem proximos uns dos outros e o proprietário nunca resolve o problema do vizinho barulhento.Posso cita-lo no processo ,pedindo que ele tambem seja responsabilizado por não ter sido capaz de resolver o problema pacificamente ou com meios de proprietário; como a retirada do vizinho barulhento .

alguem tem a peça ,ja alterada para um modelo mais simples ?

Caros,

Mudei-me para um apartamento novo há menos de 01 ano. Acontece que a minha vizinha do apto de cima deixa a cachorra trancada na varanda a noite, sendo que constantemente o animal fica latindo durante horas após as 22 horas.
Já fiz uma reclamação ao síndico que enviou uma carta para o morador informando-o sobre a minha reclamação e pedindo que ele mantivesse silêncio após as 22 horas.
A principio a reclamação surtiu efeito, mas recentemente os problemas voltaram a ocorrer. O sindico fez uma pesquisa entre os demais moradores e os mesmos dizem que o barulho não os incomoda e me disse que se eu não conseguisse o apoio de outro morador o condominio não poderia tomar mais nenhuma atitude. Disse que no caso o problema virava pessoal!!!!
Fiquei indignada com esta resposta. Meu prédio é novo e muitos apartamentos estão vazios, inclusive o abaixo do meu e o acima do morador que possui o cachorro.
Neste caso o condominio não deveria advertir o morador e, se for o caso, multá-lo?
O problema existe e o barulho pode ser facilmente constatado. O fato de somente eu estar reclamendo inviabiliza uma ação mais efetiva do síndico?
Caso o condominio não resolva, que tipo de ação posso promover para buscar os meus direitos?

Obrigada.

meu vizinho do trabalho que tem uma pastelaria passa o dia todo jogando bombinhas nos passaros e cães e o pior que da cada susto em todos que estão na rua,eu quero saber se tem uma lei para proteger nossos ouvidos e os animais afinal ele pertuba todos.

meu vizinho de trabalho tem uma pastelaria e passa o dia todo jogando bombinha nos passaros e cães,sem contar no susto que todos levam a cada estrondo que ele dá eu quero saber qual lei protege nossos ouvidos desse barulho horrivel e os animais.

Ola Srs. parece que a discussão esta baseado tão somente na esfera penal, todavia tecerei comentário breve, se não vejamos :
o barulho independe de hora, de lugar, se se tornou insuportavel, ou ultrapassou a esfera do permitido, deve ser sanado, tanto civel como criminal, no direito criminal, constitui deito de contravenção penal, como bem exaustivamente explicado, a providencia resume no boletin de ocorrência, ou numa noticia criminis, mediante representação.
Agora, na area civel, o efeito pode tornar mais abrangente, pois deve notificar o preio, o vizinho mediante a ar.(aviso de recebimento) para que deixe de praticar o barulho, in casu, não surtindo efeito entre com uma ação de obrigação de não fazer, com pedido de antecipação de tutela, nos moldes do art. 273 do CPC, requeira a aplicação de multa diária de 1.000.00, por descumprimento da obrigação, oportunamente entre com outra ação de indenização por danos morais causado pelo tormento fulcradono art. 186 CC, 5 da CF, se preferir faça tudo em uma unica ação AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMINADO COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR. o preceito fundamental destas ações vinculam no código civel, código de defesa do consumidor, todavia, as pesstoas se esquecem que podem ser requeridas providências tanto no civel como no crime.

Boa noite! Gostaria de saber se alguém poderia me ajudar nesse caso. Moro proximo a uma igreja evangelica e eu não aguento mais tamanho barulho. Consegui que alguns vizinhos tambem fizessem BO e estamos fazendo uma denuncia ao Ministerio Publico a respeito disso. Mas fiquei sabendo hoje no forum da minha cidade que corro o risco de ter minha denuncia arquivada pelo promotor publico. Como devo agir nesse caso? Poderiam me ajudar nesse sentido por favor? Obrigado

Boa Noite. espero que possao me ajudar a tirar minhas duvida.
comprei uma casa e ela é germinada e, e a visinha acha que ela é a dona da rua e das duas casa, ela fica me vigiando dia e noite e além do mas ela veio ao meu portao disendo que tenho que parar de abrir e fechar portas mandou eu trocar minha porta e disse que meu filho tem que deitar sedo e quando ele chorar é pra eu mandar ele engoli o choro. e fisse que ela vai fazer um B.O disendo malstrato ao idoso pq disse que adoeceu pq nao dorme pq meu filho nao deixa ela dormi, ela nao quer que eu subo e desse escada . nao sei mas o que fazer ela me umilhou com palavras... e ainda quer que eu vendo minha casa. eu sou a 3 pessoa que ela inferniza mas o outros dois visinhos venderao a casa mas eu nao quero e nao vou vender quero saber se tenho como me defender e como devo agir, ela pode fazer um B.O de maltrato ao idoso sendo que eu nunca fiz mada a pessoa dela. Ela esta enplicando com meu bebe de 3 anos uma griança..abrir e feichar portas e deser e subir escada acho que nao tem nada de mas... o que devo faze entra com advogado ou fazer um B.o....Aguardo uma resposta grata Guilhermina

Minha duvida é um pouco complexa, mas tentarei resumir. Tenho duas filhas, uma de 3 e uma de 1 ano. Desde que a de 3 anos começou a andar com 11 meses sofro muito com meu vizinho de baixo que por uma acaso é o sindico. Na verdade, nossas divergencias vem de muito tempo com a minha mae, hoje falecida. Eu compreendo que a criança corre dentro do apartamento e que faz barulho, porém ele se sente incomodado sempre dentro do horario permitido. Além disso, é sempre na sala que ele bate, nunca nos quartos. Isso aconteceu por varias vezes, as 9:30, as 13 hrs, as 18 hrs e ate em um domingo em que eu passei o final de semana inteiro com a menina e fazia uns 40 min que estavamos em casa ele bateu. Uma das vezes ele saiu xingando no corredor para quem quisesse ouvir. Fiz BO, mas não deu em nada, pois para dar continuidade eu precisava de testemunhas e ninguem do predio quis ir. Isso acarreta varias coisas como a minha tensão de estar em casa com as crianças, fora que eu repreendo a menina demais. Com a primeira filha havia parado pois ela cresceu e ja passou a entender melhor, mas agora o meu inferno começou de novo com a segunda filha que começou a andar tem uns tres meses. Porem ele é um pouco incoerente, ja que eles (sindico e sua irma ja idosos), ficam as vezes conversando alto embaixo do quarto onde nos dormimos e as vezes, ou melhor quase todos os dias eu escuto eles arrastando moveis, 2, 3 as vezes 4 horas da manha. Eles tem o costume de não dormir cedo e as vezes demoro a pegar no sono de tanto que eles conversam. Gostaria muito que alguem me desse uma luz, pois eu não aguento mais esta tensão diaria.

Moro em uma rua residencial, mas em frente a minha casa tem uma oficina mecanica há uns 12 anos que me incomoda muito...
eles trabalham de seg.a sexta-feira das 8 ate acabar o serviço,
deixo bem claro pra eles que eles me incomodam outros vizinhos são incomodados mas não tem coragem de falar,
por exemplo na calçada de frente a minha casa a maioria das vezes que quero sair tenho que pedir pra tirar o carro é um disaforo fora o barulho ao longo do dia de motores sendo testados,alarmes o tempo todo e cheiros fortes de sei lá oque.
Alguns vizinhos tem a plaquinha na frente de casa proibido estacionar,que na verdade nada resolve, mas oque mas me incomoda é o BARULHO por favor me ajudem.
Obrigado

Estou com problema com uma máquina de som em frente a minha residência.
Já liguei para a polícia, 190, e eles disseram que iriam notificar o 24° Btl (Queimados , Rio de Janeiro) de polícia que abrange minha área e que dista daqui uns oitocentos metros, porém eles não vieram, o bar , se é que se pode denominar, fecha por volta das duas horas da manhã, só que tenho que acordar por volta das 05:40h e sou motorista de caminhão. Minha esposa é ipertensa, toma dois reguladores de pressão arterial por dia , conversei com o don no início de maio quando ele abriu e não deu em nada. A mulher dele fica do outro lado da avenida debochando as vezes. ( são duas mãos de direção e um canteiro no meio onde ele utiliza para por as mesas inclusive, o referido ponto fica na parada de uma linha intermunicipal que inclusive já pensou em retirar a linha por que o despachante não está suportando o barulho até o término do expediente por volta das 21:00 h.
Outro dia liguei para o quartel pedindo que uma viatura fizese uma ronda pela área e eles me disseram que não é atribuição da PM, que eu procurasse a prefeitura, dise-lhe que aquela hora só dependeria deles, para poder dormir e ele reafirmou que nada poderia fazer!!!!!
Pergunto-lhes se nesse momento 01:00 h dia 23/06/2011 , o barulho tá rolando , minha esposa não dorme, já estou com dor de cabeça, eu atravessar a rua com uma cavadeira e arrebentar a máquina a polícia virá???
Devo fazer isto ou me encher de calmante e amanhecer com dor de cabeça e aguardar eles ligarem a máquina por volta das !!:)) h????
Por favor preciso resolver isto já pois no verão a tendência é piorar!!!
Obrigado desde já por qualquer orientação.

Acabei de ligar mais uma vez para o quartel e o sgt de plantão falou que iria ver o que daa para fazer, estou aguardando,...01:42h 23/06/2011.




Ortunho

O nosso direito termina no exato momento em que começa o do próximo, portanto deves ouvir tua música sem que perturbe o teu vizinho de escutar a dele!!!